Manchetes das revistas: as tardes molhadas de Agaciel

Época

As tardes molhadas de Agaciel

Desde que Agaciel da Silva Maia deixou há quatro meses a diretoria-geral do Senado, o país assiste a uma série de escândalos sobre seus 14 anos no comando da administração da instituição. Em todos eles, descobriram-se artifícios criados por Agaciel para preservar as irregularidades sob segredo. O mais novo mistério é um cofre de aço Pavani, com mais de 1 metro de altura, trancado em um armário em frente à mesa de trabalho usada por Agaciel. Funcionários do Senado dizem que ele guardava ali dinheiro e documentos. Como Agaciel não revelou o segredo para abrir o cofre, seus sucessores ainda não sabem o que há lá dentro. Vão chamar especialistas para arrombá-lo. Ao sair, Agaciel fez uma limpeza em seus arquivos. Mesmo assim, deixou vestígios.

Há dez dias, epoca.com.br revelou que Agaciel mandou construir uma escada secreta. Ela ligava seu gabinete no 3o andar do Anexo I do Senado - a torre onde estão os escritórios mais disputados pelos senadores - ao pavimento de baixo, onde mantinha uma espécie de bunker. Com cerca de 130 metros quadrados, ele tinha banheiro privativo, sofás e tapetes vermelhos, spots com luz especial, frigobar, equipamentos de som e de vídeo e um telão. Uma mesa de reunião e cabos de computadores - as máquinas foram retiradas antes de a sala ser descoberta - sugerem que o bunker pode também ter sido usado para atividades e encontros reservados. Algumas delas bem íntimas, por algumas evidências encontradas no local: manchas nos sofás, revistas e vídeos eróticos - um deles com o título de Tardes molhadas - e uma bisnaga pela metade de KY, com prazo de validade até dezembro de 2009. O KY é um gel lubrificante indicado para sexo.

"Não vejo motivo para renunciar"

São 4 horas da tarde da quinta-feira em Brasília e o presidente do Senado, José Sarney, precisa sair. Do outro lado do Atlântico, a Seleção Brasileira de Futebol está fazendo uma de suas piores partidas contra o time da África do Sul, mas isso não importa, porque Sarney precisa sair. Na tribuna, diante de um plenário vazio, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz que, diante da sucessão de escândalos e suspeitas envolvendo parentes e apaniguados, Sarney deve se afastar da presidência para que haja uma investigação isenta. "Para preservar sua família e sua biografia, Sarney tem de sair", afirmou Simon. Na manhã daquele dia, a notícia sobre um neto que intermediava empréstimos consignados a funcionários do Senado aumentara a pressão sobre Sarney, que vive uma crise atrás da outra desde que assumiu o cargo, pela terceira vez, em fevereiro deste ano.

Os boatos sobre renúncia ou um afastamento temporário circulam na internet e nos gabinetes, enquanto o jogo vai ficando cada vez mais difícil para a Seleção. No salão de sua casa no Lago Sul de Brasília, cuidadosamente vestido em um terno cinza-chumbo de tecido leve, apesar do tempo frio, cabelos aparados e bem tingidos, José Sarney está pronto para sair, porque a pressão aumentou. "É uma pressão muito forte aqui", diz ele, levando o dedo indicador à altura do olho esquerdo. "Comecei a sentir depois do almoço e tenho de ir ao médico com urgência. Já sofri um derrame ocular e, na minha idade, tenho medo de ter um glaucoma."

Como consertar o Senado

Os escândalos das últimas semanas criaram na maioria das pessoas a convicção de que o Senado tornou-se uma instituição sem futuro, dominada por políticos inescrupulosos, assessores corruptos e lobistas poderosos. Não faltam motivos para essa visão, como sabe qualquer pessoa que tenha lido os jornais nos últimos meses.

