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Congresso em Foco
27/8/2010 6:50
FOLHA DE S.PAULO
Um a cada 5 eleitores de Serra prefere o programa de Dilma
Um quinto dos eleitores de José Serra (PSDB) avalia que o melhor programa de TV é o de Dilma Rousseff (PT). Dos que declaram voto no tucano e viram o horário eleitoral, 61% afirmam que seu programa é o melhor, mas 22% preferem o de Dilma, e outros 4%, o de Marina Silva (PV). Entre os eleitores que simpatizam com o PSDB, essa proporção é ainda mais alta: 36% dos tucanos apreciam o programa de Dilma, contra apenas 48% que preferem o de Serra, e 7%, o de Marina.
Dos eleitores de Dilma, três quartos (77%) preferem o horário de sua candidata, ante 9% que elogiam o de Serra, e 4% o de Marina. Dos simpatizantes do PT, o programa de Dilma tem a preferência de 76%; 11% apreciam o programa tucano, e 4%, o do PV. Ao todo, o programa de Dilma (que é também o mais assistido) é aprovado por 54% dos eleitores que viram o horário eleitoral, contra 26% de Serra e 7% de Marina.
Criada pelo marqueteiro João Santana, a campanha de Dilma é considerada a melhor por 32% dos eleitores de Marina (contra 37% que preferem o programa da senadora ) e por 31% dos eleitores de Plínio de Arruda Sampaio (contra 34% que elogiam o horário de seu candidato). O programa do PT é ainda o mais elogiado entre aqueles que pretendem votar nulo ou em branco (46%).
Campanha decide reduzir aparições públicas de Dilma
Com o crescimento de Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas de intenção de voto à Presidência, a coordenação da campanha petista decidiu reduzir as aparições públicas da candidata para blindá-la de imprevistos. A partir deste fim de semana, a agenda da candidata deverá ser menos intensa. Dilma irá manter um compromisso diário para garantir a aparição nos programas de TV e focar nas gravações do programa eleitoral.
Até mesmo nas viagens pelo país ela deverá reduzir o número de eventos e aumentar as gravações - evitando assim situações de desgaste. A estratégia, definida antes mesmo da pesquisa Datafolha divulgada ontem - o que dá à petista uma dianteira de 20 pontos em relação ao principal adversário, o tucano José Serra-, devia começar já nesta semana. Chocou-se, entretanto, com a decisão autônoma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de intensificar sua participação em comícios em prol de aliados estaduais.
A decisão de blindar a candidata e evitar desgastes desnecessários reflete a visão da coordenação da campanha de que a petista vive um bom momento na disputa. Uma "retirada estratégica" evitaria possíveis percalços e declarações desastradas. Também é consenso no bunker de Dilma os bons resultados dos programas de TV. Por isso, o foco nas gravações ajudaria a mostrar a candidata com uma aparência mais descansada na TV e com as cordas vocais recuperadas de comícios.
Na TV, Serra diz que adversários fazem "armação" contra ele
A campanha de José Serra à Presidência explorou ontem o caso de violação do sigilo fiscal de quatro pessoas ligadas ao PSDB na propaganda TV. Exibido no encerramento do programa da noite de ontem, o quadro apresenta Serra como vítima de armação dos oponentes. "Mais uma vez, adversários de Serra tentam fazer uma armação para prejudicá-lo", diz o apresentador.
Em seguida, relembra-se o "escândalo dos aloprados" de 2006 - quando petistas foram acusado de produzido um falso dossiê contra Serra - para lançar dúvidas. "Quem será que está por trás disso? Até quando o Brasil vai conviver e aceitar escândalos, aloprados, armações como essas?" Seguindo estratégia de caracterizar Dilma Rousseff (PT) como ameaça às instituições, a cena voltará ao ar.
Tucano não fala de Datafolha; Marina diz estar confiante
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem em Curitiba que, apesar de a última pesquisa Datafolha apontar que a eleição pode ser decidida ainda no primeiro turno, "está cada dia mais confiante". Para ela, o jogo ainda está "nos 12 minutos do primeiro tempo", com "muita bola para rolar". Segundo a pesquisa, a candidata aparece com 9% das intenções de voto, mesmo patamar atingido no levantamento anterior.
Marina afirmou que sua estratégia vai continuar sendo a de conversar com as pessoas, mostrar seu programa de governo e participar de debates. A ex-ministra destacou que o que sente nas ruas é "muito maior do que aparece nas pesquisas". Já o tucano José Serra, questionado sobre a perda de votos em São Paulo e em tradicionais redutos do PSDB, limitou-se a afirmar: "vocês sabem que não vou comentar". Na pesquisa, ele tem 29% das intenções de voto.
"Mensalão deve ser apurado", afirma candidata
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem em Salvador que "tem partes do mensalão que são extrapoladas, e outras, não". Questionada sobre o maior escândalo do primeiro mandato de Lula, defendeu que "tudo tem de ser apurado". E tentou dividir o ônus com a oposição. "Todos os mensalões têm de ser apurados", disse, numa referência a episódios nos governos do PSDB em Minas (1995-1998) e do DEM no DF, em 2009.
"A Justiça tem de condenar rápido para evitar que se cometa injustiça", disse. Questionada se considera inocente o ex-ministro José Dirceu, apontado como "chefe da quadrilha" no inquérito do mensalão federal, Dilma disse que não pode falar. "Nem eu nem você [o repórter] podemos julgar José Dirceu porque isso está na mão da Justiça", disse.
