Manchetes dos jornais de hoje - 2jun2008

Folha de S. Paulo

Máfia do jogo financiou Rosinha, diz Procuradoria

A Procuradoria Regional da República na Operação Segurança Pública S/A acusa a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus, mulher de Anthony Garotinho -denunciado neste caso-, e o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins (PMDB), entre outros políticos do Rio, de terem recebido doações ilegais de quadrilhas de máquinas caça-níqueis e do jogo do bicho. As doações teriam ocorrido entre 2001 e 2002, ano em que Rosinha se elegeu governadora. A afirmação consta da denúncia que levou à decretação da prisão de dez pessoas semana passada.

Rosinha aparece como uma das maiores beneficiárias das contribuições não declaradas à Justiça, tendo recebido R$ 1,6 milhão, de acordo com documentos apreendidos em operação anterior da Polícia Federal, em abril do ano passado, na casa do "principal contador da máfia dos caça-níqueis e do jogo do bicho", segundo o Ministério Público Federal.

Lins interveio para proteger doadores, diz PF

O grupo do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) exerceu sua influência política e interveio para evitar a autuação e proteger e empresas "amigas", em situação irregular, que doaram recursos para sua campanha eleitoral de 2006, de acordo com a denúncia da Procuradoria Regional da República na Operação Segurança Pública S/A. As informações, que constam na denúncia são fruto de interceptações telefônicas e de depoimentos de delegados de polícia.

Deputado aliado tenta CPI do caso Alstom

Integrante da base aliada do governo Lula, o deputado João Bacelar (PR-BA) vai retomar nesta semana a investida para a instalação de uma CPI na Câmara para investigar os contratos firmados pela multinacional francesa Alstom no Brasil. Motivado pelas novas denúncias de contratos irregulares firmados entre a Eletropaulo e a Alstom, Bacelar prometeu dar início nesta semana à coleta de assinaturas para o requerimento de instalação da CPI. São necessárias 171 subscrições, entre 513 deputados.

O deputado – que, sem citar nomes, diz ter apoio de outros colegas – enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedido de informações sobre os contratos da empresa que estão sob investigação. Bacelar havia prometido há duas semanas iniciar a coleta de assinaturas, mas recuou depois de ser acusado de agir para prejudicar o PSDB, a pedido do DEM ou do governador da Bahia, Jacques Wagner (PT).

Governo corre para salvar emendas da base

Às vésperas da eleições municipais, o Palácio do Planalto corre para salvar R$ 6 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas, vetadas no Plano Plurianual (PPA). Já conseguiu, por meio de dois projetos de lei, recuperar R$ 2,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano para emendas individuais- 76,5% delas são de congressistas da base. Agora, deputados e senadores aguardam decreto do presidente Lula para assegurar outras 181 que somam R$ 4,1 bilhões.

Rebelião de aliados pode adiar votação da nova CPMF

Uma rebelião na base aliada do governo, conduzida pela bancada da saúde, pode adiar novamente na Câmara a votação da nova versão da CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde). A Frente Parlamentar da Saúde diz ter 243 deputados e calcula que pelo menos 160 deles integram a base governista e ameaçam não apoiar a proposta.

As maiores resistências foram identificadas entre deputados de PR, PMDB, PTB e PV, que prometem votar contra a nova CPMF se o governo incluir a contribuição no texto que regulamenta a emenda 29 (que amplia em pouco mais de R$ 20 bilhões a verba a ser destinada obrigatoriamente à área da saúde). A alíquota da CSS deverá ser de 0,1% -a da CPMF era de 0,38%.

Lula equipara dificuldades em lavoura a balcão

O relatório da Anistia Internacional que fez duras críticas às condições de trabalho na lavoura da cana-de-açúcar provocaram uma comparação despropositada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Todo mundo sabe que o trabalho na cana é duro. Como é duro o trabalho de um balconista que fica atendendo a gente correndo dentro de um balcãozinho das seis da manhã à meia-noite."
Guia dá pista sobre sumiço de guerrilheiro no Araguaia

Pedro Alexandrino de Oliveira Filho saiu de casa no dia de Natal de 1969 para visitar a família do amigo Hélio Garcia, 22 anos depois eleito governador de Minas Gerais. Lá chegando, conversou um pouco e avisou que sairia para comprar cigarros. Nunca mais foi visto em Belo Horizonte, onde morava com a mãe e duas irmãs. Desapareceu. Só agora, quase 39 anos depois, a família teve notícias dele.

