Manchetes dos jornais de hoje - 28jun2008

FOLHA DE S.PAULO

Bolsa Família aplaca a fome, mas não acaba com a miséria
Os beneficiários do Bolsa Família afirmam que o programa os ajuda a consumir mais alimentos -especialmente açúcares- e não causou, na opinião dos favorecidos, o "efeito-preguiça", ou seja, o acomodamento do trabalhador por causa da renda garantida. Mas faltam programas que ajudem a superar a pobreza e diminuir a dependência dos recursos.

É o que mostra uma pesquisa coordenada pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e feita pelo instituto Vox Populi com 5.000 beneficiários do Bolsa Família. Nesta semana, o governo do presidente Lula anunciou um reajuste médio de 8% nos benefícios do Bolsa Família, o principal programa social da gestão petista. O valor médio pago pelo programa passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85.

Com financiamento da Finep (órgão de apoio à pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia), o objetivo principal do levantamento foi investigar o nível de segurança alimentar e nutricional dos favorecidos. Os itens onde eles disseram mais gastar o dinheiro do Bolsa Família foram alimentação, material escolar e vestuário.

Em sua defesa, Paulinho ataca corregedor
A defesa escrita do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, entregue ao Conselho de Ética, se concentra principalmente em atacar o corregedor-geral da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), o PSOL, partido autor da representação, e a imprensa.

São 56 páginas de texto produzido por seu advogado Leônidas Scholz e outras 218 contendo anexos, como o depoimento de seu ex-assessor João Pedro de Moura à Polícia Federal e ao Ministério Público, a contabilidade da ONG Meu Guri e até uma história em quadrinhos protagonizada por ele e por sua mulher, Elza de Fátima Pereira.

O advogado de Paulinho argumenta que as denúncias de seu envolvimento em fraudes no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de conseqüente favorecimento a ONG são baseadas apenas em recortes de jornais, sem nenhuma prova concreta. Ele pede ao conselho o arquivamento do processo.

Crise política no governo de Yeda tumultua convenções
A forte turbulência política que abala a gestão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), tumultua a reta final das convenções em Porto Alegre. Yeda encontra resistências do partido na capital para selar uma aliança com o seu maior aliado na Assembléia, o PMDB, que vai homologar no domingo o prefeito José Fogaça como candidato à reeleição.

O presidente municipal do PSDB e pré-candidato do partido à prefeitura, Nelson Marchezan Júnior, disse ontem que os tucanos estão diante de duas alternativas: a candidatura própria ou o apoio ao deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM). Yeda trabalha para evitar o apoio tucano ao DEM, partido do vice Paulo Feijó. No dia 6, o vice divulgou gravação em que um auxiliar de Yeda admitia o uso de estatais para financiar campanhas.

Os tucanos fazem convenção amanhã. PDT e PTB já anunciaram apoio a Fogaça. PP, a Onyx. A oposição já oficializou as deputadas federais Maria do Rosário (PT), Manuela D'Ávila (PC do B) e Luciana Genro (PSOL).

Decisão do TSE sobre entrevistas esvazia punição à imprensa
A alteração feita pelo Tribunal Superior Eleitoral na polêmica resolução sobre propaganda eleitoral - que serviu de base para que promotores de Justiça movessem representações contra jornais e revistas que publicaram entrevistas com pré-candidatos à sucessão municipal - praticamente anula as condenações de primeira instância.

Nas representações, a Promotoria acusou a Folha, o "Estado de S. Paulo" e duas vezes a revista "Veja São Paulo" de publicar entrevistas em que os pré-candidatos antecipam suas propostas de campanha. Sustentou ainda que, ao focar em apenas um postulante, os demais ficaram em desvantagem.

Três representações foram acolhidas pela Justiça eleitoral: uma contra a Folha e duas contra a "Veja São Paulo", multadas em R$ 21.282 por entrevista. Os pré-candidatos Marta Suplicy (PT) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) também receberam multa.
Pelo novo texto da resolução, que serve de guia para a Justiça eleitoral de todo o país, os pré-candidatos podem conceder entrevistas e falar projetos políticos antes mesmo do dia 6. Decidiu-se ainda que o tratamento isonômico entre os postulantes deve ser respeitado apenas para rádio e TV, que são concessões públicas.

As condenações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tendência, segundo advogados e juízes ouvidos pela reportagem, é que as sentenças sejam reformadas e os casos julgados improcedentes.

