Governo estuda perdoar dívidas de até R$ 10 mil

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou há pouco que o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta para perdoar as dívidas com a União inferiores há R$ 10 mil e que existam há mais de cinco anos. Dessa forma, o governo estaria abrindo mão de R$ 3,6 bilhões. As dívidas até esse valor, mas que foram contraídas há menos tempo, seriam renegociadas. No entanto, ainda está em discussão se a proposta virá por meio de medida provisória ou projeto de lei.

De acordo com o petista, a intenção é eliminar conflitos judiciais e liberar a advocacia do governo para que ela atue “em casos mais importantes”. Fontana explicou que, atualmente, mais de dois milhões de processos correm na Justiça devido a dívidas inferiores há R$ 10 mil. Em outra fase, o governo também pretende renegociar a dívida dos exportadores, que chega a R$ 60 bilhões.

O petista participou nesta tarde de uma reunião com o presidente Lula e líderes da base aliada do governo. De acordo com o congressista gaúcho, o presidente pediu rapidez na análise da medida provisória que cria o fundo soberano (uma espécie de reserva financeira para o país). A MP passará a trancar a pauta da Câmara a partir do próximo dia dois de setembro.

O presidente também comentou a recente descoberta de petróleo na camada pré-sal, e ressaltou a necessidade de encontrar mecanismos para que parte do dinheiro arrecadado com a exploração do petróleo seja utilizado para resgatar a “dívida social” que o país tem com a parcela mais pobre da população. Lula também destacou que é importante utilizar recursos do pré-sal para promover a educação, ciência e tecnologia; além de desenvolver a indústria petrolífera.

O líder do governo ainda ressaltou outro pedido do presidente: aprovar a reforma tributária ainda neste ano. Segundo Fontana, na avaliação de Lula, é chegado o momento de “destravar a economia”.

Por sua vez, a reforma política só será analisada após as eleições municipais. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, a intenção do governo é fatiar a reforma política. Ou seja, não reunir em um único projeto temas que versam sobre fidelidade partidárias, inelegibilidade, bancadas pequenas, etc.

Eleições

De acordo com Fontana, o presidente Lula se mostrou satisfeito ao perceber que diversos candidatos querem vincular sua imagem à do presidente. Apesar de considerar as eleições municipais deste ano como a “ante-sala da eleição presidencial”, Lula afirmou vai agir com cuidado durante a campanha. 

O petista não quer se indispor com candidatos que apóiam seu governo, mas concorrentes de outros que também são aliados do Planalto. “O presidente vai evitar conflitos”, afirmou Fontana. 

De acordo com o líder do PP, Mário Negromonte (BA), que também participou da reunião, Lula ainda não definiu em quais cidades vai subir ao palanque nestas eleições. Contudo, segundo Negromonte, o petista deu o seguinte recado: “Se o candidato aliado vencer, o bônus é dele. Se perder, o ônus é meu”.  (Rodolfo Torres)