Mas é provável que, dentro de um ano, quando se olhar novamente para essa velha instituição da República, apareçam novidades positivas. Diante da ameaça concreta de perder empregos com bons salários e muito conforto nas urnas de 2010, quando dois terços das 81 cadeiras da casa serão submetidos a voto, os senadores passaram os últimos dias numa incansável atividade de bastidor para colocar de pé um conjunto de medidas que, mesmo atrasadas e incompletas, representam um primeiro avanço na direção daquilo que o Brasil necessita.

Vãs promessas para o Araguaia

A guerrilha do Araguaia é uma espécie de alma penada da ditadura militar (1964-1985). De tempos em tempos, o episódio ressurge em revelações feitas a conta-gotas por militares. Na semana passada, Sebastião Curió Rodrigues de Moura, ex-agente do Centro de Informações do Exército e comandante do combate à guerrilha, contou um pouco do que sabe. Curió afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que 16 guerrilheiros foram executados. Outros 25 casos de execução já eram conhecidos. Curió disse também que vai lançar um livro com sua versão do que aconteceu nas matas do Araguaia.

A iniciativa de Curió fez o governo federal falar, mais uma vez, na formação de uma expedição para buscar os corpos dos 69 desaparecidos. Implantada pelo PCdoB em uma área que hoje abrange o norte do Tocantins e o sudeste do Pará, a guerrilha do Araguaia foi dizimada pelo Exército entre 1972 e 1974. Até hoje, apenas um cadáver, de Maria Lúcia Petit, foi identificado. Outros quatro, desenterrados do cemitério de Xambioá, noTocantins, e de uma reserva indígena da região, estão há 13 anos no Instituto Médico-Legal de Brasília, à espera de identificação.

Os tribunais de faz de conta

A última quarta-feira de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foi tomada por explicações sobre duas contas. Na primeira delas, ele convenceu seus colegas de corte de que não havia problemas na contabilidade do governo José Serra, em São Paulo, em 2008. Marinho foi o responsável pelo parecer que aprovou as contas de Serra, aceito por unanimidade pelos outros seis conselheiros do TCE-SP. Fora do tribunal, Marinho está envolvido num caso bem mais difícil de deslindar. Foi revelado na semana passada que o Ministério Público da Suíça conseguiu bloquear uma conta bancária supostamente pertencente a ele que, segundo investigações, poderia servir para guardar dinheiro de corrupção.

A suspeita, investigada por promotores na Suíça e no Brasil, é que Marinho tenha recebido propina para ajudar uma antiga empresa do grupo francês Alstom, com atuação nos setores de transporte e energia, num contrato de R$ 110 milhões com o governo de São Paulo. Robson Marinho nega ter conta na Suíça e diz que está sofrendo "um processo leviano de acusações sem fundamentos". "Não há nenhuma conta em meu nome, nem na Suíça nem em nenhum outro país no exterior", diz ele. "Estou sendo condenado sem ser julgado. Não sei de nenhum processo instaurado contra mim."

Encarregados de fiscalizar os governos estaduais e municipais, os conselheiros de Tribunais de Contas passaram, em muitos casos, nos últimos anos, da condição de investigadores para investigados em casos de corrupção. De norte a sul no país, há exemplos de conselheiros suspeitos de enriquecimento ilícito, de ter contas bancárias no exterior e de receber propinas de empresas. Aparelhados politicamente, pouco transparentes e com poder de paralisar negócios de centenas de milhões de reais, os Tribunais de Contas se transformaram, em muitos lugares, em balcões de negócios.

Como o Congresso se enxerga

Diversas pesquisas já mostraram o descrédito da população em relação ao Congresso Nacional. Parlamentares são majoritariamente vistos como improdutivos, corruptos e interessados apenas em seus projetos pessoais. A novidade é que, de maneira geral, os próprios deputados e senadores concordam com esse diagnóstico. Uma pesquisa inédita de ÉPOCA feita pelo Instituto FSB com 247 congressistas mostra que os parlamentares enxergam o Congresso como uma instituição ensopada pela corrupção, pouco transparente, refém do governo, exposta aos lobistas e incapaz de cumprir com suas funções primordiais de representação e fiscalização. Um poder sem forças.

