Aprovação da CPMF é questão de tempo, diz Múcio

A longa e cansativa sessão da comissão especial da PEC 558/06, que começou hoje (13), vai terminar na aprovação da prorrogação da CPMF. Isso é apenas questão de tempo, por conta da obstrução promovida pela oposição. A avaliação é do líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). "A diferença do resultado é só a hora. Estamos mobilizados. Não vamos sair daqui. Aqui estão todos os titulares, os suplentes, tem lanches...", desdenhou.

Os ânimos tanto de governistas como dos opositores podem estender a sessão até as 2h da madrugada de amanhã (14). Até as 23h30, existiam sete destaques e cerca de cinco requerimentos a serem apreciados. Só depois deles é que a proposta será votada. Nas contas dos governistas, serão 13 votos a favor e 5 contra a continuidade da CPMF – tributo que rende R$ 40 bilhões anuais aos cofres da União.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) diz que o objetivo é cansar os governistas. "Nossa esperança é que o governo desista hoje de votar essa matéria. Queremos continuar discutindo e derrotar a CPMF", afirmou.

Para Múcio, tudo não passa de uma teimosia do DEM e do PSDB. "É uma briga só de regimento." O relator da matéria, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP), disse ao Congresso em Foco não se importar com o horário, mesmo que os deputados saiam às 6h da manhã da Câmara. "Estamos prontos. Ah, estamos."

Bornhausen não se intimida. "A noite é uma criança", disse ele, ao microfone do plenário 2 da Câmara. Ele contou a Múcio que a oposição não aceitou o acordo com os governistas para ignorar os destaques e requerimentos. Faltaria o apoio de três deputados oposicionistas.

Por volta de 22h20, houve uma discussão acalorada entre um tucano e um petista. Nilson Mourão (PT-AC) comentava o assunto e o colega Júlio Semeghini (PSDB-SP) pediu um aparte. Como foi negado, o tucano se irritou, gritou, levantou-se da cadeira, ameaçando ir para cima de Mourão. Palocci saiu da Mesa e foi evitar um confronto, que não aconteceu.

Na seqüência, Mourão provocou Semeghini: "Você tem que me respeitar, porque não está falando com os seus capangas do PSDB". O tucano conseguiu que o termo "capangas" fosse retirado das notas taquigráficas. "O PSDB não tem e nunca teve capangas", reclamou Semeghini.

O PSDB apresentou um voto em separado ao substitutivo de Palocci. Mas o texto, de Semeghini, a cobrança da CPMF, tão criticada pela oposição, ficaria ainda mais severa. Isso porque acabaria a possibilidade de se reduzir a alíquota de 0,38% para até 0,20%. Petistas criticaram a postura supostamente paradoxal dos tucanos.

Em sua justificativa, Semeghini escreve que o tributo poderia ser aumentado e não apenas reduzido, se for aprovada a proposta de Palocci. "Esta visão da relatoria poderá implicar aumento para as já sofridas camadas sociais dos contribuintes."

Para obstruir a votação, os oposicionistas apelaram a tudo. Foram apresentados até requerimentos de pesar pelas vítimas do acidente com o Césio 137 em Goiânia, ocorrido há 20 anos, e em louvor à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Ambos foram rejeitados. (Eduardo Militão)