PF grava diálogo de lobista com filho de ex-assessor de ministro
O filho de um ex-assessor político do ministro Márcio Fortes (Cidades) foi flagrado falando sobre indicação de empresas com o principal lobista identificado pela Polícia Federal na Operação João de Barro.

As investigações da PF registraram diálogo entre o lobista João Carlos Carvalho, que está preso, e o estudante André Scarassati sobre a participação em obras de Divinópolis (MG), onde policiais fizeram busca e apreensão na semana passada.

Além de filho de José Alcino Scarassati, coordenador político da pasta das Cidades exonerado após a operação da PF, André, 26, é dono da Construssati Serviços e Construções. A empresa tem feito obras em órgãos onde o pai dele trabalhou.
O delegado responsável pela operação, Nelson Cerqueira, aponta o empresário João Carlos de Carvalho como o principal lobista do esquema de desvio de verba e fraude em licitações.

CORREIO BRAZILIENSE

Dilma: governo terá tolerância zero com desvios no PAC
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira que o governo está com o "sinal amarelo" aceso diante dos indícios de corrupção em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ministra, o governo terá uma postura de "tolerância zero" com o desvio de verbas. Há uma semana, a Polícia Federal (PF) prendeu 38 pessoas suspeitas de fraudar contratos de R$ 700 milhões. O esquema contaria com a influência de prefeitos, deputados e servidores públicos graduados, inclusive do Ministério das Cidades.

A ministra elogiou a chamada Operação João de Barro. Para ela, a divulgação da ação da PF tem "um caráter dissuasório". Dilma afirmou que a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Controladoria Geral da União (CGU) passarão "um pente fino" nos contratos de 17 municípios que apareceram nas investigações das supostas irregularidades. "Não achamos que ninguém é culpado antecipadamente, mas acendemos o sinal amarelo", afirmou.

Ao fazer uma palestra sobre o PAC para os integrantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no Rio de Janeiro, a ministra advertiu os construtores de que é preciso mudar a idéia comum no Brasil de que sempre há algum desvio no meio de um grande volume de obras públicas. "Não vamos compactuar com isso e teremos uma ação muito dura", avisou. "Para o governo, é tolerância zero.”

STF decidirá sobre registro de candidato com ficha suja
O Supremo Tribunal Federal (STF) será obrigado a definir se políticos com a vida pregressa marcada por processos judiciais podem ou não se candidatar a cargos públicos. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) protocolou uma ação - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - em que pede a anulação da parte da lei de inelegibilidade, que determina que um político só pode ser barrado pela Justiça Eleitoral se tiver sido condenado em última instância.

Assim, os juízes eleitorais poderiam analisar a ficha dos políticos e a gravidade dos processos que respondem, mesmo sem trânsito em julgado, para decidir se concederiam ou não o registro de candidatos. Isso anularia também a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que os políticos só podem ter o registro impugnado se houver condenação judicial em última instância. Os ministros do TSE disseram que candidatos com "ficha suja" só poderiam ser barrados se o Congresso aprovasse lei complementar com a previsão expressa de que eles podem ser barrados.

A ação, com pedido de liminar para que a decisão tenha eficácia imediata, será relatada pelo ministro Celso de Mello e deve ser julgada somente no segundo semestre, já que o tribunal entra em recesso na próxima semana e retoma os trabalhos no início de agosto. De acordo com ministros da Corte, a tese, assim como não prosperou no TSE, não deve ser aceita no Supremo. Os ministros argumentam que o político é inocente até condenação final na Justiça. Até lá, não pode sofrer punição.

Lula e dona Marisa realizam tradicional Festa Junina do Torto neste sábado
Na semana em que Brasília ficou esvaziada pela ausência da maior parte dos políticos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Marisa Letícia realizam nesta sábado à noite a tradicional "Festa Junina do Torto".

O convite foi enviado aos amigos e ministros na última terça-feira, com a recomendação para que todos estejam vestidos à caráter, sem a necessidade de levarem "contribuições" para a festa -como comidas e bebidas típicas. Esta será a quinta festa junina organizada pelo casal presidencial - o único ano em que ela não foi realizada foi em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão.