Um analista ouvido pela reportagem fez uma constatação curiosa sobre essa visão depreciativa: "Se há um aspecto positivo disso tudo, é a sinceridade dos parlamentares que responderam ao questionário". A observação brinca com a conhecida tendência dos políticos de autoexaltação. Agora, aparentemente, ela não se manifestou. Alguns dos principais resultados da pesquisa, detalhados nas próximas páginas, são:

para quase 70%, a corrupção tem presença marcante no Congresso, mas só 20% a classificam como alta;

apenas 35% estão convencidos de que o Legislativo faz leis claras, concisas e inteligíveis;

a maioria diz que a compreensão dos colegas sobre os temas importantes do país é apenas "mediana";

metade reclama que o salário é baixo;

80% afirmam que o negro está mal representado no Congresso; 74%, que a mulher está mal representada;

a chance de um cidadão comum ser eleito sem apoio de empresas, igrejas ou sindicatos é irrisória.

Henry Wickham, o inglês que se tornou o "pai" da biopirataria

Entre 1880 e 1913, a Amazônia viveu sua belle époque. Em 1907, o consumo per capita de diamantes em Manaus, a capital do Amazonas, era o mais alto do mundo. Lá, o custo de vida chegava a ser quatro vezes mais alto que o de Londres ou Nova York. Manaus foi a primeira cidade da América do Sul a ter uma rede de bondes elétricos. Teve também o maior porto flutuante do mundo, com recorde de movimentação de embarcações. Em 1906, pelas águas do Rio Negro escoaram riquezas suficientes para pagar 40% da dívida anual do Brasil. Um símbolo desse período de ouro ainda pode ser encontrado em Manaus: o Teatro Amazonas, inspirado na Ópera Garnier de Paris. A razão dessa prosperidade era a seringueira Hevea brasiliensis, dispersa na Floresta Amazônica. Ela produzia uma borracha de qualidade única no mundo e tão essencial para o transporte, a comunicação e a indústria da época como o petróleo é hoje em dia. Em 1913, esse mundo de riqueza sofreu um golpe mortal, quando a borracha extraída de seringueiras plantadas por britânicos no Sudoeste da Ásia invadiu o mercado, com a mesma qualidade e preços mais baixos.

Essa história é bem conhecida. Bem menos é a do aventureiro responsável pelo fim do ciclo da borracha na Amazônia. Em 1876, o inglês Henry Wickham, que se estabelecera em Santarém, no Pará, às margens do Rio Tapajós, contrabandeou 70 mil sementes de Hevea brasiliensis para o Royal Botanic Gardens de Kew, uma famosa instituição britânica com 250 anos de história no estudo da botânica. Wickham escondeu as sementes dentro de cestos trançados, sob folhas de banana. Disse que transportava apenas "espécimes exóticos e delicados" para os jardins da rainha Vitória, a monarca da ocasião no Reino Unido. Não foi incomodado pelos representantes da aduana brasileira encarregados de vistoriar o navio a vapor inglês em que viajava. Apenas 2 mil das sementes germinaram, mas as mudas, transplantadas para o Sudoeste Asiático, produziram, 37 anos depois, a ruína econômica da Amazônia brasileira e mudaram, em certa medida, o mundo.

Carta Capital

Dantas, o minerador

Às vésperas da Operação Satiagraha, em 8 de julho de 2008, o delegado Protógenes Queiroz tinha em mãos um documento revelador sobre os planos empresariais do banqueiro Daniel Dantas. Escrito em inglês e preparado, em 1992, pelo ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, que deixou o cargo no fim de junho, o texto era um umbrella deal (acordo guarda-chuva) com perspectivas de negócios no Brasil que atendessem, segundo Queiroz, aos interesses comerciais de Dantas e do Citigroup, um dos maiores bancos do planeta e até então parceiro inseparável do banqueiro brasileiro. Entre os 160 itens do documento, um deles traçava estratégias de entrada no bilionário mercado de mineração. DD levou o assunto a sério. De 2007 até hoje, encaminhou mais de 1,4 mil pedidos de autorização de pesquisa mineral, em treze estados do País. Já conseguiu obter mais da metade das autorizações, 80% delas em terras da União.

