Planalto quer votar reforma tributária até junho, diz líder

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou há pouco que a intenção do Planalto é votar a reforma tributária na Câmara ainda no primeiro semestre. “Esperamos que em junho a matéria tenha condições de ser votada”, afirmou.

Hoje (2), a partir das 19h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir para votar o relatório da proposta, de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Fontana adiantou que o governo é favorável ao texto, que “tende a ser aprovado”. Ele fez ressalva apenas a alteração, proposta por Picciani, que permite que os estados produtores de petróleo e energia, como o Rio de Janeiro (estado de Picciani), possam cobrar também 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem, a exemplo dos demais produtos. “Queremos acabar com a guerra fiscal”, sentenciou.

O parlamentar gaúcho destacou que o tema é complexo, uma que “mexe nos interesses dos estados”. Questionado sobre quem seria o relator da reforma tributária na comissão especial, Fontana preferiu não se comprometer. “Esta é uma atribuição do presidente da Casa”. No entanto, o petista afirmou que “no máximo, em alguns dias” o nome será divulgado. Entre os candidatos, estão os deputados, Antônio Palocci (PT-SP), e ex-ministro da Fazenda; Sandro Mabel (PR-GO); e Edinho Bez (PMDB-SC).

Fontana destacou o ambiente “muito bom” entre governo e oposição na Casa. Ontem, os deputados oposicionistas entraram em acordo com o governo para suspender a obstrução. Os parlamentares aprovaram ontem uma medida provisória e devem votar nesta tarde mais duas MPs. Atualmente, a pauta da Câmara está trancada por 13 medidas provisórias.

“O importante é votar matérias”, destacou o líder governista.

CPI

Fontana também afirmou que o governo “não tem nada a temer” em relação à CPI dos Cartões Corporativos. O petista acrescentou que a existência de um banco de dados sobre os gastos com os cartões corporativos do governo passado é de conhecimento da oposição desde 2005; o que, em sua opinião, desqualifica as tentativas de convocar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Queremos investigação séria e não vamos admitir que a CPI vire palco para luta política rebaixada”, declarou. (Rodolfo Torres)