Nova quebra de sigilo abrem guerra judicial PSDB-PT
As campanhas dos candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) deflagraram ontem uma guerra judicial com trocas de acusações sobre a violação, dentro da Receita Federal, do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Os tucanos, aliados ao DEM e ao PPS, pediram à Procuradoria-Geral da República para identificar os responsáveis pelo acesso aos dados.
Os três partidos também vão ingressar com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Dilma por abuso de poder político e uso da Receita para "fins eleitorais". O PT vai responder à oposição com uma ação civil e outra criminal contra Serra. Segundo o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, os processos foram motivados pela declaração de Serra de que o "pessoal do PT faz espionagem". Os petistas querem que Serra responda judicialmente por injúria, difamação e danos morais.
Dutra voltou a negar ligação do partido com as quebras. "Não aceitamos a continuidade dessas ilações. Não encomendamos, não determinamos a quem quer que seja construir ou elaborar dossiês contra pessoas." Os petistas ainda vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento do resultado das investigações da Corregedoria da Receita que apontaram a violação de dados fiscais dos outros tucanos. "Se está em sigilo, como foi parar nos jornais?", questionou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo.
Dilma diz que acusação de Serra é prova de "desespero"
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o rival José Serra (PSDB) cometeu "calúnia" ao atribuir a ela a responsabilidade sobre o vazamento dos dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB. "É uma acusação sistemática que ele [Serra] tem feito e que somente prova o desespero [da campanha tucana]", afirmou a candidata em Salvador (BA).
Dilma disse, porém, que defende a investigação. Ela afirmou que o PT pediu à Polícia Federal que investigue os vazamentos na Receita. "Pode vir crítica, pode vir mentira, pode vir falsidade, que a nossa força está no fato de que nós estamos com a verdade do povo", afirmou a petista à noite, durante comício do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, e ao lado do presidente Lula.
Os tucanos consideram Dilma responsável pela quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de outras três pessoas próximas a Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dados de Ana Maria Braga e dos Klein foram acessados
Dados sigilosos da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo, e de quatro integrantes da família Klein, dona das Casas Bahia, foram acessados no mesmo computador no qual a declaração de renda de quatro pessoas ligadas ao PSDB foram violadas. Não se sabe, porém, se o sigilo deles foi violado ou se os acessos foram feitos legalmente, dentro de alguma fiscalização autorizada. Sobre estes acessos, a Receita não se pronunciou.
Num intervalo de 15 minutos, no dia 4 de agosto de 2009, foi acessado o conteúdo do Imposto de Renda de Samuel Klein, empresário polonês que fundou as Casas Bahia; Michael Klein, diretor-executivo da rede; Maria Alice Pereira Klein, mulher de Michael; e de Raphael Oscar Klein, neto de Samuel e herdeiro da empresa. Os dados de Ana Maria Braga foram obtidos às 11h15 de 16 de novembro de 2009.
Para ministro do STF, violação de sigilo fiscal é "golpe baixo"
O ministro do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio Mello disse ontem que a quebra de sigilo fiscal de adversários é "golpe baixo" e "bisbilhotice". "No Estado democrático de Direito há de se respeitar certos valores e o valor coberto pelo sigilo é um valor maior. Não cabe a bisbilhotice", disse o ministro.
Ele considerou "péssima" a quebra de sigilo fiscal dentro da Receita Federal de pessoas ligadas ao presidenciável tucano José Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Marco Aurélio, é "sintomático" que o vazamento tenha ocorrido em época eleitoral. O ministro também declarou que as críticas que fazia também seriam feitas "se os dados divulgados fossem de rivais [petistas]".
STF suspende proibição a humor na eleição
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto suspendeu na noite de ontem a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro. Sem ainda julgar o mérito do caso, que só pode ser analisado pelo plenário do STF, Ayres Britto disse que a proibição fere o princípio constitucional da liberdade de expressão e cria impedimentos "a priori" aos programas, algo que já foi debatido e vetado pelo próprio tribunal.
No DF, Roriz e Agnelo aparecem em empate técnico pela 1ª vez
Agnelo Queiroz (PT) manteve a tendência de alta está em situação de empate técnico com Joaquim Roriz (PSC) na disputa pelo governo do Distrito Federal, aponta pesquisa do instituto Datafolha. Agnelo tinha 33% no levantamento realizado antes do início do horário eleitoral e agora aparece com 35%. Roriz manteve os 41% da pesquisa anterior. A margem de erro das pesquisas é de quatro pontos percentuais.
Lula volta a criticar a imprensa durante solenidade em Salvador
O presidente Lula voltou a criticar a imprensa ontem à noite em Salvador, ao participar da assinatura de contratos referentes à Copa do Mundo de 2014, ao programa Minha Casa, Minha Vida e a obras na BR-101, no Palácio Rio Branco, antiga sede do governo baiano. Lula disse que, antes de sua gestão, o país era "uma terra de ninguém", mas que desde a sua posse, o Brasil "está criando uma geração de pessoas que está aprendendo a fazer projetos".
Segundo o presidente, "a geração anterior à nossa era a geração do "não". "Eu acho que o empresariado aprendeu muito, o governo aprendeu muito, os sindicalistas aprenderam muito. Acho que a imprensa vai precisar aprender um pouco ainda, porque eu nunca vi gostar tanto de notícia ruim", disse.
Para Temer, Lula pacificou "mais pobres"
Candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT), o deputado Michel Temer (PMDB) disse ontem que o país é seguro para investimentos porque vive momento de "pacificação social" e segurança jurídica. Para exemplificar a teoria, afirmou que os "mais pobres" e os movimentos sociais estão "pacificados" e que a classe média não está inquieta.
