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Congresso em Foco
4/2/2010 12:23
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse nesta quinta-feira (4) que irá encaminhar um requerimento solicitando uma nova audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ouvir o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado ao Superior Tribunal Militar (STM). Durante a sabatina realizada ontem (3) na CCJ, Cerqueira Filho disse que o “desvio de comportamento” não é tolerado nas Forças Armadas.
"Se ele é assim, é melhor procurar outro ramo de atividade, pois há uma objeção para esta escolha e comportamento sexual. A maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de orientação. Até porque isso coloca dificuldades para a tropa obedecer um indivíduo com esses atributos”, declarou o general.
Militar gay deve procurar outro ramo, diz general
“Como a Constituição tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, sem preconceito de raça, cor ou idade, quero sugerir que ele possa de novo comparecer à CCJ para expressar que não está contrariando a Constituição. Antes de votar em plenário, esse assunto tem que ser melhor esclarecido”, disse Suplicy.
O general Raymundo Nonato e o almirante Luiz Pinto tiveram seus nomes aprovados na CCJ para compor o Superior Tribunal Militar. A assessoria do presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informa que não será possível uma nova oitiva na CCJ, pois os nomes dos indicados ainda devem passar pelo plenário.
As declarações do general suscitaram reação tardia de senadores. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta quinta-feira na qual condena a postura do militar. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse que “é lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras” (leia mais).
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