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Manchetes dos jornais de hoje - 16mar2008

Congresso em Foco

16/3/2008 8:15

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JORNAL DO BRASIL

Capitais terão PAC do trânsito
O governo prepara para o segundo semestre O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Trânsito, informa o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O projeto prevê a remodelação do tráfego das capitais, entre as quais o Rio de Janeiro, com a criação de corredores de transporte. Fortes, que comanda com o governo estadual as obras de reurbanização em três favelas do Rio, descarta o uso das Forças Armadas para conter a violência do tráfico.

O Congresso das mil gavetas
Quase 1.290 projetos de lei que estão esquecidos nas gavetas do Congresso. Boa parte tramita há mais de 20 anos na Câmara e no Senado. O mais antigo é o de número 602, apresentado pelo então deputado Gastone Righi, do PTB, em 1983. Define como crime de usura a cobrança de juros acima de 12% ao ano.

Rio tem bingo até nos fundos do Exército
Na semana passada, só depois que o Jornal do Brasil denunciou, a polícia fechou quatro bingos em Copacabana. Na terça-feira, foi desativada outra casa clandestina, desta vez em Botafogo. Mas, pelo jeito, a farra continua. Numa ronda pela cidade ao longo da semana, a reportagem do JB encontrou outros seis estabelecimentos de bingo, videobingo e máquinas de caça-níqueis. Um, atrás do palácio Duque de Caxias, onde funciona o Comando Militar do Leste. Outro, no clube Maxwell, em Vila Isabel. Mais duas casas no Méier e uma quinta na Tijuca. Por fim, ainda em Copacabana, na Prado Júnior. Todas funcionando livremente.

FOLHA DE S. PAULO

Brasil prevê exportação recorde de matéria-prima
Especialistas prevêem que o Brasil obtenha receita recorde de US$ 100 bilhões com a exportação de commodities neste ano. Se o número for confirmado, será uma alta de 33,3% ante 2007, quando o total exportado foi de US$ 75 bilhões. Preços altos dos principais produtos exportados pelo país, demanda global e baixos estoques explicam o resultado, que sustenta a balança comercial brasileira apesar do real valorizado e da explosão dos importados.

Engarrafamento em São Paulo começa na garagem de casa
Expansão imobiliária acelerada faz com que muitos paulistanos enfrentem congestionamentos antes mesmo de sair à rua com o automóvel.

Governo quer conter ações de movimentos
O governo federal deu início a um trabalho conjunto de logística e de inteligência que tem como objetivo impedir ações de movimentos sociais em áreas tidas como "prioritárias de infra-estrutura", ou seja, aquelas que, se afetadas de alguma forma, podem trazer prejuízos econômicos ao país. Barricadas em estradas, bloqueios em ferrovias e invasões a usinas hidrelétricas são exemplos já ocorridos e que, agora, o governo quer evitar -ou ao menos encontrar meios para amenizar seus efeitos. Nos últimos dias, integrantes desses movimentos invadiram uma carvoaria da Vale, no Maranhão, bloquearam uma ferrovia da mineradora, no interior de Minas Gerais, e montaram acampamento em frente ao canteiro de obras da hidrelétrica de Estreito (MA).

Oposição busca palanques ao lado de Lula
Em contraste com o discurso da oposição sustentado sobretudo no Congresso, pelo país afora proliferam exemplos de oposicionistas "subindo no palanque" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o pretexto de acompanharem lançamentos de obras e programas voltados a suas regiões de origem, políticos do DEM e do PSDB, por vezes, contrariam posições defendidas por seus comandos nacionais. Terça-feira passada, por exemplo, na inauguração de barragem no interior do Tocantins, o prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Adeljon Nepomuceno de Carvalho (DEM), entre um elogio e outro lançados ao microfone, fez praticamente uma apologia do terceiro mandato do presidente.

Dividido, PT gaúcho escolhe candidato
Rachado, com debates internos que provocaram bate-boca entre militantes, o PT de Porto Alegre realiza hoje prévias para escolher seu candidato à prefeitura. O partido, que vê aliados históricos, como PSB, PV, PDT e PTB, anteciparem apoio a outros candidatos, pretende reunir mais de 4.000 filiados para escolher um nome para tentar recuperar a administração que ajudou a projetar o PT no país.

Mato Grosso "divide" com Justiça receita de tributos
De cada R$ 100 que o governo de Mato Grosso arrecadou nos últimos dois anos em ações judiciais para a cobrança de tributos, R$ 20 foram para os cofres da própria Justiça. Um protocolo de intenções, assinado em 2003 pelo governador Blairo Maggi (PR) e o então presidente do TJ (Tribunal de Justiça), o desembargador José Ferreira Leite, estabeleceu uma participação de 20% sobre "o valor total das execuções efetivamente convertidas em receita aos cofres públicos". Às 20h35 de sexta-feira, a assessoria de imprensa do TJ avisou a reportagem que o acordo havia sido cancelado por iniciativa do atual presidente, o desembargador Paulo Lessa, e que uma nota sobre o assunto fora divulgada no portal do TJ na internet. A nota, sob o título "TJ cancela protocolo de intenções", foi publicada às 19h20. Por volta das 21h, o portal saiu do ar, com informação de que estava em manutenção.

