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Congresso em Foco
9/2/2011 8:29
Mário Coelho
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (9) o nono mandado de segurança de um suplente pedindo para assumir o mandato na Câmara dos Deputados. Agora, foi a vez de João Maria (PT-DF) requerer a vaga assumida por Augusto Carvalho (PPS-DF). O petista afirmou que, por ser o primeiro suplente do partido, deve assumir o cargo. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.
João Maria quer assumir o cargo de Geraldo Magela (PT-DF), que se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Habitação do DF. Ele recebeu 2.199 votos, cerca de 16 mil a menos do que Augusto Carvalho (18.893). Em Brasília, PPS e PT se coligaram, apesar de estarem em lados opostos no Congresso.
Este é o nono mandado de segurança sobre o tema que chega ao STF desde dezembro. Quatro já foram julgados, todos determinando a posse ou pelo menos a garantia da posse aos suplentes do partido - e não da coligação.
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