Senadores aprovam pacote de decretos internacionais

Por meio de acertos entre lideranças, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou no início da noite de hoje (2/out) um conjunto de 16 decretos legislativos referentes a acordos, convenções e tratados internacionais. Um deles é simbólico: firmado entre Brasil e Portugal, estabelece facilidades para a livre circulação entre cidadãos portugueses e brasileiros em viagens para ambos os países.

Os projetos, que contribuem para o esvaziamento das pautas na Comissão – presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) –, seguem agora para a promulgação, o que deve acontecer ainda nesta semana. Senadores avaliam que a rapidez na aprovação dos decretos coloca o Brasil em situação confortável no âmbito das relações bilaterais entre nações amigas. A demora na análise e no trâmite das matérias, acreditam os membros da CRE, poderia gerar mal-estar entre os países. (Fábio Góis)