Governo liga polícia a tortura de jornalistas

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, disse ontem que já identificou que há policiais envolvidos no seqüestro e tortura de uma equipe do jornal "O Dia", do Rio, na favela do Batan, na zona oeste da cidade. O caso foi publicado na edição de ontem de "O Dia". A equipe fazia uma reportagem sobre a atuação no local de uma milícia, grupo que disputa o poder com traficantes em favelas, geralmente formado por soldados, policiais ou bombeiros da ativa ou afastados.

Pedetista sairá de conselho para não julgar Paulinho

Às vésperas da instalação do processo por quebra do decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) decidiu se afastar do Conselho de Ética da Câmara para não julgar o colega. Ele argumenta que, por questões "éticas", não pode condenar nem absolver Paulinho pelas suspeitas de participar de desvio do BNDES.

Decisões sobre Amazônia são tomadas no "Sul maravilha"

O sertanista José Carlos Meirelles, 60, alerta que índios isolados, como os que vivem no Acre e vieram ao conhecimento público em fotos divulgadas na semana passada, correm sério risco. "Eles podem não desaparecer fisicamente, mas vão desaparecer culturalmente se a situação continuar como está." Para Meirelles, são os próprios índios isolados que não querem contato, seja com homens brancos ou índios aculturados.

O sertanista, que trabalha na Funai (Fundação Nacional do Índio) desde 1971, reclama da falta de estrutura do órgão e dos parcos recursos disponíveis: "Plantamos tudo que comemos, porque, se for comprar, o dinheiro não dá. O que gastamos por ano é uma merreca, além de que os índios não são eleitores." Queixa-se ainda do fato de as grandes decisões sobre a Amazônia serem chanceladas, segundo ele, "no Sul maravilha, sem consultar o povo daqui [da floresta]".

O Estado de S. Paulo

Projeto iguala aposentadoria do servidor com a do INSS

Até o fim deste ano, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei igualando regras de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos com as que vigoram para os trabalhadores privados, entre elas a limitação do valor da aposentadoria ao máximo de 10 salários mínimos aplicado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, anunciou ao Estado que a mudança valerá apenas para quem ingressar no serviço público após a promulgação da lei e não será aplicada aos que estão na ativa hoje, que continuarão se aposentando com o último salário, geralmente muito acima do teto do INSS. Um desembargador, por exemplo, se aposenta com mais de R$ 20 mil.

Oposição perde arma com fracasso de CPI

O melancólico desfecho dos trabalhos da CPI dos Cartões Corporativos aponta uma tendência do Congresso de esfriar investigações desse tipo. Escaldado pelos efeitos políticos devastadores produzido pela CPI dos Correios, encerrada em 2006, que expôs as entranha do mensalão, o governo reorganizou sua base de apoio para abafar as investigações em torno do uso irregular dos cartões de crédito corporativos por servidores públicos, ministros e assessores. Acabou a era das surpresas, quando as CPIs eram tratadas como algo que "todo mundo sabe como começa, mas não sabe como termina".

Relator não vai abordar dossiê FHC no texto final

Escalado pelo Palácio do Planalto para fazer relatório "chapa branca" da CPI dos Cartões, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) não vai abordar no texto final a montagem de dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de três meses de funcionamento, a CPI chega a seu fim nesta semana, com a apresentação amanhã e votação do parecer na quinta-feira.

Congresso deixa de lado projetos das comissões

Legislações propostas pelas CPIs patinam no seu andamento dentro do Congresso. Fruto das investigações e das análises produzidas pelas comissões de inquérito, projetos de lei que deveriam ganhar prioridade nas votações acabam seguindo tramitação lenta. Duas propostas, por exemplo, consideradas prioritárias pela CPI do Apagão Aéreo ainda estão longe de serem aprovadas pela Câmara.

Uma delas, o PL 2.452/2007, que trata da atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica, teve comissão especial criada em 11 de março para tratar do assunto. Até hoje espera pelas indicações de seus membros, o que não foi feito pelos líderes partidários. Pior: como não existe prazo regimental previsto para as indicações, tecnicamente isso pode nem ocorrer.

Lula vê ''guerra necessária'' em defesa do etanol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu a uma metáfora bélica ao anunciar como "uma guerra necessária" a que vai travar no cenário internacional em defesa do etanol. Lula, que está na Itália, afirmou que o etanol brasileiro é alvo de uma campanha difamatória que, por vezes, acontece dentro do próprio País. "Mas é uma guerra necessária e o Brasil tem de entrar nela preparado."

