Heráclito pede esclarecimentos sobre hora extra

O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu ao advogado geral da Casa, Fernando Bandeira de Melo, esclarecimentos sobre o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras as funcionários da instituição durante o mês de janeiro – em pleno recesso parlamentar. Um parecer técnico deverá ser apreciado pela Mesa Diretoria na próxima quinta-feira (12)

 

O senador disse hoje (10) quer saber se o gasto é legal ou não e em que circunstâncias ele foi feito. Heráclito pediu ainda qual a possibilidade de o dinheiro ser devolvido caso seja comprovada uma irregularidade.

 

O primeiro secretário telefonou ao seu antecessor no cargo, Efraim Morais (DEM-PB), mas afirma que não o questionou sobre o aumento no valor da hora extra dos funcionários. “Eu tenho os meios oficiais para isso”, justificou Heráclito. Essa pergunta será dirigida à Direção Geral do Senado, à época comandada por Agaciel Maia.

 

Na quinta-feira (12), a Mesa vai apreciar o parecer técnico do advogado geral. “Se for para devolver, como vai ser? Em parcelas? Tudo isso será analisado pela Mesa”, explicou Heráclito.

 

 

O primeiro secretário afirmou que vai pedir, por meio do diretor geral, Alexandre Gazineo, que todos os gabinetes informem quantos servidores se beneficiaram da hora extra. Heráclito destacou que a responsabilidade pelo pagamento do extra não é do primeiro secretário, mas do chefe de cada gabinete.

 

O senador disse que fez uma avaliação em seu próprio gabinete. “Só recebeu hora extra quem trabalhou”, garantiu Heráclito. O ex-vice-presidente do Senado Tião Viana (PT-AC) afirmou que determinou que fossem devolvidas as horas extras pagas aos servidores de seu gabinete que não trabalharam além da jornada diária estabelecida.

 

Tião disse que consultou a chefia de gabinete da Primeira Vice-presidência e foi informado de que a prática acontece há 15 anos. O senador disse esperar que isso não se repita mais e que as despesas indevidas sejam ressarcidas aos cofres do Senado.

 

 

Heráclito garantiu que os cofres públicos não serão lesados. Ele negou veementemente a hipótese de que o assunto seja colocado “para debaixo do tapete”. Mas durante a maior parte da entrevista o senador preferiu o tom cauteloso ao comentar o assunto. Heráclito disse, por exemplo, que apurar supostas despesas exageradas com telefone no mês de janeiro seria “paranóia”, algo como “engessar o Senado”. (Eduardo Militão e Rodolfo Torres)