Temer participou ontem de almoço patrocinado pela Câmara Portuguesa de Comércio. A entidade convidou os candidatos à Presidência, mas Dilma mandou Temer, porque tinha outra agenda. "Falo de um Brasil internamente pacificado", afirmou ele em sua apresentação.
O GLOBO
Receita e PF justificam: investigação está sob sigilo
A Receita Federal e a Polícia Federal reforçaram nesta quinta-feira que as investigações sobre a violação de sigilo do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, correm em sigilo, "em razões das disposições legais, para preservar provas que estão sendo coletadas". Em nota conjunta, afirmam que as instituições se esforçam para dar "celeridade" as investigações. Na nota, a Receita e a PF não explicam sobre a violação de outros sigilos.
Na última quarta-feira, foi revelado que, além Eduardo Jorge, mais três pessoas ligadas ao candidato a presidente José Serra (PSDB) tiveram o sigilo fiscal violado na Delegacia da Receita Federal, em Mauá (SP), em outubro de 2009. São elas o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra.
Vazamento de dados fiscais 'beneficia candidata'
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, cobrou ontem de sua adversária petista, Dilma Rousseff, explicações sobre o vazamento de dados fiscais de pessoas ligadas a ele e voltou a chamar o episódio de "crime contra a Constituição". Dilma negou o envolvimento de sua campanha e atribuiu os ataques de Serra ao "desespero".
O tucano lembrou ter sido alvo do chamado dossiê dos aloprados, na eleição de 2006, quando petistas foram flagrados com R$ 1,7 milhão para comprar documentos contra o PSDB. E disse que, novamente, querem prejudicá-lo eleitoralmente: - Esse é um crime contra a Constituição e com finalidade claramente eleitoral. A candidatura e a candidata se beneficiam dele. A Dilma Rousseff tem que dar explicações ao Brasil sobre quem são os responsáveis pelo crime, pois o país precisa se defender disso - afirmou em São Paulo.
A candidata do PT afirmou que a cúpula do seu partido vai entrar com duas ações de calúnia contra Serra. - Além disso, nós pedimos providências à Polícia Federal para que nos explique como é que vazaram esses sigilos. Por que, se era sigilo, como é que apareceram nos jornais? A nós estranha muito essa história e gostaríamos muito que essa investigação se encerrasse logo - declarou.
Ministro STF chama vazamento de dados de 'jogo baixo'
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira o vazamento de informações sigilosas de tucanos, que classificou de "bisbilhotice". - É péssimo, porque no Estado Democrático de Direito há de se preservar certos valores. E o valor coberto pelo sigilo é um valor maior. Não cabe a bisbilhotice - afirmou.
Para ele, se a ilegalidade foi cometida com viés eleitoral, trata-se de "jogo baixo". O ministro defendeu a disputa entre os candidatos com respeito à ordem jurídica. - Vamos disputar, mas que vença o melhor. Deve-se observar a ordem jurídica. No campo eleitoral, não há espaço para jogo baixo. Eles (os petistas) não precisam disso, parecem estar em situação confortável - opinou.
Ministro Ayres Britto libera sátira política
O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira a eficácia do inciso II do art. 45 da Lei Eleitoral, que proíbe o uso de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". Na prática, o ministro liberou o uso de sátira política na propaganda eleitoral de rádio e televisão.
Ayres Britto deferiu parcialmente a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), contestando dispositivos da Lei Eleitoral que, na avaliação da entidade, violam a liberdade de expressão prevista na Constituição. O ministro decidiu sem ouvir o plenário do Supremo por considerar que a situação "é de extrema urgência", já que o processo eleitoral está em pleno curso.
'Mais pessoas estão ligando Dilma a Lula'
Mantida a tendência de crescimento da candidata Dilma Rousseff (PT), que só mudará se ocorrer um fato muito relevante, a eleição presidencial terminará no primeiro turno, avalia o diretor do Datafolha, Mauro Paulino. Segundo ele, o crescimento da candidata é impulsionado pelo reconhecimento da ligação dela com o presidente Lula e seu governo, muito bem avaliado: - Essa tendência é de continuidade do crescimento porque mais pessoas estão tomando conhecimento da ligação de Dilma com Lula. Como o governo é muito bem avaliado, ainda há potencial para crescer mais.
Segundo Paulino, a tendência de crescimento de Dilma só deverá parar se ocorrer algo que cause comoção nacional, ou se houver mudança significativa nos programas eleitorais de PT PSDB: - Essa vinculação da candidata ao presidente foi concretizada a partir da TV. Não só pelo horário eleitoral, mas, antes, pela participação de Dilma em telejornais. Ela participou de várias entrevistas.
O diretor do Datafolha disse ser pouco provável que haja uma ação capaz de deter essa tendência: - Se a campanha continuar como está, a probabilidade é que a eleição seja decidida no primeiro turno. Paulino frisou a solidez do crescimento de Dilma. - O crescimento acontece em todos os segmentos, em todos os setores, em todas as regiões.
Lula: Dilma tem muita sorte em ser eleita da 1ª vez
Em tom mais de despedida do que de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Slva comandou na noite desta quinta-feira um dos maiores comícios da campanha da candidata a presidente Dilma Rousseff na Praça Castro Alves, em Salvador. Aos gritos da massa de "Lula você volta, Lula você volta!", o presidente abusou da linguagem nordestina, contou histórias de seu deslumbramento inicial ao ser eleito presidente, e relembrou as dificuldades para conseguir o seu primeiro mandato.
