São Paulo barra 39 candidatos pela ficha limpa

Mário Coelho

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) barrou 39 registros de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Balanço divulgado pela corte na tarde desta sexta-feira (27) aponta que 24 tentam uma vaga na Assembleia Legislativa paulista, outros 14 são candidatos a deputado federal e um a vice-governador. Com os números consolidados de São Paulo, sobre para 218 o número de inscrições negadas pelas cortes eleitorais locais por conta das novas regras de inelegibilidade. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões.

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O caso mais conhecido de São Paulo é do candidato à reeleição para deputado federal Paulo Maluf (PP). Por maioria dos votos - quatro a dois -, os integrantes do TRE-SP barraram a candidatura do parlamentar ao aceitar as contestações feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) e pelo ex-delegado Protógenes Queiroz, candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PCdoB, a partir da recente condenação de Maluf por superfaturamento na compra de frangos quando era prefeito de São Paulo. A compra de 1,4 tonelada de frango custou R$ 1,39 milhão ao município.

Entre os partidos com candidatos barrados, o que sofreu mais baixas foi o PP. Cinco registros de candidatura de pepistas foram negados pelo TRE-SP. Além de Maluf, outro puxador de voto teve a inscrição indeferida. Ex-prefeito de Santos e postulanete ao quarto mandato da Câmara dos Deputados, Beto Mansur também está com a campanha sob júdice. Todos os barrados pela Justiça Eleitoral podem continuar as campanhas até que as ações de impugnação de registro transitem em julgado.

Na lista de indeferimentos, o PT tem quatro nomes, seguido por PMDB, PPS e PSOL, cada um com três. Tiveram dois barrados PSDB, PTB, PR, DEM, PSB, PDT, PSC e PSL. Para o presidente do TRE, desembargador Walter de Almeida Guilherme, a lei ocupa um espaço que, em primeiro lugar seria dos eleitores e, depois, dos partidos. "Seria preferível que o eleitor julgasse, que os partidos barrassem os candidatos, mas como não o fizeram, veio a lei", afirmou o magistrado.

De acordo com o balanço divulgado pela corte, foram negados 913 dos 3.350 pedidos de registro de candidatura. Isso representa 25,7% do total. A grande maioria, segundo o TRE, foi por falta de documentação. É o caso do tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República, José de Filippi Junior (PT), que tenta uma vaga na Câmara dos Deputados. Apesar de contestado com base na Ficha Limpa, ele foi barrado por falta de uma certidão criminal, já que conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).