TAM consultará Airbus antes de desligar reverso

O presidente da TAM, Marco Antônio Bologna, disse hoje (2) que a empresa vai consultar a Airbus – fabricante do avião que explodiu em Congonhas matando 199 pessoas – antes de desligar reversores que apresentarem defeito. O par de equipamentos auxilia a frenagem de aeronaves, mas um deles estava desligado quando o Airbus A-320 (prefixo PP-MBK) se chocou contra um prédio ao tentar aterrisar em São Paulo na noite de 17 de julho.

Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, encerrado às 15h desta quinta-feira, Bologna reafirmou posição da empresa, segundo a qual os aviões podem pousar até sem os dois reversos. Mas garantiu que, atualmente, todas as aeronaves da empresa estão com os equipamentos funcionando.

Para mostrar que é usual manter um reversor desativado, o presidente da TAM exibiu um documento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Informação Suplementar de Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (IS-RBHA) número 121-189, de 31 de janeiro deste ano. O item 5.2 da norma, que trata de procedimentos para operação com pista molhada, cita restrições para "reverso inoperante". Bologna queria mostrar que um regulamento da própria Anac admite a situação.

Mas os deputados pressionaram o presidente da TAM posteriormente, reclamando que ele havia "esquecido" – embora nos bastidores o acusassem de "omissão" – uma parte do documento que mandava usar reversores ao máximo para pousar em Congonhas ou no aeroporto Santos Dumont. Esquecimento ou omissão, o fato foi "constrangedor" na opinião do relator da CPI, Marco Maia (PT-RS). Diz o item 5.5 da IS-RBHA 121-189:

Vic Pires (DEM-PA) questionou Bologna se, no momento do acidente, o Airbus A-320, que tinha um equipamento de frenagem desligado, seguia o normativo. "Ela tinha um reverso ‘pinado’ [desativado]", respondeu o presidente da TAM. Depois argumentou que a IS-RBHA permitia "métodos alternativos" de segurança à norma. Um pouco antes, Bologna disse que um técnico da Anac deveria interpretar a norma em conjunto com o manual do avião e com o restante da legislação.

Bologna e Rui Amparo, vice-presidente técnico da TAM, disseram que os pilotos seguem os manuais da Airbus, que são certificados pela Anac. "Dentro de bordo, o manual é a Bíblia", disse Bologna. Ambos afirmaram que a certificação da agência garante não haver conflito entre os manuais e as determinações do governo.

O relator CPI, Marco Maia (PT-RS), evitou dizer que a TAM descumpriu uma determinação legal. Por isso, a CPI fará um pedido de análise jurídica para saber se a Anac tem competência para ditar certas regras de segurança. "Não dá para ignorar o que diz o manual, as normas internacionais da aviação e o que diz a Anac", justificou. Maia avaliou que Bologna "perdeu a oportunidade" de explicar, claramente, às famílias a polêmica do uso e desativação dos reversores.

Para Miguel Martini (PHS-MG), quando um reverso quebra em vôo, a aeronave só deveria pousar uma vez. Depois, deveria ficar em solo para passar por manutenção, ao contrário do que aconteceu com o Airbus 320 da TAM. Seguindo normas do manual, a empresa manteve o avião voando pelo prazo de até 10 dias com o equipamento auxiliar de frenagem ‘pinado’. "O presidente da TAM tem a lógica de otimização do lucro. Os fator econômico está se sobrepondo ao fator segurança", acusou Martini.

Para Gustavo Fruet (PSDB-PR), a discussão mostra, mais uma vez, "a deficiência de fiscalização" do setor. (Lúcio Lambranho e Eduardo Militão)

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