Dilma, por seu lado, não escondia a felicidade e chegou a ensaiar alguns passos de forró ao som do jingle do candidato a governaDor Jaques Wagner. Enquanto Lula desfilava no palanque, ela gravitava ao seu lado com as mãos no bolso e capitalizando cada movimento do seu criador perante o público que lotou a Castro Alves. - Dilma, você tem uma sorte desgramada! Vai ganhar a primeira eleição para presidente que disputou. Eu perdi muita eleição até conseguir meu primeiro mandato. Eu chegava em casa e a Marisa dizia: chega ô meu! Vai fazer outra coisa meu filho! - contou Lula, relembrando cada votação que teve nas eleições em que foi derrotado.
Para desespero do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que disputa pelo PMDB o governo com Jaques Wagner, o comicio da Praça Castro Alves reuniu Dilma, todos os candidatos ao Senado, mais de uma dezena de ministros.
Queda de Serra até em SP preocupa tucanos
O resultado da pesquisa Datafolha, divulgado ontem pela "Folha de S.Paulo" e que mostra que a petista Dilma Rousseff abriu vantagem de 20 pontos sobre o tucano José Serra, provocou um clima de desânimo na oposição. De forma reservada, a avaliação no PSDB é que, com este cenário, dificilmente haverá segundo turno.
Para tucanos, o maior pesadelo foi concretizado: Dilma ultrapassou Serra até mesmo em São Paulo, onde ele era governador até março. O sentimento generalizado no ninho tucano era de surpresa e perplexidade. E também de que, agora, só mesmo uma reviravolta na campanha poderia mudar este quadro.
A pesquisa, realizada nos dias 23 e 24, mostra Dilma com 49% das intenções de voto, contra 29% de Serra e 9% da candidata do PV, Marina Silva. Segundo a pesquisa, a dianteira de Dilma se consolidou em todas as regiões do país e também em todas as faixas de renda, inclusive entre os que ganham mais de dez salários mínimos: entre esses eleitores, em pouco mais de 15 dias, Dilma passou de 28% para 40%, enquanto Serra caiu de 44% para 34%.
O ESTADO DE S. PAULO
Suspeitos de violar sigilo de tucanos são poupados em sindicância da Receita
A análise das 450 páginas da sindicância da Receita Federal sobre a violação de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem poupado os servidores suspeitos de envolvimento no caso. O processo revela contradições entre o que disseram esses servidores e o que informam os documentos apresentados.
Há também casos de omissões das autoridades nos interrogatórios sobre o acesso e a violação dos dados, ocorridos na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista. A Receita não contestou sequer a informação de que as senhas dos funcionários eram permutadas por causa "da grande demanda de requisições judiciais", apesar de os tucanos não terem base tributária em Mauá nem serem alvos, naquelas datas, de nenhuma ordem jurídica de quebra de sigilo.
Um dos fatos que sugerem displicência dos interrogadores é que os funcionários foram ouvidos antes que a corregedoria tivesse recebido a perícia nos computadores - que comprova o acesso às informações dos tucanos. Outro, que só foram questionados sobre Eduardo Jorge, ficando livres de perguntas sobre o acesso às declarações de renda de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB.
Outra constatação diz respeito à folha de ponto dos servidores. Ela indica que eles estavam trabalhando no período de abertura e impressão dos sigilos fiscais. Embora seja preenchido por mera formalidade, à mão, e dentro de um mesmo padrão de horário, esse documento é assinado e rubricado por funcionários e pela chefia sob a frase "chefia e empregado confirmam e declaram ciência à frequência do mês". Não houve, da parte dos encarregados de investigar a invasão, nenhum questionamento quanto a isso. Pelo conjunto de depoimentos colhidos até agora, ninguém sabe quem usou a senha nem o computador utilizado para abrir e imprimir, em sequência e no mesmo dia, os dados fiscais dos tucanos.
Agência que violou sigilo de tucanos acessou dados de Ana Maria Braga
O computador que violou os sigilos fiscais de quatro tucanos também foi usado para abrir e imprimir a declaração de renda da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo. Os dados de Ana Maria foram acessados às 11h15 do dia 16 de novembro do ano passado no computador da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, na delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). Semanas antes, no dia 8 de outubro, o mesmo equipamento acessou os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três pessoas ligadas ao alto comando do partido, conforme revelou ontem O Estado de S. Paulo.
A consulta aos dados fiscais de Ana Maria Braga está na página 433 do processo aberto pela Corregedoria da Receita Federal para investigar o episódio envolvendo Eduardo Jorge. Procurada na manhã desta quinta-feira pelo O Estado de S. Paulo, a apresentadora negou qualquer relação tributária na região de Mauá. Segundo sua assessoria, a declaração de renda dela é feita na cidade de São Paulo, onde reside. Por meio de sua assessoria, afirmou que está "surpresa" com isso e que pretende consultar os advogados para decidir o que vai fazer. Ela informou que nunca foi notificada de qualquer problema com a Receita Federal.
No processo da Corregedoria, há a relação de pedidos feitos pelos próprios contribuintes à agência de Mauá para obter cópias das declarações de renda. O nome de Ana Maria Braga não aparece nesses pedidos. A Receita montou uma tabela com todos os acessos feitos, entre agosto e dezembro de 2009, a partir do computador de Adeildda e de mais duas servidoras consideradas suspeitas de violarem os dados dos tucanos. No quadro, há a data, o horário, o computador de origem e o CPF do contribuinte alvo do acesso da Receita.
