PF abre inquérito para investigar "dossiê FHC"
Congresso em Foco
7/4/2008 | Atualizado às 12:00
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Por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, a Polícia Federal anunciou hoje abertura de inquérito para investigar o vazamento do suposto dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão de FHC. O inquérito será presidido pelo delegado da PF Sérgio Barboza Menezes.
Apesar do governo não ter admitido que um dossiê tenha sido feito, embora tenha confirmado que tinha um banco de dados com as informações divulgadas há duas semanas na revista Veja, Tarso Genro explicou, em nota divulgada hoje (7), que a abertura da investigação era um pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Segundo Tarso, Dilma pediu para que fosse verificada a possibilidade da Polícia Federal investigar o vazamento das informações, sob o argumento de que poderia existir o crime de sigilo funcional no vazamento para a imprensa dos dados sigilosos relacionados à gestão tucana. A pena prevista para este tipo de crime é de prisão de seis meses a dois anos ou multa, de acordo com a gravidade do fato.
A assessoria da PF não forneceu mais informações sobre o caso, apenas avisou que a investigação não tem prazo para acabar. (Tatiana Damasceno)
Leia a íntegra da nota de Tarso Genro:
"A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que verificasse a pertinência de solicitar abertura de inquérito policial à Polícia Federal, tendo em vista a possibilidade de crime de violação de sigilo funcional previsto no art. 325 do Código Penal Brasileiro, considerando que tal infração penal atentaria contra os interesses da União, art. 144, § 1º, I, da Constituição Federal.
Na manhã de hoje, o ministro da Justiça comunicou ao diretor-geral da Polícia Federal tal solicitação, analisando que o pedido da ministra-chefe da Casa Civil tem fundamento. Caberá à autoridade competente do DPF, como titular do Inquérito, decidir sobre a abertura do mesmo.
Tarso Genro
Ministro de Estado da Justiça"
