Haddad anuncia bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo vai realizar contenção de R$ 15 bilhões para perseguir a meta fiscal e respeitar o arcabouço fiscal. O anúncio foi feito após reunião da equipe econômica com o presidente Lula. Estiveram presentes as ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Inovação e Gestão Pública. Para atingir a cifra, o ministro disse que serão bloqueados R$ 11,2 bilhões para se adequar ao arcabouço fiscal que determina o teto ao crescimento de 2,5% da despesa pública em relação à inflação. Na terça-feira (16), Haddad explicou que a contrapartida ao bloqueio é o contingenciamento. Ele ainda apontou que a decisão se deu pela falta de definição em relação a compensação da desoneração da folha de pagamento neste ano para 17 setores. Para a medida compensar a desoneração, o projeto deve apontar no mínimo R$ 18 bilhões em fonte de aumento de arrecadação, segundo Haddad. Nesta quarta-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração da folha. A suspensão dá mais tempo para o Congresso Nacional discutir o assunto depois do recesso parlamentar. Foi decidido também o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões de gastos discricionários para seguir a meta fiscal estabelecida. Ambas as medidas são temporárias, e o governo optou por revelar o valor da contenção a fim de evitar ruídos. Na próxima segunda-feira (22), o Executivo apresenta o relatório de despesas e receitas. O bloqueio é uma medida adotada quando as despesas do governo apresentam crescimento acima do limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento ocorre quando há ausência de receitas comprometendo o cumprimento da meta fiscal, a meta de resultado primário.