Eleição pode afetar caso Paulinho

O processo para uma eventual cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, só deverá ser votado no plenário da Câmara depois das eleições de 5 de outubro. Com uma semana de atraso, o novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), promete instaurar amanhã processo contra o deputado, suspeito de envolvimento no desvio de verbas do BNDES, investigado pela Operação Santa Tereza.

Em SP, grupo de trabalho vai mapear Promotorias

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, criou grupos para analisar as estruturas físicas, de recursos humanos, a rotina de trabalho e o atual estado de informatização das Promotorias de Justiça no Estado, além da criação de um banco de dados geral da instituição. Segundo o procurador, o mapeamento das instalações físicas visa estabelecer "estruturas condignas". Já o estudo das rotinas de trabalho deve levar à implementação da digitalização dos procedimentos internos.

PF vê elo entre Álvaro Lins e milícias

Para se eleger deputado estadual pelo PMDB em 2006 , o delegado Álvaro Lins, já então ex-chefe de Polícia Civil, buscou apoio de algumas das milícias que dominam favelas do Rio de Janeiro. Para isso, contou com a intermediação de policiais civis do seu grupo e mesmo de delegados no exercício do cargo. As informações constam do relatório no qual Lins, o ex-governador Anthony Garotinho e outras 14 pessoas foram denunciadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando, corrupção e lavagem de dinheiro.

Correio Braziliense

“Intensivão” para Dilma

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva querem que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participe de uma espécie de curso intensivo de palanque e vida partidária no segundo semestre, aproveitando a oportunidade aberta pelas eleições municipais. A idéia é dotá-la de mais jogo de cintura no trato com políticos e eleitores e, assim, aumentar suas credenciais para representar Lula na disputa presidencial de 2010. “Este é o ano mais importante para o futuro da Dilma”, diz um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

Uma ajudinha aos candidatos aliados

A liberação das emendas individuais do Orçamento nas últimas semanas demonstra claro direcionamento para deputados filiados a partidos que sustentam a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Os principais beneficiados são pré-candidatos que pretendem disputar a eleição municipal em outubro. Essa é uma maneira de o governo federal ajudar seus aliados e, indiretamente, trabalhar para eleger o maior número de prefeitos de sua base. Uma prática recorrente a cada quatro anos e que, ao que tudo indica, se repete.

No total, 38 deputados pré-candidatos foram contemplados com as verbas federais, principalmente, entre 3 e 26 de maio. Desses, 31 são integrantes da base governista e apenas 7 da oposição.

Tudo para o arquivo

No último dia 26, a CPI mista dos Cartões recebeu 60 caixas lacradas do Ministério da Cultura com as prestações de contas de despesas relacionadas a suprimento de fundos. Uma semana antes, foi a vez do Ministério de Ciência e Tecnologia remeter ao Congresso o mesmo material.

Essa papelada se juntou a milhares de caixas de todos os ministérios que estão na CPI, inclusive informações de servidores da Casa Civil. São despesas que somam, entre 2001 e 2007, cerca de R$ 1,1 bilhão, incluindo cartão corporativo e as contas tipo B, usadas para receber o recurso para as despesas de suprimento de fundos, denominadas de eventuais.

PF deve ser acionada para investigar a máfia dos ossos

O governo federal está preocupado com os contornos macabros da chamada indústria da morte na capital da República. Em entrevista ao Correio, o ministro da Justiça em exercício, Luiz Paulo Barreto, se disse espantado com as denúncias sobre a atuação do setor no Distrito Federal. Diante da gravidade dos fatos investigados pela CPI dos Cemitérios da Câmara Legislativa, Barreto admitiu acionar a Polícia Federal para entrar no caso. As notícias de desrespeito que circundam todas as etapas desse comércio também mobilizaram o Congresso Nacional. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Pompeo de Matos (PDT-RS), pretende propor uma legislação específica para disciplinar a atividade.

O que pode determinar a intervenção da PF é a confirmação de que existe relação entre irregularidades cometidas em âmbito local com denúncias de estados. “O Ministério da Justiça vê com espanto e preocupação o que está ocorrendo na capital federal. Não descartamos a possibilidade de a Polícia Federal intervir, desde que seja requisitada e, especialmente, se a CPI detectar raízes interestaduais nas investigações”, afirmou o ministro Barreto.

