As articulações de Walfrido
Congresso em Foco
20/2/2008 0:00
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Eduardo Militão e Lúcio Lambranho
Três meses depois de deixar o Palácio do Planalto, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia continua com prestígio no governo Lula. Ele deixou a Secretaria das Relações Institucionais (SRI) da Presidência em novembro passado, quando foi denunciado por peculato e lavagem de dinheiro no episódio conhecido como “mensalão mineiro”. Mas, mesmo assim, conseguiu manter três servidores de sua confiança na Presidência da República. Os três trabalharam com Walfrido no Ministério do Turismo (MTur), pasta da qual ele foi titular entre 2003 e 2007.
Segundo deputados e prefeitos ouvidos pelo Congresso em Foco, o ex-ministro ainda beneficia municípios de Minas Gerais por meio desses mesmos servidores no empenho de emendas parlamentares e, dessa forma, acumula dividendos eleitorais no seu estado.
A assessoria do atual ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, nega a interferência do antigo titular. O coordenador da bancada de Minas na Câmara, deputado Virgílio Guimarães (PT), também (leia mais).
Sidney Alves Costa é ligado ao PTB, partido de Walfrido e de José Múcio. Ele deixou a chefia de gabinete do MTur para assumir o mesmo cargo na SRI, assim como Márcio Favilla Lucca de Paula, que saiu da secretaria-executiva do Turismo para ser subchefe-executivo na SRI.
Favilla era superintendente do Tesouro de Minas Gerais nos últimos meses de 1998, durante a gestão de Eduardo Azeredo (PSDB), quando Walfrido era vice-governador do tucano.
O terceiro servidor ligado a Walfrido na SRI é Joédis Marques Ferreira. Ele foi assessor parlamentar no MTur e agora está na Secretaria de Assuntos Federativos da SRI no Palácio do Planalto. Filiado ao PTB, ele foi duas vezes prefeito de Centralina (MG).
Processos
Juntos, os três servidores respondem a seis procedimentos de investigação na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU). Em apenas um caso houve condenação, mas ainda cabe recurso na Justiça comum. Mas, por enquanto, os órgãos de investigação fornecem poucas informações sobre o teor e o andamento dos casos.
Joédis foi condenado pelo TCU em julho do ano passado a pagar R$ 3.800 de multa pela má aplicação de recursos da União para pavimentar a Avenida do Contorno, em Centralina. O fato, segundo o TCU, aconteceu em 1991, quando ele era prefeito do município localizado na região do alto do Paranaíba.
Segundo o tribunal, o então prefeito usou 2,24 milhões de cruzeiros (cerca de R$ 40 mil em valores atuais) para pagar outras despesas do município. O TCU condenou a prefeitura a devolver o dinheiro em valores atualizados.
A administração do colaborador de Walfrido também gerou um inquérito da Polícia Federal (PF) em Uberlândia (MG). A investigação foi aberta neste mês para também apurar a não-aplicação de recursos para a pavimentação de ruas em Centralina. O delegado responsável pelo caso, Daniel Ladeira, disse ao site que a investigação começou recentemente e que, por isso, não poderia dar mais detalhes.
Outro processo contra Joédis corre no Fórum da Comarca de Canápolis. O caso foi aberto em março do ano passado e trata de crime contra a administração pública. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do estado não detalharam o motivo da ação e o andamento do caso.
Ao Congresso em Foco, Joédis evitou comentar qualquer tipo de assunto e pediu para o repórter procurar sua secretária no dia seguinte, porque ele estava prestes a embarcar. Dias depois, a assessoria da SRI disse que não poderia comentar o caso, porque Joédis estava fora de Brasília.
Entretanto, informou ser “improvável” que o servidor da Presidência tenha sido condenado sem que a o órgão tomasse conhecimento. Motivo: funcionários públicos com cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como Joédis, são investigados antes de assumirem suas funções no governo federal.
ONGs
No TCU, Favilla, Sidney e Walfrido são apontados como responsáveis num processo aberto no ano passado para apurar repasses do Ministério do Turismo a organizações não-governamentais. O assunto foi noticiado, em primeira mão, pelo Congresso em Foco, que mostrou que a gestão do ex-ministro do Turismo liberou R$ 24 milhões contrariando a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em outro procedimento semelhante, o TCU apura a responsabilidade apenas de Favilla. Os dois casos estão com o ministro Benjamim Zymler. Nenhum dos citados foi condenado nesses processos.
Em 2002, a pedido do Ministério Público, o servidor chegou a ser investigado pela Polícia Federal num inquérito que apurava gestão fraudulenta. O inquérito, porém, foi arquivado.
Por meio da assessoria da SRI, Favilla disse que o caso no TCU foi esclarecido. “Os esclarecimentos já foram devidamente fornecidos ao TCU em 2007 e não há nenhuma pendência em relação a esse caso.” O gabinete do ministro Zymler afirmou que o processo ainda está em análise e não foi encerrado.
Sigilo
Segundo a assessoria do Ministério Público de Minas, existem investigações envolvendo outros servidores do Palácio do Planalto que trabalharam com Walfrido no Ministério do Turismo. O processo é sigiloso e o teor da apuração não foi informado à reportagem.
A assessoria da SRI informou que os servidores sequer têm conhecimento da investigação.
Emendas de bancada
Deputados da bancada mineira ouvidos pelo Congresso em Foco se mostraram irritados com a atuação de Walfrido à frente da SRI antes e depois de sua saída do cargo. Segundo eles, o ex-ministro estava empenhando (reservando no orçamento) emendas de bancada para municípios de Minas Gerais de suas bases eleitorais, faturando politicamente no lugar deles. O principal articulador dos empenhos seria Joédis.
Planilhas com empenhos de emendas de bancada feitos às prefeituras somaram R$ 20,5 milhões apenas no dia 22 de março, com recursos do Ministério do Turismo. Do Ministério das Cidades, foram reservados mais R$ 33,5 milhões nos dias 1º e 5 de novembro passado. Depois que Walfrido deixou o cargo, as reservas no orçamento continuaram. Foram empenhados R$ 4,53 milhões para 14 prefeituras em 14 e 15 de dezembro, supostamente com o apoio de Joédis Marques e sob a orientação do ex-ministro.
Francisco Antônio Perreira (PP), prefeito de Ibituruna (MG), cidade de menos de 3 mil habitantes, lembra que Walfrido foi – e ainda é – um dos principais membros do Executivo na liberação de emendas e convênios para a cidade. “O ministro Walfrido, o ex-ministro, ajudou muito a gente e tem ajudado. Alguma coisa que a gente reclama, eles ajudam.”
O prefeito diz que o ex-ministro continua a apoiar a cidade por meio de Joédis. Em dezembro passado, quando Walfrido já tinha deixado o governo, Ibituruna teve empenhados R$ 98.200 para obras de infra-estrutura.
O prefeito de Lagamar (MG), Ari Batista Pereira (DEM), diz que Joédis tem dado apoio às cidades do estado na captação de recursos no governo federal. “É uma pessoa que tem ajudado muito os municípios mineiros, utilizando da força que ele tem. Todos os prefeitos de Minas aqui têm um caminho muito grande com ele”, revela.
"Mas precisava de mais Joédis, pra falar a verdade, para ajudar os municípios. Ele ajuda de todas as formas. Ele não tem emenda, um talão de cheques. Na verdade, dentro das possibilidades dele, a gente aqui só tem a agradecer o que ele tem feito por nós”, completa Ari. Em novembro, o município de Lagamar recebeu um empenho de R$ 292 mil para obras de infra-estrutura.
MATÉRIA ATUALIZADA EM: 23/11/2010
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