Tucanos e aliados preparam ofensiva judicial
A violação de sigilo de quatro pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência, José Serra, desencadeou uma ofensiva judicial do PSDB e aliados. Enquanto o PSDB decidiu entrar com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), líderes da oposição foram à Procuradoria-Geral da República.
Para ingressar com representação no TSE, o PSDB alega abuso de poder político de agentes públicos a favor da campanha da adversária Dilma Rousseff (PT). "Seria muita ingenuidade considerar que não houve motivação eleitoral", afirmou o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, ao classificar o caso como "gravíssimo".
Na outra ponta, líderes da oposição estiveram à tarde na procuradoria, onde foram recebidos pelo subprocurador Eugênio Aragão, para pedir a instauração de inquérito para a apuração de crimes "comuns e eleitorais". No documento, assinado por deputados de PSDB, DEM e PPS, os parlamentares pedem ainda a designação de um procurador da República para acompanhar as investigações junto à Receita.
PT anuncia processo contra Serra
O comando da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência vai entrar com duas ações na Justiça contra o adversário tucano José Serra, sob a alegação de que ele cometeu injúria e difamação ao vincular a petista à quebra de sigilo fiscal de mais três pessoas ligadas ao PSDB.
A 38 dias da eleição, a guerra de dossiês é o único ingrediente picante da campanha ao Palácio do Planalto, que até agora transcorre sem grandes embates, com liderança folgada de Dilma nas pesquisas. Ao anunciar ontem os processos contra Serra, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que tanto o tucano quanto o PSDB têm "indignação seletiva" e constroem "factoides".
"Essa indignação externada pelo PSDB é seletiva, uma vez que episódios semelhantes e em datas muito próximas ocorreram, no ano passado, contra filiados ao PT e instituições da República", acusou Dutra. "Nossos adversários mostram carência de projetos e ficam agora tentando construir factoides e armações."
Coordenador da campanha de Dilma, Dutra fazia referência à violação do sigilo fiscal da Petrobrás e ao vazamento da declaração do Imposto de Renda de diretores da estatal, em meados do ano passado. A lista incluía o então diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, filiado ao PT.
Para Dilma, acusação do rival mostra ''desespero''
A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, disse ontem em Salvador que a ação dos tucanos contra sua campanha "demonstra desespero" - referindo-se às acusações do rival José Serra (PSDB), que atribuiu a pessoas ligadas a ela a responsabilidade pelo vazamento de dados fiscais de quatro tucanos na Receita Federal de Mauá (SP).
De acordo com a candidata petista, essa informação é requentada, "Não é possível que se utilizem novamente de um expediente sem provas para fazer factoides e acessar minha campanha." A presidenciável disse ainda que o PT entrou com duas ações contra o tucano. "Nós consideramos que é uma calúnia feita contra nós, que Serra vem fazendo sistematicamente".
Pediu também providências à Polícia Federal para que investigue por que essas informações vazaram. "Se eram sigilosas, como é que apareceram nos jornais? Toda essa história nos causa muita estranheza. Quando os dados da Petrobrás vazaram, no passado, o PT não acusou o PSDB de ter promovido vazamento. Nós podíamos ter feito isso, mas não somos desse tipo" emendou.
Com relação à crítica segundo a qual ela olha muito para o retrovisor, Dilma comparou Lula e Fernando Henrique Cardoso. "Quando olho, vejo as realizações do projeto político a qual pertenço, vejo o rosto de uma liderança, o presidente Lula. Já meu adversário, quando olha para o retrovisor vê o que não quer ver, o governo anterior (FHC).
Marina: devassa ''é prenúncio do que se fará''
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou ontem, a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de outros três tucanos. "Não se pode utilizar meios ilícitos para conseguir informação de quem quer que seja", afirmou, em Curitiba. Mais tarde, em Maringá, pediu punição para o que chamou de vale-tudo na campanha. "Uma campanha já é um prenúncio daquilo que se fará quando se chegar ao poder e quem não respeita a legislação, quem não respeita as instituições antes de ganhar, que garantia teremos de que respeitará depois que chegar lá?", argumentou.
Em razão disso, Marina afirmou que em sua plataforma de governo deixou claras as orientações sobre a questão ética da campanha. "Eu coloquei que não iríamos usar de baixaria com ninguém, não iríamos fazer ataques pessoais a ninguém e não iríamos usar qualquer tipo de informação por meios ilícitos para tisnar a honra de quem quer que seja."
Em Maringá, a candidata do PV voltou ao assunto. "Merece o repúdio da sociedade essas tentativas de conseguir informações por meios ilícitos", afirmou. "Já não é a primeira vez que nos deparamos com essa arapongagem. É fundamental que o Estado Democrático de Direito seja respeitado, e quem assume o governo deve respeitar o que estabelece a lei. Rejeito esse vale-tudo. Quero ganhar a eleição falando a verdade."
Serra ataca ''guerra de baixaria'' do PT
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, classificou a quebra de sigilo de tucanos como uma "modalidade criminosa" de campanha. "Não é a primeira vez que eu sofro desse tipo de baixaria. Vocês lembram o dossiê dos "aloprados", comandado pelo atual candidato do PT ao governo de São Paulo (Aloizio Mercadante). Agora tem mais essa. Há uma permanente guerra de baixaria."
O vazamento de informações fiscais foi mencionado pelo candidato durante discurso para empresários ligados à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista. "Um candidato não pode ter duas caras. Tem de ter uma cara só. Não dá para brincar com o Brasil. É preciso que a pessoa tenha uma só opinião sobre questões como a liberdade de imprensa, o aparelhamento do Estado e crimes contra a Constituição, como foi feito agora com essa quebra de sigilo."