As outorgas para esse tipo de atividade são concedidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia. Para atuar no ramo, Dantas montou, há dois anos, uma empresa, a Global Miner Exploration (GME4), com sede em São Paulo, e começou a garantir as concessões a partir das gestões de dois ministros diretamente controlados pelo senador José Sarney (PMDB-AP), Silas Rondeau e Edison Lobão. Graças à presteza do DNPM, a mineradora de Dantas cobre, hoje, uma área equivalente a 4 milhões de hectares onde se concentram riquezas minerais incalculáveis em forma de manganês, ouro, alumínio, fosfato, ferro, níquel, bauxita, nióbio e diamante.

Agaciel e os coelhos

O pouco conhecido verbo acoelhar entrou para o vocabulário dos brasileiros na semana que passou, ao ser pronunciado, da tribuna, pelo senador Arthur Virgílio, do PSDB do Amazonas. Acoelhar-se quer dizer intimidar-se, amedrontar-se. Segundo o tucano, era assim que se encontravam alguns de seus colegas, os ditos "éticos" da Casa, diante das denúncias que proliferam na imprensa desde que o senador José Sarney assumiu a presidência, em fevereiro. Citando textualmente o pedetista Cristovam Buarque, o petista Eduardo Suplicy e o peemedebista Pedro Simon, Virgílio disse que estes estariam acoelhados diante de supostas chantagens feitas pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, estopim da crise, e prepostos seus.

O suposto temor de Buarque, Suplicy e Simon - também pode-se incluir na lista Jarbas Vasconcelos, Tasso Jereissati e Tião Viana, o oponente de Sarney na disputa pela presidência, entre outros -, e que teria causado seu relativo silêncio diante das denúncias, estaria relacionado a ameaças de divulgação do uso de vantagens parlamentares em benefício próprio. Ou seja, os senadores teriam preferido ficar na moita por medo de ver-se jogados na vala comum dos políticos que fazem mau uso das verbas públicas, prejudicando talvez irremediavelmente o discurso probo que sempre Ihes serviu de catapulta eleitoral. 

A força do diálogo

Corumbiara, agosto de 1995. Uma ação de despejo promovida pela Polícia Militar de Rondônia termina com onze trabalhadores rurais mortos, 55 feridos e mais de 350 militantes sem-terra presos. Oito meses depois, uma nova chacina no campo. Ao reprimir uma marcha do MST numa rodovia em Eldorado dos Carajás, a PM do Pará abre fogo contra os manifestantes. Dezenove sem-terra são mortos e mais de 60 saem feridos.

Para evitar a repetição de massacres como estes, e após muita pressão dos movimentos sociais, a Ouvidoria Agrária Nacional publicou, em abril de 2008, um manual com diretrizes para a execução de mandados de reintegração de posse. O documento traz uma série de recomendações para a atuação policial em ações de despejo, da obrigatoriedade de se buscar um diálogo prévio com os acampados a sérias restrições no emprego da força.

O símbolo preservado

Queremos mais preservar do que resgatar, porque a memória do Vlado não se desfez. Continuou viva todos esses anos", bem observa Clarice, viúva de Vladimir Herzog, assassinado pelo regime militar em 1975, após ser preso e torturado. A repercussão em torno de sua morte abriu os olhos de muitos sobre o que se passava nos porões da ditadura e embalou a resistência ao regime. No sábado 27, o jornalista completaria 72 anos.

