Supremo define futuro do mensalão
Congresso em Foco
21/8/2007 | Atualizado às 21:15
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Ana Paula Siqueira
Entre os 40 investigados pelo Ministério Público no escândalo do mensalão, há cinco deputados da atual legislatura: Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA). A denúncia contra eles poderá ser recebida em julgamento que começa hoje (22) no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Cunha a denúncia contra ele é “fantasiosa, surrealista e extravagante”. Em sua defesa, o deputado afirma que sequer poderia ter recebido pagamento para votação de projetos, já que na época era presidente da Câmara, não tendo direito a voto.
A assessoria do deputado Pedro Henry (PP-MT) afirma que “os procuradores estão embasados nos documentos do inquérito”. “Não há nada contra ele. A defesa é a mesma apresentada ao conselho de ética da Câmara.” Ainda de acordo com a assessoria, o deputado, que está de licença, retornará apenas dia 28 de agosto.
Improbidade administrativa
Os envolvidos no escândalo do mensalão também responderão ao Ministério Público Federal no Distrito Federal. Na segunda-feira (20), foram abertas cinco ações de improbidade administrativa contra 37 acusados de integrar o esquema de compra de votos do governo, no primeiro mandato do presidente Lula. Entre os réus, estão novamente José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e parlamentares do PP, PL, PTB, PMDB e PT.
Nesse caso, os envolvidos no escândalo passam a responder por improbidade administrativa, que resultou em enriquecimento ilícito dos envolvidos. Por terem violado os princípios da administração pública os acusados perdem a prerrogativa do foro privilegiado.
As acusações do MPF são baseadas nos documentos constantes no próprio inquérito do Supremo. Contudo, há uma diferença entre a lista de acusados no STF e no MPF. Os procuradores do Ministério excluíram das ações o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o publicitário Duda Medonca, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato e a publicitária Zilmar Fernandes.
Mas Lúcio Funaro e José Carlos Batista foram acusados de operar financeiramente o esquema. Esses últimos haviam sido citados no Inquérito do STF, mas não chegaram a ser formalmente acusados.
Durante o dia de ontem (21), a reportagem tentou falar com os deputados, mas apenas os deputados João Paulo Cunha e Pedro Henry se pronunciaram. Não foram localizados os advogados do ex-deputado Roberto Jefferson e do empresário Marcos Valério.