Serra voltou a cobrar da adversária Dilma Rousseff (PT) explicações sobre a violação de sigilo. "Dilma tem de dar explicações ao Brasil do que aconteceu, por que foi feito e quem são os responsáveis." O tucano disse que o vazamento teve finalidade eleitoral, para beneficiar Dilma. "A informação inicial para o Eduardo Jorge (vice-presidente do PSDB, que teve dados vazados) foi passada pela Folha de S. Paulo como tendo sido recolhida no comitê do PT, da Dilma", disse Serra.
''É uma tentativa de desqualificar Serra na mão grande''
Wagner Cinchetto, veterano sindicalista, afirmou ontem que o núcleo envolvido com a violação de sigilo fiscal de tucanos em operação nos escaninhos da Receita é "uma extensão" do grupo de inteligência supostamente criado em 2002 por lideranças do PT. Ele diz ter certeza de que os mesmos personagens estão atrelados aos dois episódios.
Sua convicção, afirma, reside no fato de os dossiês, o de oito anos atrás e o de agora, terem como alvos Ricardo Sérgio de Oliveira, Gregório Marin Preciado e Luiz Carlos Mendonça de Barros. "Já naquela ocasião eles eram os pontos centrais da investigação feita pelos porões do PT", denuncia Cinchetto. Avalia que "estão fazendo agora apenas uma atualização de dados".
Cinchetto admite ter participado da organização de 2002 que, segundo acusa, planejava golpear a reputação de José Serra (PSDB), candidato à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. "O grupo está de posse daquele dossiê até hoje onde aparece o Ricardo Sérgio. Estão fazendo uso de dados que nos foram passados na época por funcionário do Banco do Brasil."
Ricardo Sérgio foi diretor do BB na gestão FHC. Mendonça de Barros exerceu o cargo de ministro das Comunicações no mesmo período. Preciado é casado com uma prima de Serra. Os três são citados no processo aberto pela Corregedoria da Receita para identificar quem furou o sigilo de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB - a suspeita é que a ação ocorreu na agência do Fisco em Mauá, na Grande São Paulo.
Ministro do Supremo vê 'golpe baixo'
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como "péssimo" o episódio da quebra ilegal de sigilo fiscal de integrantes do PSDB e disse que no campo eleitoral não cabe golpe baixo nem bisbilhotice.
"Num Estado Democrático de Direito, há de se preservar certos valores. E o valor coberto por sigilo é um valor maior", afirmou . "Não cabe bisbilhotice", disse. Segundo o ministro, é "sintomático" que esse episódio tenha ocorrido durante o período eleitoral. "Vamos disputar. Que vença o melhor", afirmou. "No campo eleitoral, não há espaço para o golpe baixo."
Indagado se o fato seria típico de campanha, Marco Aurélio respondeu: "Se for, é um golpe baixo. Evidentemente não cabe, numa caminhada eleitoral visando ao sucesso, não cabe golpe baixo. Nós temos de disputar observando a ordem jurídica, observando os parâmetros fixados por essa ordem jurídica. É assim que se avança culturalmente."
Mínimo será corrigido só pela inflação
Em 2011, o governo vai aplicar apenas a correção pela inflação para o salário mínimo e as aposentadorias do INSS, conforme deverá constar da proposta do Orçamento Geral da União que segue para o Congresso na terça-feira. Os valores que figurarão do projeto de lei, porém, são apenas uma formalidade. Está prevista uma negociação com as centrais sindicais para conceder aumento real (acima da inflação) a esses dois itens de despesa. Esse debate, no entanto, será feito mais tarde, provavelmente após as eleições.
Essa é a primeira vez que uma negociação com os sindicalistas para o salário mínimo e as aposentadorias está prevista formalmente num instrumento legal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto prevê que será acordada com as centrais uma política de ganhos reais para esses dois itens de despesa. No caso das aposentadorias, a discussão envolverá também as associações de aposentados.
As duas decisões afetarão diretamente os gastos com a Previdência Social, que são o principal item de despesa do governo. No ano passado, dos R$ 730,8 bilhões gastos pelo governo, R$ 226,3 bilhões foram com aposentadorias e pensões, conforme dados do Ministério do Planejamento. É, portanto, uma questão de alto interesse do futuro presidente da República.
Governo define capitalização com barril a US$ 8,50
O governo bateu o martelo e, salvo qualquer argumentação extraordinária nos próximos dias, o barril da cessão onerosa para a Petrobrás ficará em US$ 8,50. O valor está exatamente no meio, entre o mínimo e o máximo sugerido nos laudos das consultorias contratadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Petrobrás para avaliar a área de Franco, que será cedida pela União à estatal dentro de seu processo de capitalização.
Segundo apurou o Estado, o valor do barril entre US$ 5 e US$ 6 apresentado pela consultoria DeGolyer & Mc Naughton, contratada pela Petrobrás, não se sustentou na apresentação técnica feita ontem em Brasília em reunião interministerial. Segundo uma fonte, o laudo aparentou um conservadorismo na análise de dados nunca antes considerado em outros projetos da estatal. Por outro lado, o laudo da consultoria Gaffney, Cline & Associates, contratado pela ANP, teria superestimado o volume das reservas contidas na área, num total de 6 bilhões de barris.