Internet rápida leva TV paga a crescer 13%
A TV paga no país atingiu 5,3 milhões de assinantes no final de 2007, com alta de 13% sobre o ano anterior. O resultado foi estimulado pela oferta de pacotes que incluem o acesso à Internet de alta velocidade.

O GLOBO

Brasileiro paga mais IR que contribuintes de países ricos
O Brasil, apesar de ocupar o 70º e último lugar no ranking dos países de alto desenvolvimento humano elaborado pela ONU, tributa mais sua classe média do que nações ricas que estão no topo da lista, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young. A pesquisa constatou que, no país, a alíquota nominal do Imposto de Renda aplicada à classe média (27,5%) é superior à fixada por seis dos sete países que lideram a lista dos maiores IDHs.

Pobres ficam mais na fila por serviços
A fila de espera por serviços essenciais como água encanada, esgoto e coleta de lixo está crescendo para os brasileiros mais pobres, segundo estudo da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base, com dados do IBGE. Há 95,6 milhões sem rede de esgoto, dos quais 62% são pobres.

O ESTADO DE S. PAULO

Deportação de brasileiros aumenta nos EUA
O departamento de imigração dos EUA intensificou ações contra brasileiros que vivem ilegalmente no país. Só no Estado de Massachussetts, que concentra a maior comunidade de brasileiros em situação irregular, 200 deles estão presos à espera de deportação. Segundo o cônsul-geral do Brasil em Boston, Mário Saad, a média de devolvidos passou de 37 para 45 por mês em Massachussetts. Além do aperto da fiscalização, a crise econômica americana reduziu a tolerância com imigrantes, que ainda viram seus ganhos caírem.

Empresas mantêm planos de investimento
As empresas brasileiras mantiveram os investimentos já programados para 2008 e - alheias à crise que ganha corpo no mercado internacional - fazem projeções com base no crescimento do mercado interno. A decisão de expandir a produção é válida até mesmo para empresas que mantêm fortes laços com o mercado americano.

Assembléias custam mais que a Câmara Federal
O custo por deputado de diversas Assembléias Legislativas é maior que o da Câmara dos Deputados, embora elas tenham menos integrantes, revela levantamento da organização não-governamental Transparência Brasil. O recorde de gastos é dos deputados distritais de Brasília: cada um deles custará R$ 11,8 milhões aos contribuintes, este ano.

SP gasta R$ 1 bi por anos com aposentadoria de professores
Estudo que aborda a relação entre aposentadoria precoce e previdência mostra que o governo de São Paulo gasta R$ 1 bilhão por ano para complementar a aposentadoria de professores. Como se aposentam com o último salário integral, e cinco anos antes da maioria dos trabalhadores, a contribuição feita por eles à previdência é insuficiente para bancar o valor a que têm direito por lei.

CORREIO BRAZILIENSE

Grileiros vendem lote até perto da Ponte JK
Apesar do aumento da fiscalização, a ousadia dos invasores de terras públicas parece não ter limites e chega a áreas nobres como o Lago Sul. Lotes de mil metros quadrados a apenas 5 km da Ponte JK, um dos cartões postais de Brasília, estão sendo vendidos por R$ 15 mil. No bairro, um terreno regular do mesmo tamanho não custa menos de R$ 500 mil. No total, foram mapeados 586 parcelamentos ilegais na capital da República.

Um jovem deixa a escola a cada dois minutos
Com 800 mil crianças fora da sala de aula e um caso de evasão escolar a cada dois minutos, o Brasil tem a difícil missão de cumprir, até 2022, as metas do movimento Todos pela Educação. A partir de hoje, série de reportagens mostra as deficiências e aponta soluções para o sistema educacional.

Mudança em lei cria brecha para abuso no campo

Ao editar medida provisória que desobriga o empregador rural de assinar a carteira de trabalhadores contratados por no máximo dois meses, Ministério do Trabalho ignorou dois pareceres que alertavam para o risco de aumento da informalidade e incentivo à utilização de mão-de-obra escrava.

Anistia para crimes eleitorais
Três projetos em tramitação no Legislativo podem garantir, caso sejam aprovados, a manutenção dos mandatos de parlamentares condenados pela Justiça em processos como os de compra de votos.

Dobra número de brasileiros no exterior
Apesar do forte crescimento da economia do país nos últimos anos, total de imigrantes brasileiros legalizados em todo o mundo já se aproxima de 4 milhões.
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