Câmara adia votação e segue com pauta trancada

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), adiou para a manhã desta terça-feira (17) a votação dos destaques apresentados à Medida Provisória 447/08, que amplia entre cinco e dez dias o prazo de recolhimento de uma série de impostos federais.

A intenção era encerrar essa votação para que outras propostas fossem apreciadas. Contudo, a oposição obstruiu a votação e Temer encerrou os trabalhos de hoje. Dessa forma, deputados seguem com a pauta trancada, ou seja, não podem analisar outras matérias até concluir a votação da MP.

Temer destacou que pretende realizar sessões deliberativas (com votação) até a quinta-feira desta semana para compensar a semana do Carnaval (que não terá votações).

Nesta segunda-feira (17), após reunião de líderes, parlamentares decidiram que vão colocar em votação alguns projetos após a votação dos destaques da MP 447. Entre as propostas, estão o Projeto de Lei 836/03, que institui o cadastro positivo de consumidores; o Projeto de Lei 836/03, que obriga as montadoras a instalarem air bags nos veículos novos; e o Projeto de Lei 1664/07, que regulamenta o trabalho de imigrantes no Brasil. Além dessas matérias, a Casa deve apreciar propostas que coíbam a prática de trotes universitários violentos. (Rodolfo Torres)