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Congresso em Foco
8/10/2009 18:27
Mário Coelho
Mais cinco deputados confirmaram a troca de partido a um ano das próximas eleições. Com eles, sobe para 35 o número de parlamentares no Congresso que saíram de suas legendas e migraram para outras nos últimos 15 dias - 31 na Cãmara e quatro no Senado, cujo quadro permanece inalterado. A consulta foi feita nos gabinetes e na Mesa Diretora da Câmara.
O prazo para a troca de partidos terminou no último sábado (3). Legendas tradicionais, como DEM e PMDB, foram as que mais perderam integrantes no Congresso. Dos seis novos dissidentes, três foram para o PRB: Antônio Bulhões (SP) e Flávio Bezerra (CE), que saíram do PMDB, e George Hilton (MG), vindo do PP. Já Rogerio Marinho (RN) deixou o PSB e foi para o PSDB, Sérgio Brito (BA) trocou o PDT pelo PSC, e Zé Vieira (MA) o PSDB pelo PR.
Do grupo, somente Brito corre o risco de ter que responder na Justiça para não perder o mandato. O caso dele é diferente dos outros. Na última quinta-feira (1º) ele assumiu a secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão de Salvador (BA). Até o início da semana, o próprio PDT não sabia se ele havia saído ou somente se licenciado. Mas o líder do partido na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS), adiantou ao site que cobrará o mandato dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (leia mais)
Em 2007, o TSE aprovou a Resolução 22.610/07, que disciplina o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. São quatro as justificativas para trocar de sigla: incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Veja a lista completa
Deputados
Antônio Bulhões (SP) - deixou o PMDB, foi para o PRB
Bispo Rodovalho (DF) - deixou o DEM; foi para o PP
Carlos A. Canuto (AL) - deixou o PMDB; foi para o PSC
Davi Alves (MA) - deixou o PDT; foi para o PR
Dr. Nechar (SP) - deixou o PV; foi para o PP
Edmar Moreira (MG) - havia deixado o DEM; foi para o PR
Flávio Bezerra (CE) - deixou o PMDB, foi para o PRB
George Hilton (MG) - deixou o PP; foi para o PRB
Geraldo Pudim (RJ) - deixou o PMDB; foi para o PR
Henrique Afonso (AC) - deixou o PT, foi para o PV
Jairo Carneiro (BA) - deixou o DEM; foi para o PP
Jefferson Campos (SP) - deixou o PTB; foi para o PSB
José Carlos Araújo (BA) - deixou o PR; foi para o PDT
José Carlos Vieira (SC) - deixou o DEM; foi para o PR
Laerte Bessa (DF) - deixou o PMDB; foi para o PSC
Luiz Bassuma (BA) - deixou PT; foi para o PV
Manoel Júnior (PB) - deixou o PSB; foi para o PMDB
Marcelo Itagiba (RJ) - deixou o PMDB; foi para o PSDB
Márcio Marinho (BA) - deixou o PR; foi para o PRB
Marcondes Gadelha (PB) - deixou o PSB; foi para o PSC
Nilmar Ruiz (TO) - deixou o DEM; foi para o PR
Pastor Manuel Ferreira (RJ) - deixou o PTB; foi para o PR
Pastor Pedro Ribeiro (CE) - deixou o PMDB; foi para o PR
Rita Camata (ES) - deixou o PMDB; foi para o PSDB
Rogerio Marinho (RN) - deixou o PSB; foi para o PSDB
Sérgio Brito (BA) - deixou o PDT; foi para o PSC
Severiano Alves (BA) - deixou o PDT; foi para o PMDB
Silvio Costa (PE) - deixou o PMN; foi para o PTB
Uldurico Pinto (BA) - deixou o PMN; foi para o PHS
William Woo (SP) - deixou o PSDB; foi para o PPS
Zé Vieira (MA) - deixou o PSDB; foi para o PR
Zequinha Marinho (PA) - deixou o PMDB; foi para o PSC
Senadores
Expedito Filho (RO) - deixou o PR, foi para o PSDB
Flávio Arns (PR) - deixou o PT; foi para o PSDB
Mão Santa (PI) - deixou o PMDB; foi para o PSC
Marina Silva (AC) - deixou o PT; foi para o PV
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