Suplente quer ficar com a vaga de Rita Camata
Congresso em Foco
10/11/2009 18:50
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Mário Coelho
O suplente Marcelino Ayub Fraga recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a decretação da perda do mandato da deputada Rita Camata (PSDB-ES) por infidelidade partidária. A hoje tucana saiu do PMDB em setembro após militar 27 anos no partido. Para trocar de legenda, Camata argumentou que a sigla tinha mudado suas bandeiras e negociou com a direção nacional a sua saída.
A saída, negociada, garantiu que o PMDB não fosse buscar o mandato de Camata na Justiça Eleitoral. Porém, a Resolução 22.610/07, que disciplina a questão, também prevê ao suplente e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a prerrogativa de pedir a perda do cargo. Como o PMDB não entrou na Justiça no prazo de 30 dias, Fraga resolveu questionar a tucana.
De acordo com o suplente, no último 30 de setembro, a deputada teria comunicado a sua saída do PMDB, partido pelo qual ela e o suplente foram eleitos, sem apresentar justa causa para abandonar a legenda. A mesma norma elenca quatro motivos como justa causa para se deixar uma legenda sem que haja a perda do cargo: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Ex-presidente regional do PMDB e ex-deputado, Fraga é adversário político histórico da família Camata. Ambos têm a mesma região como base política. A situação piorou politicamente entre os dois com a entrada do governador Paulo Hartung na sigla em 2005. Fraga, apontado como envolvido na máfia das ambulâncias, acabou vencido, já que era contrário a que Hartung virasse peemedebista.
Na semana passada, outros três deputados tiveram os mandatos reivindicados no TSE. William Woo (PPS-SP), Dr. Nechar (PP-SP) e Bispo Rodovalho (PR-DF) correm o risco de perderem o cargo caso a corte entenda que eles não possuíam justa causa para trocar de partido. Até 3 de outubro, 36 deputados e senadores saíram de suas legendas originais e entraram em outras para disputar as eleições de 2010.
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