CPIs sob descrédito
Congresso em Foco
22/9/2008 | Atualizado 23/9/2008 às 10:40
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CPI das ONGs não consegue investigar entidades (Antônio Cruz/ABr)
Eduardo Militão
Das três CPIs que funcionam atualmente no Congresso, a que apresenta melhores resultados é a comissão que investiga assuntos que não melindram interesses partidários entre base aliada e oposição. As outras patinam entre o absoluto marasmo e a dependência do noticiário político. Para dois especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco, a constatação é sintomática e remete a uma urgência: é preciso mudar os mecanismos de funcionamento dessas comissões para dar mais força às minorias, ou seja, à oposição.
O colegiado que apura os subterrâneos da pedofilia no Brasil, formado por senadores, caminha para um desfecho mais promissor se comparado com o fim que se vislumbra para as CPIs dos Grampos, na Câmara, e das ONGs, no Senado (veja o quadro com resumo da situação de cada uma delas).
Em seis meses de atuação, o grupo conseguiu dar subsídios para a Operação Carrossel II, da Polícia Federal (PF), que cumpriu 113 mandados de busca e apreensão nos endereços de suspeitos de participarem de redes de pornografia infantil na internet (leia).
A CPI, cujos trabalhos começaram com a primeira etapa da Operação, conta com a ajuda de delegados da PF. Mas os investigadores não têm dúvidas de que a comissão trouxe novos horizontes para o caso.
“Aí deslanchou. A CPI fez a Operação Carrossel II ser melhor montada. Ajudou bastante na troca de informações, deixou portas abertas para os provedores de internet, de telefonia, Ministério Público...”, enumera o diretor de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, delegado Adalto Martins. Em entrevista ao Congresso em Foco, ainda no ano passado, Adalton já mostrava o quanto o Brasil está atrasado no combate aos crimes praticados na rede mundial de computadores (leia mais).
Paralelamente, a comissão tem ido aos estados cuidar de casos específicos de pedofilia. Em junho, dois suspeitos foram presos