Bem-humorado, o vice-presidente José Alencar disse nesta sexta-feira que não pretende seguir a ordem para ir "vestido à caráter". "Eu já sou meio caipira, então não sei se tenho de vestir alguma coisa mais", disse Alencar, soltando uma gargalhada em seguida.

O ministro Tarso Genro (Justiça) lamentou não poder participar da festa no Torto. Tarso disse que terá de acompanhar a final da disputa de basquete de rua, em São Paulo, o que o impedirá de estar em Brasília neste sábado. "Lamentavelmente não vou à festa. Fui na outra e gostei muito", disse.

Congresso retoma trabalhos antes de paralisar suas atividades
Depois de uma semana esvaziada em conseqüência das festas juninas no Nordeste, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima terça-feira com a prioridade de colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. A votação da lei é prerrogativa para que os parlamentares entrem em recesso parlamentar, no mês de julho, como determina a Constituição Federal.

Em ano eleitoral, os parlamentares querem evitar atrasos na votação da LDO para que possam dar início às campanhas eleitorais nos Estados a partir de 17 de julho - quando começa formalmente o recesso do Legislativo. Depois do recesso, os deputados e senadores pretendem retomar os trabalhos somente no final de outubro, após as eleições municipais.

Os presidentes da Câmara e do Senado devem decretar uma espécie de "recesso branco" durante o período eleitoral para permitir que os parlamentares façam campanha nos Estados. Nesse período, o Congresso mantém suas atividades em comissões e debates, mas não realiza votações em plenário - com a permissão para que os parlamentares estejam ausentes das Casas Legislativas sem cortes nos salários.

O ESTADO DE S. PAULO

Marta defende Paulinho, suspeito em esquema de desvio no BNDES
A ex-ministra Marta Suplicy oficializou ontem a aliança com os partidos do chamado bloquinho de esquerda no Congresso, pondo fim ao isolamento que marcou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo nos últimos meses. Em meio a líderes dos seis partidos da coligação, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT) garantiu que ajudará a eleger a petista em outubro.

Paulinho, que chegou a ser cogitado como um dos pré-candidatos à prefeitura, teve seu nome envolvido nas investigações da Operação Santa Tereza da Polícia Federal. Suspeito de integrar um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), ele teve direito a discurso, no qual disse que, para selar a aliança, foi preciso "fumar um cachimbo da paz" com Aldo - que antes defendia a candidatura própria do bloco.

Após o ato, Paulinho não apenas negou que sua presença na campanha possa prejudicar Marta, como disse ter condições de ajudar a melhorar a performance da petista. "Vou trabalhar a base sindical e levar a Marta aonde eu puder." Questionado se não teme atrapalhar, ele disse ter encomendado pesquisas segundo as quais sua imagem estaria "muito bem". "Os resultados estão melhores do que antes (das denúncias). Melhorou a minha imagem."

PAC valeu a empresa ganho de 5 anos
Um negócio de pai para filho. Poucas vezes a frase foi tão verdadeira como no caso de José Alcino Scarassati, ex-assessor do Senado e do ministro das Cidades, Márcio Fortes, e do filho dele, André Scarassati, 26 anos, estudante de direito. Documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que a pequena empreiteira Construssati, Serviços e Engenharia Ltda., dirigida pelo filho em sociedade com a mãe, Maria Regina Scarassati, que tem apenas 1% do capital da sociedade, cresce à sombra dos cargos públicos do pai.

Alcino foi exonerado por causa dos indícios de tráfico de influência colhidos na Operação João de Barro da Polícia Federal, que desarticulou um esquema de desvio de verbas dos programas de habitação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A Construssati, do filho de Alcino, ganhou um contrato de R$ 5,5 milhões para construir 255 casas populares em Palmas (TO) com dinheiro que seria liberado pelo Ministério das Cidades.

Esse contrato do governo do Tocantins, sozinho, corresponde a tudo o que a Construssati faturou nos cinco anos de vida, antes do PAC: R$ 5,54 milhões. Nos anos anteriores, coincidentemente, 70% dos demais contratos foram para fazer obras no Senado, onde o pai de André era assessor dos parlamentares, além de amigo do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Alcino se aposentou em 1995 e, de lá para cá, passou a prestar assessoria especial para senadores e ministros.

