Governo quer Ministério da Pesca, mas desiste de MP

O governo insiste na criação do Ministério da Pesca, mas desistiu da medida provisória como meio legal para criá-lo. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, anunciou, no final da tarde de hoje (27), que o governo vai mesmo retirar esta semana a polêmica MP após resistências dentro da própria base.

 

Ao sair de uma reunião no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ele disse que não sabe ainda como será a retirada da medida provisória. O governo vai enviar um projeto de lei para o Congresso para a criação do ministério.

 

“O governo não desistiu do ministério. Continuamos querendo o Ministério da Pesca”, afirmou Múcio, ao final do encontro com Chinaglia. Mas é estudada a forma de se criarem quase 300 cargos na administração pública, previstos na MP.

 

O presidente da Câmara prometeu empenho da Casa para analisar o projeto de lei que virá do Planalto. “Eu já me disponho a trabalhar junto aos líderes para que, se se retirar a MP e vir um projeto de lei, se estabeleça um prazo para o governo ter uma tranqüilidade”, disse Chinaglia.

 

A base aliada no Congresso rejeitou a MP da Pesca porque ela transforma em ministério uma secretaria da Presidência da República que existe há seis anos. Para eles, não há urgência e relevância na proposta que justifique uma medida provisória. (Eduardo Militão)