O Globo

Com medo de derrota, aliados podem adiar CSS

Com medo de ser derrotado em plenário, o governo pode adiar mais uma vez a votação da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), substituta da CPMF, prevista para quarta-feira. Por enquanto, a margem de segurança é pequena, e os líderes da base aliada do governo correm sério risco de ver fracassada a tentativa de aprovar o projeto. Só vão partir para a votação se conseguirem pôr em plenário mais de 450 parlamentares, o que reduziria os riscos de derrota, pois, até agora, a estimativa é de que o projeto tenha o apoio de 275 governistas, apenas 18 a mais que os 257 necessários para aprovação.

BNDES deu dinheiro para obras sem licença

O BNDES irrigou, com recursos públicos, a construção de cinco hidrelétricas em Mato Grosso embargadas pela Justiça por falta de licenças ambientais. Em contrato firmado em junho do ano passado, o banco assegurou o repasse de R$ 360 milhões — equivalentes a 72% do projeto — para erguer as usinas no Rio Juruena, que corre para reservas indígenas da região. O Ministério Público Federal exige a suspensão imediata dos empréstimos com juros subsidiados ao grupo responsável pelas obras, controlado por ex-sócios do governador Blairo Maggi.

Dono da Maggi Energia, que pretende erguer outras quatro usinas no mesmo rio, o governador acionou a Procuradoria do Estado para pedir a reativação dos projetos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como informou ontem O GLOBO. Ele nega qualquer conflito de interesse.

‘Maggi foi derrotado’, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que conseguiu derrotar o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), durante a reunião com os governadores da Amazônia, em Belém. Segundo ele, Maggi tentava boicotar a resolução do Banco Central que proíbe a concessão de financiamentos públicos aos produtores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. O ministro disse Maggi fracassou em seu objetivo de convencer todos os governadores a incluírem na Carta da Amazônia a exigência de revogação da medida.

Lula quer rever fundo internacional

O ministro Carlos Minc disse ontem que o presidente Lula quer rediscutir a criação do Fundo Internacional da Amazônia, que poderá receber recursos da Noruega, de outros países e de empresas privadas, para a proteção da floresta. Segundo ele, Lula manifestou o temor de que a criação do fundo passe a impressão de que o governo brasileiro precisa do dinheiro de estrangeiros para defender a Amazônia e, por isso, estaria disposto a aceitar a interferência internacional na região, o que contraria todo o discurso oficial.

Jornal do Brasil

Governistas planejam votar a CSS até quarta

Líderes governistas deflagraram um corpo-a-corpo em busca de votos para aprovar, na próxima quarta-feira, a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), batizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). Cálculos da base aliada indicam que o placar de votos favoráveis à nova contribuição é muito apertado, por isso os líderes tentam reduzir as dissidências entre os partidos governistas.

Deputados da base governista temem prejuízos nas eleições municipais com o apoio à CSS. O argumento dos parlamentares é que grande parte da opinião pública está contrária à criação de um novo tributo, mesmo que incluído na emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde). Por este motivo, querem evitar o desgaste de votar a favor da contribuição, uma vez que a votação é aberta e nominal.

Presídios têm 200 detentos a mais por dia

O número impressiona. Os presídios brasileiros recebem por dia 200 novos detentos a mais do que saem. Em um ano, a população carcerária do País praticamente dobrou. Hoje, são 422 mil presos, contra 217 mil que existiam em 2007. O número chamou a atenção dos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário que investigam em todas as unidades da federação a delicada situação destas pessoas em processo de recuperação.

PAC só liberou 14,4% dos recursos previstos

Dos R$ 17,2 bilhões previstos este ano para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento, transportes rodoviário, portos, aeroportos e irrigação, entre outras, os ministérios conseguiram empenhar, de 2 de janeiro a 30 de abril, R$ 2,5 bilhões, o que representa 14,4% do total.

Do conjunto de empenhos realizados nos últimos quatro meses, a Secretaria do Tesouro Nacional pagou R$ 76,9 milhões. Se somados aos compromissos de obras assumidos no orçamento de 2007 e que estão sendo pagos este ano, o desembolso em 2008 ficou em R$ 2,168 bilhões até abril. Neste caso, vale lembrar que há R$ 12,668 bilhões de empenhos feitos em 2007 inscritos como restos a pagar.