Dilma promete agir com ''tolerância zero''
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo está com o "sinal amarelo" aceso diante dos indícios de corrupção em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Dilma, o governo terá uma postura de "tolerância zero" com o desvio de verbas. Há uma semana, a Polícia Federal prendeu 38 pessoas, a maioria em Minas, na Operação João de Barro. Segundo a PF, os acusados controlavam contratos de R$ 700 milhões e contavam com a influência de prefeitos, deputados e servidores públicos graduados, inclusive do Ministério das Cidades.

A ministra elogiou a operação. Para ela, a divulgação da ação da PF tem "um caráter dissuasório". Dilma afirmou que a Caixa Econômica Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) passarão "um pente fino" nos contratos de 17 municípios que apareceram nas investigações da PF. "Não achamos que ninguém é culpado antecipadamente, mas acendemos o sinal amarelo", disse.

Em palestra sobre o PAC para os integrantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção no Rio, a ministra advertiu os construtores de que é preciso mudar a idéia comum no Brasil de que sempre há algum desvio no meio de um grande volume de obras públicas. "Não vamos compactuar com isso e teremos uma ação muito dura. Para o governo, é tolerância zero."

Ex-ministro do Supremo depõe à PF como testemunha
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso prestou ontem depoimento de três horas à Polícia Federal, em Minas. Ele foi intimado a depor na investigação sobre fraudes na aplicação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esquema desmontado pela Operação Pasárgada. O delegado que coordena o inquérito, Alexandre Aguiar, fez questão de frisar que Velloso entrou e saiu do depoimento como testemunha.

Fontes da Polícia Federal revelam que o objetivo era esclarecer se Velloso exercera algum tipo de tráfico de influência na decisão que permitiu ao prefeito de Timóteo (MG), o petista Geraldo Nascimento, reassumir o cargo, após ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG).

Além disso, o nome do ex-presidente do TSE pode ter sido citado em conversas telefônicas, interceptadas durante a investigação da PF. Indagado sobre o assunto, Velloso comentou ontem que seu nome pode sim ter sido usado indevidamente, "inclusive por lobistas".

Polícia Federal investigará morte de índia
A Fundação Nacional do Índio (Funai) acionou a Polícia Federal para esclarecer a morte bárbara da índia xavante Jaiya Pewewiio Tfiruipi, de 16 anos. Ontem, o Instituto Médico Legal (IML) de Brasília confirmou que a jovem índia foi vítima de empalamento. Ela teve os órgãos internos, como estômago e baço, perfurados por um objeto pontiagudo de 40 centímetros.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Antonio Romeiro, o objeto atravessou os órgãos sexuais da jovem índia, atingindo outras partes do corpo. Jaiya morreu na quarta-feira, após duas paradas cardíacas enquanto era operada no Hospital Universitário de Brasília (HUB). O crime, disse a polícia, ocorreu enquanto a jovem estava em tratamento no Centro de Apoio à Saúde Indígena, no Gama, cidade-satélite de Brasília.

Com problemas neurológicos - fruto de seqüelas decorrentes de meningite - Jaiya não falava nem andava. Estava no local com a mãe, Carmelita, e a tia, Maria Imaculada, havia cerca de um mês. Elas vieram da aldeia São Pedro, que fica no município de Campinápolis, em Mato Grosso. O corpo da jovem foi levado no início da noite para ser enterrado na aldeia São Pedro.

O GLOBO

Fome atinge maioria dos que têm Bolsa Família
Apesar de beneficiadas pelo Bolsa Família, 20,7% das famílias inscritas no programa ainda passam fome e 34,1% sofrem com a falta de comida em casa, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

O levantamento, em que foram entrevistados cinco mil titulares do cartão em 229 municípios, traça o perfil de consumo dos beneficiados e revela que, após a alimentação (citada em 87% das respostas), o dinheiro é gasto com outras necessidades, como a compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%).

Para o governo, está provado que o dinheiro chega a quem mais precisa. A situação dessas pessoas, segundo o governo, poderia ser pior antes da criação do programa, que atinge 11,1 milhões de famílias.

PF intima ex-presidente do Supremo
O ex-presidente do Supremo e do TSE Carlos Velloso prestou depoimento ontem à Polícia Federal em investigação sobre fraudes em municípios. Ouvido como testemunha, Velloso criticou os termos da intimação, sob pena de ação coercitiva.

Sem medo
Marta Suplicy cumprimenta Paulinho, investigado no Conselho de Ética, ao lado de Aldo Rebelo e Mercadante, na festa da aliança com PcdoB e PDT.