Fux: Justiça depende da sensibilidade do magistrado

Mário Coelho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, indicado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, para poder julgar, os juízes devem ter como princípio a dignidade da pessoa humana. Durante sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele afirmou que a Constituição Federal impõe aos magistrados a aplicação dos princípios éticos.

"Um dos fundamentos da República é a dignidade à pessoa humana, da cidadania e valorização do ser humano. A Constituição impõe aos magistrados que apliquem todos os princípios éticos. Justiça é algo que o juiz sente", afirmou. Para ele, a atividade de julgar é baseada em um trinômio. "Autor que pede, acusado que se defende e juiz que decide", disse.

Fux ressaltou que não pode haver desigualdade entre os interessados no resultado de um julgamento. "Hoje preconiza-se o ativismo judicial. Derrui-se o mito da neutralidade do juiz", apontou o magistrado. Ele ressaltou que a queda do "mito da neutralidade" foi uma barreira superada pelo princípio da isonomia. "Não é digno um litigante perder uma causa porque  não tem conhecimento. Justiça é algo que depende da sensabilidade do magistrado."

No fim de sua intervenção, o indicado ao STF por Dilma Rousseff disse que vive a realização de "um sonho pessoal". "Um sonho que comprovou que a maior capacidade do ser humano é tornar seu sonho em realidade. Os antigos sonhavam em alcançar as estrelas e foram os condutores do progresso. Eu me preparei para isso a vida inteira. São 30 anos de magistratura", disse.

Acompanharam a sabatina integrantes da CCJ do Senado, outros senadores, deputados e os ministros do STJ Aldir Passarinho Junior e Luis Felipe Salomão, entre outras autoridades. Antes, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) leu relatório pedindo a aprovação de Fux. Neste momento, começa a arguição ao novo ministro. Após a aprovação do nome dele, a indicação será votada pelo plenário da Casa.

Carreira

Fux presidiu, no ano passado, a comissão de juristas constituída para discutir a reforma do Código de Processo Civil no Senado. Ele é conhecido, além da carreira dentro do STJ, por suas atividades ?extrajudiciais?. Avô de um menino, pratica jiu-jitsu nas horas vagas. O ministro é faixa preta na modalidade, toca guitarra e pratica exercícios físicos regularmente. Ele diz que a filosofia do jiu-jitsu lhe deu um perfil de pessoa aguerrida, que luta por seus objetivos e ideais. Escreveu mais de 20 livros.

Em 2007, venceu o prêmio Jabuti, mais importante da literatura brasileira, na categoria Direito, com o livro Processo e Constituição ? Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, coordenado em parceria com Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier.

Doutor em Direito Processual Civil, Fux tomou posse como ministro do STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Na corte, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em direito público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atualmente, ele compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, e é membro do Conselho de Administração, da Comissão de Jurisprudência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).