Governo pretende gastar R$ 3,5 trilhões em quatro anos

O Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e o projeto de Lei Orçamentária para 2008 foram entregues hoje (31) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o próximo ano, o orçamento previsto é de R$ 682,7 bilhões. 

O PPA, cujo slogan é Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade, prevê despesas de R$ 3,526 trilhões para o orçamento dos próximos quatro anos. Segundo a Constituição, o plano deve ser apresentando entre o primeiro ano de cada governo e prevalece até o primeiro ano do próximo governo.

O governo pretende investir 28% dos recursos na área social. Por sua vez, a infra-estrutura ficará com 20%, o que corresponde a cerca de R$ 389,4 bilhões. Já o setor produtivo contará com 36% dos investimentos.

De acordo com o ministro, em 2011 o Brasil ”será um país com mais inclusão, com uma estrutura de renda melhor e com maior acesso à educação”. Ainda de acordo com Paulo Bernardo, a educação, cujo orçamento é de cerca de R$ 163 bilhões, será uma das prioridades do governo.

Salário mínimo

O governo também estuda aumentar o valor do salário mínimo para R$ 407,33 a partir de março de 2008. Atualmente, o valor do mínimo é de R$ 380. De acordo com o ministro, o acréscimo de R$ 27,33 é um "valor sólido e compatível com as despesas previdenciárias".

CPMF

Em relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mais conhecida como "imposto do cheque", o ministro afirmou que o governo conta com ela para o orçamento do próximo ano. Ainda para o orçamento, o governo também conta com a Desvinculação de Receita da União (DRU). 

Alvo de intensa disputa política no Congresso, a CPMF pode acabar no final deste ano. Contudo, o governo pretende prorrogar a cobrança da contribuição por mais quatro anos. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP), é o relator da matéria.

A CPMF rende aos cofres da União mais de R$ 30 bilhões por ano. O projeto que prorroga a cobrança da contribuição está na Comissão Especial da Câmara e ainda terá que ser votada pelos deputados em dois turnos no plenário. Depois, ela seguirá para o Senado, onde terá que ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para depois ir a plenário. O deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara, promete obstruir sistematicamente a votação da proposta. (Rodolfo Torres)