CORREIO BRAZILIENSE
Aécio pede votos para Serra na tevê
O candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) precisou antecipar ontem uma cartada guardada para a reta final de campanha. Com a diferença para a petista Dilma Rousseff batendo na casa dos 20 pontos percentuais nas pesquisas de intenção de votos, o tucano trouxe depoimento do ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) para tentar estancar a perda de votos. O atual candidato ao Senado por Minas Gerais encerrou o programa ressaltando que Serra "conhece de verdade os problemas não apenas de Minas, mas do país" e que ele seria o melhor nome para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Repetindo o mesmo tom adotado nos últimos programas na tevê e no rádio, a propaganda de Serra voltou a atacar Dilma por meio do depoimento de eleitores e a vinculação a escândalos envolvendo petistas. Na propaganda noturna, um vídeo fez uma comparação da quebra de sigilo fiscal de integrantes do PSDB por funcionários da Receita com o episódio dos aloprados. Em sua fala, o próprio presidenciável tucano trouxe mensagens indiretas contra o passado político de Dilma e o possível papel de Lula em um governo dela. "Não cheguei na vida pública ontem. Olhe aqui, olho no olho, não preciso ficar na sombra de ninguém", afirmou Serra.
A propaganda petista teve foco na educação e em programas do governo federal. Dilma prometeu criar 6 mil creches e pré-escolas em todo o país e mostrou diversos beneficiários de programas federais, entre eles o Bolsa Família. Anunciou ainda que confia na "erradicação da miséria no país". No encerramento, um jingle sugeriu: "Quem teve coragem de eleger um metalúrgico, agora vai votar em uma mulher". A candidata verde à Presidência, Marina Silva, manteve o mesmo andamento, com a educação em primeiro plano, entrevistando jovens em uma comunidade carente. O marketing da candidata repetiu o depoimento do cantor e compositor Caetano Veloso. Para os próximos programas, é esperada a participação de outros artistas, como Gilberto Gil e Adriana Calcanhoto.
Com a bênção de Lula e o apoio de ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou nove ministros, o presidente da Petrobras e um vice-presidente da Caixa Econômica Federal para fazer campanha para Dilma Rousseff, sua pupila, e para o governador Jaques Wagner (PT), que busca a reeleição, ontem à noite em Salvador. Os candidatos baianos usaram o comício e a trupe para esnobar o apoio de Lula ao candidato do PMDB ao Palácio de Ondina, Geddel Vieira Lima, e ao senador César Borges (PR).
O ato eleitoral teve como objetivo dar fôlego à campanha de Wagner que tenta a acabar com a eleição no primeiro turno evitando uma nova rodada de votação. Geddel, que também se apresenta como o candidato de Lula, ficou longe do palanque. O ex-ministro da Integração Nacional preferiu fazer campanha no interior do estado e espera realizar um comício só com Dilma ainda em setembro. A candidata, no entanto, não colocou como prioridade uma nova visita a Bahia. "Farei um grande esforço, mas não tenho certeza", afirmou, em entrevista ao chegar em Salvador.
No comício, Dilma fez questão de falar quais são seus candidatos na eleição estadual. "O Wagner, a Lídice e o Walter são meus parceiros na Bahia. Representam comigo a nossa proposta de continuar mudando o Brasil", disse, referindo-se aos candidatos ao Senado Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT). Lídice, por sua vez, alfinetou seu adversário César Borges (PR), que busca a reeleição, e é aliado de Geddel. "Tem senador aí que está com dor de cotovelo porque diz que não precisa de muleta para se eleger. Mas nós queremos a muleta do maior presidente que o país já teve", afirmou Lídice.
Mercadante promete surfar na "onda Dilma"
Com o avanço da popularidade da presidenciável Dilma Rousseff (PT) em São Paulo - reduto dominado há 16 anos pelos tucanos -, o comando da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT), candidato ao governo do estado, planeja mudar de estratégia radicalmente nos próximos dias. A ideia é fazê-lo surfar na mesma onda de Dilma, que conseguiu reduzir para cinco pontos percentuais a distância que a separa de José Serra (PSDB) nas intenções de votos entre os eleitores paulistas.
Segundo levantamento do Datafolha divulgado ontem, a petista subiu de 34% para 41% em São Paulo, enquanto o tucano caiu de 41% para 36%. Na mesma pesquisa, o cenário nacional aponta vantagem de 20 pontos: 49% de Dilma contra 29% de Serra. Marina Silva (PV) se manteve com 9%. A margem de erro do levantamento, que ouviu 10.948 entrevistados em todo o país entre os dias 23 e 24, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 25.473/2010.
Na disputa doméstica, pesquisa do instituto divulgada em 13 de agosto apontava Mercadante com 16%, contra 54% de Geraldo Alckmin (PSDB). Para fazer Mercadante decolar em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que participará de oito grandes comícios na Grande São Paulo até o primeiro turno, ao lado de Dilma Rousseff. Desde terça-feira, Lula e sua aspirante ao Palácio do Planalto vêm gravando programas eleitorais em tom de apelo para Mercadante. "Ainda temos tempo pela frente. No que eu puder ajudar o Mercadante, vou ajudar", disse Lula em São Paulo na terça-feira.
Time dos puxadores de voto
Sobre uma parcela pequena de candidatos repousa grande parte das esperanças de partidos políticos elegerem bancadas expressivas nas eleições de outubro. Os chamados puxadores de votos costumam ter os melhores números, recursos abundantes para campanha, apoio político irrestrito. Tudo isso para encararem o crivo das urnas e, com suas votações individuais pujantes, carregarem para a Câmara dos Deputados vários outros colegas de coligação bem menos votados.