Clarice falou à CartaCapital poucas horas antes de se dirigir à Sala Cinemateca, em São Paulo, onde seria lançado o Instituto Vladimir Herzog, na quinta-feira 25. Com o objetivo de reunir e disponibilizar todo o material sobre a vida do jornalista, o Instituto tem muitas outras ambições. "Não é só o Vlado, mas uma época. Não é uma página que pode ser esquecida. Conhecer a história e as circunstâncias daquele momento é importante", diz a viúva.

A nova guerrilha

Na quinta-feira 18, sob um calor de quase 40 graus, uma multidão de agricultores, familiares e curiosos se aglomerou em volta de um palanque montado na praça principal de São Domingos do Araguaia, no Pará, para ouvir um raro discurso de reparação pública do Estado. Ao microfone, o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, de 2 metros de altura, metido em um paletó preto e empapado de suor, anunciou a indenização de 44 camponeses torturados pelo Exército entre 1972 e 1975, quando se instalou na região uma guerrilha para combater a ditadura. Estava ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro, e da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, ambos do PT. Mas foi ao PCdoB que ele agradeceu. "Institucionalmente, o PCdoB é o partido que mais tem auxiliado o governo neste processo", afirmou Abrão.

Desde 2005, quando a Comissão de Anistia lançou-se em caravanas para levar ao Araguaia a possibilidade de reparação e indenização dos camponeses barbarizados pela ditadura, foi o Partido Comunista do Brasil, diante de um silêncio quase absoluto do PT, que se colocou à frente do processo. Por muitas razões. A mais óbvia delas: foram militantes da legenda que, no fim dos anos 60, conceberam o movimento guerrilheiro na selva amazônica. A certa altura, 69 combatentes chegaram a enfrentar mais de 5 mil soldados do Exército.

Fronteiras solidárias

Na quarta-feira 1º, um dia antes do presidente Lula sancionar a lei de anistia aos imigrantes em situação irregular no País, o boliviano Jorge Fernandez Mayta, de 19 anos, estava eufórico. Há dois anos, o jovem abandonou o emprego de cobrador de ônibus em La Paz para trabalhar numa confecção em São Paulo. O antigo salário de 200 bolivianos (algo em torno de 55 reais), cresceu para uma remuneração que varia entre 300 e 400 reais, dependendo da produção. Apesar da renda maior, Mayta não se sente um cidadão pleno. "Ando com um passaporte vencido no bolso. Trabalho sem registro em carteira. Não posso abrir uma conta no banco, não tenho como alugar uma casa sem ajuda de outras pessoas. Tenho medo de ser preso e deportado a todo instante."

Agora, todos os imigrantes em situação irregular e sem antecedentes criminais, estabelecidos no Brasil antes de 1º de fevereiro, poderão fixar residência legalmente no País e tirar um documento de identificação de estrangeiro, com facilidades e isenção de várias taxas. O governo pretende superar o número de estrangeiros beneficiados pela última anistia concedida em 1998, que regularizou a situação de 50 mil imigrantes. Não é tudo. Após mais de cinco anos de discussão no Ministério da Justiça, o projeto de reformulação da Lei do Estrangeiro foi finalmente encaminhado ao Congresso, no mesmo dia em que Lula assinou o decreto de regulamentação da anistia.

Veja

Hora de fazer a faxina

O Senado Federal tem em seus quadros motoristas, ascensoristas e seguranças com salários superiores ao do presidente da República. Apesar da crise que abalou o mundo, lá não existem vestígios de desemprego. Mesmo com mais de 8 000 funcionários, há sempre uma vaga disponível para um parente, amigo ou correligionário dos parlamentares. O Senado também é invejado pelo tratamento que dá a seus servidores. Sua direção tem carta branca para aumentar os próprios vencimentos e se conceder privilégios, como promoções, plano de saúde vitalício e pagamento de horas extras, inclusive para quem não trabalha. E o mais impressionante: tudo pode ser feito na surdina, completamente às escondidas, de modo a manter as irregularidades longe dos olhos dos eleitores. Há cinco meses, o Senado Federal está se submetendo a um processo de implosão com revelações de casos de nepotismo, tráfico de influência, mordomias e corrupção envolvendo parlamentares e funcionários. Restou evidente que, há anos, o templo da democracia abriga um gigantesco mausoléu de más práticas políticas que não condizem mais com a realidade de um país que mira um ponto mais alto na escala de civilidade. Além dos copeiros e ascensoristas, o Senado precisa urgentemente contratar um faxineiro para limpar as sujeiras da instituição.