Na lista dos potenciais puxadores de 2010 há ex-governadores e ex-prefeitos, celebridades, fichas sujas. Cada um pode representar um número indefinido de assentos a mais no parlamento para as coligações que os acolheram. Em 2006, por exemplo, o campeão de votos para a Câmara foi o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que amealhou 739.827 votos e carregou consigo, entre outros, Aline Corrêa (PP-SP), que conseguiu um lugar na Casa com apenas 11 mil votos. Sem Maluf, que foi impossibilitado de concorrer este ano pela Lei da Ficha Limpa, o PP deve ter desempenho pífio em São Paulo.
Os partidos fizeram apostas variadas para tentar multiplicar as bancadas. O PT deve ter como puxador mais expressivo o ex-prefeito de Recife João Paulo. Inicialmente candidato ao Senado, ele teve de abandonar a disputa, preterido pelo partido. Candidato à Câmara dos Deputados, deve ser o mais votado de Pernambuco. Também com carreira política consolidada, ACM Neto (DEM-BA) carrega a expectativa do Democratas em montar uma bancada forte no estado. A legenda espera que ele repita o desempenho de 2006 e seja o mais votado do estado.
No Rio de Janeiro, o campeão dos votos será, possivelmente, o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), caso se confirme a expectativa dos partidos. Ele teve os direitos políticos cassados por abuso de poder político nas eleições de 2008, foi condenado a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha durante a semana, mas, por meio de recursos judiciais, segue no páreo. Logo atrás dele, deve vir o atacante do tetra Romário, celebridade que é esperança do PSB para tentar eleger parlamentares em massa no Rio de Janeiro.
Além do apoio dos fãs, o ex- atacante da Seleção pode receber o chamado "voto de protesto", que costuma provocar fenômenos eleitorais. Nessa mesma onda, Enéas Carneiro (Prona) conseguiu 1,5 milhão de votos em 2002 e trouxe consigo mais cinco deputados da legenda. Pior, um rinoceronte, apelidado de "Cacareco", foi o mais votado para vereador de São Paulo em 1958 - embora não fosse candidato por motivos óbvios. Amparados pelas votações de protesto, políticos com ficha pouco limpa acabam conseguindo lugar na Câmara.
Fortuna para se fazer visível
Quinze mil casas populares para abrigar 75 mil pessoas. É o que seria possível construir com o total de doações eleitorais já registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São R$ 274 milhões, considerando todos os cargos em disputa, de presidente da República a deputado estadual. Desse total, os candidatos já gastaram ao menos R$ 140,3 milhões. A maior parte das despesas foi destinada à publicidade com material impresso, placas, estandartes e faixas. Esses gastos chegam a R$ 58 milhões, o que corresponde a 36% do total. Os impressos superaram até mesmo a produção de programas de rádio e televisão (23,7 milhões), considerada por especialistas como a maior despesa das campanhas. Na era virtual, os tradicionais comícios estão em baixa. Com as limitações impostas pela Lei Eleitoral, consumiram escassos R$ 642 mil em todo o país.
O levantamento dos gastos praticados pelos candidatos foi feito pelo Correio a partir da base de dados do TSE. Estão contabilizadas as doações e despesas feitas no primeiro mês de campanha. Os gastos com programas de rádio e televisão são os maiores nas campanhas majoritárias, para presidente da República, governador e senador. Candidatos a deputado federal, estadual e distrital, que contam com pouco espaço nesses programas, investem mais em material impresso. Isso também acontece porque as campanhas majoritárias geralmente oferecem os serviços de produção de rádio e TV para os aliados. Na divisão por partidos, uma disputa acirrada entre PMDB e PT, que receberam, respectivamente, R$ 46 milhões e R$ 45 milhões.
Quem mais gastou com produção de programas até agora foi o candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Aloizio Mercadante. Foram R$ 10,2 milhões. O curioso é que o petista já gastou R$ 12,6 milhões e só arrecadou R$ 966 mil até agora. Questionado pela reportagem, disse que a diferença entre o total da receita e o total de despesas deve-se "à metodologia aplicada na prestação de contas", que incluiu a declaração dos valores totais de contratos que serão pagos ao longo de todo o período eleitoral.
Olhar atento aos idosos
O Brasil tem hoje mais de 21 milhões de idosos. Um grupo que já representa mais de 10% da população brasileira. O país que antes era considerado jovem está cada vez mais amadurecido. Devido ao aumento da qualidade de vida e da redução das taxas de natalidade, a pirâmide etária brasileira se transformou mais rápido do que em nações desenvolvidas. Significa menos tempo para o governo se adaptar ao povo mais velho e suprir as necessidades dessa população exigente e mais vulnerável. Melhorias no sistema de saúde e previdência social são as demandas mais urgentes.
Na última década, políticas voltadas para a terceira idade começaram a ser discutidas. Em 2003, resultado de diversos debates e estudos, surgiu o Estatuto do Idoso. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), José Luiz Telles, a criação do estatuto mostrou-se eficaz, mas funciona apenas como um documento de referência que deve ser usado para direcionar políticas públicas que ainda precisam ser implementadas. "É também um instrumento para construção de uma identidade cidadã participativa e para o esclarecimento da população idosa", completa.
O chefe do Centro de Medicina do Idoso do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Renato Maia, afirma que as questões abordadas pelo estatuto devem ser todas executadas. "Propostas como o direito a medicamentos, órteses e próteses ainda não foram totalmente concretizadas", reclama. Para o especialista, uma série de questões devem ser enfrentadas pelos próximos governantes em diversas áreas, mas principalmente na saúde e na previdência. "Os idosos fazem parte de um grupo vulnerável, precisam de mais atenção e apoio", diz.
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