O presidente do Congresso não parece ter saúde nem disposição para a missão, da qual declinou explicitamente em um discurso ao plenário. Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, José Sarney tem sido diariamente confrontado com as mais variadas evidências de irregularidades, a maioria delas desencavada pelos repórteres da sucursal de Brasília do jornal O Estado de S. Paulo. Aos 79 anos, o ex-presidente da República está refém de suas próprias criações. A mais assustadora delas, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, enriqueceu no posto chefiando uma administração paralela, clandestina, que usava para favorecer parentes, amigos seus e de parlamentares. Os atos clandestinos beneficiaram um mordomo, que recebia 12 000 reais de salário mensal do Senado, mas, por motivos óbvios, não trabalha lá, e sim na casa de Roseana Sarney, filha do senador Sarney. Por meios clandestinos também foi beneficiado outro membro do clã Sarney, João Fernando Gonçalves, neto do ex-presidente da República. Por fim, O Estado de S. Paulo revelou que José Adriano Sarney, também neto do senador, conseguiu uma autorização para negociar empréstimos consignados dentro do Senado. Segundo o rapaz, um economista de 29 anos de idade, sua empresa fatura perto de 5 milhões de reais ao ano.

Memórias do extermínio

As sangrentas lembranças da guerrilha do Araguaia, o controvertido combate entre militantes do PCdoB e oficiais do Exército nas selvas do Pará, no auge da ditadura, insistem em atormentar a memória do país. Transcorridos 35 anos, muito se conhece e pouco se admite sobre esse triste episódio. Sabe-se agora que o Exército perseguiu e executou os guerrilheiros, mesmo quando eles já não ofereciam mais nenhum perigo aos militares. As Forças Armadas, porém, negam oficialmente até hoje a existência dessa campanha de extermínio, ignorando o direito dos familiares dos guerrilheiros de saber a verdade sobre o que se passou naqueles tempos sombrios. Na semana passada, o oficial aposentado do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, um dos militares responsáveis pela caça na selva, admitiu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que as Forças Armadas executaram ao menos 41 guerrilheiros. É a primeira vez que um oficial do Exército confirma a matança. O depoimento de Curió joga luz nas circunstâncias em que se deram as execuções e as torturas dos militantes, mas ainda não esclarece por completo a história de cada um dos assassinatos.

VEJA entrevistou um militar que integrou a equipe de Curió - e participou da execução de ao menos três guerrilheiros. Esse experiente militar, que pertencia ao quadro de inteligência das Forças Armadas e tinha treinamento em combate na selva, aceitou contar em detalhes o que fez, contanto que seu nome permanecesse no anonimato. Até hoje, nem mesmo sua família sabe que ele participou da caça aos guerrilheiros. Ele chegou ao Pará para participar da Operação Marajoara, a última etapa de combate à guerrilha. "A ordem era não deixar ninguém sair de lá vivo", rememora o militar. "Era uma missão, e cumprimos o que foi determinado." Recorrendo a uma identidade falsa, o militar virou funcionário público em Marabá, cidade próxima à região do combate, e se infiltrou junto à população civil para obter informações sobre a guerrilha. Tempos depois, ele passou a trabalhar na "Casa Azul", um prédio do governo localizado nos arredores de Marabá, onde o Exército mantinha presos e torturava os guerrilheiros capturados.