Tatiana Damasceno
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) lançarão hoje (16), em Brasília, a campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”.
O evento de abertura será realizado às 16h no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A cerimônia terá como apresentadores diversos atores globais, como José Wilker, Milton Gonçalves, Murilo Rosa, Armando Babaioff e o treinador de basquete Alberto Bial.
Segundo o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, o foco da campanha é a educação da população contra a corrupção, especialmente as crianças e adolescentes. O promotor acredita que, assim como a educação ambiental, é possível criar uma consciência maior da população sobre o tema, a partir de um trabalho feito nas escolas.
“Se você puder educar o povo para fazer uma fiscalização mais intensa você evitaria estas situações [de corrupção]. Se você educar vai evitar dezenas de processos”, afirma. “A corrupção não é apenas uma transgressão administrativa. Precisamos acabar com a indolência, com o sentimento de impunidade. Nós entendemos que não adianta só a punição”, disse o promotor ao Congresso em Foco.
A iniciativa tem o apoio de diversas entidades, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a estatal Vale do Rio Doce.
A campanha também visa uma atuação maior dos promotores públicos no país, cerca de quatorze mil, segundo dados do Conamp. Eles devem atuar em lugares como escolas e associações, funcionando como divulgadores do projeto. “Os promotores têm que ir às escolas, educar o cidadão. Ele tem que ir a campo”, acredita Cosenzo.
O promotor diz que a idéia é criar uma “cultura de fiscalização”, gerando mecanismos para que os promotores recebam com mais celeridade as denúncias da população.
Cosenzo afirma que não há dificuldades para o cidadão fazer denúncias sobre casos de corrupção. “Queremos incentivar as pessoas a denunciarem no Ministério Público. Não tem formalidade, pode ser verbalmente ou por escrito.”, completa.
Ano eleitoral
A escolha de um ano eleitoral para se fazer o lançamento não foi por acaso. O presidente diz que pretende inverter a situação atual. Ele conta que a maior parte dos processos sobre corrupção começam a partir de denúncias feitas por políticos para afetar seus adversários.
“Não é trabalho da população e sim dos adversários a maioria das ações feitas em ano eleitoral. A gente tem que ensinar às pessoas que elas têm direito às coisas, acabar com o assistencialismo. O problema não é só a impunidade, mas a sensação de impunidade”, afirma.
Para dar maior visibilidade ao projeto, a Conamp assinou um convênio com a Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC) para a veiculação do vídeo da campanha em todas as salas de cinema brasileiras.
A associação também tenta fechar uma parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que, antes das partidas, os jogadores entrem em campo com a frase símbolo da campanha.
A idéia
A idéia campanha surgiu em 2004, com o promotor do Ministério Público de Santa Catarina Affonso Ghizzo Neto, que hoje é coordenador-geral do projeto. O autor afirma não ter ilusões quanto ao tempo que se levará para conscientizar a população sobre a importância de fiscalizar a corrupção. “É um processo de longo prazo. Hoje no Brasil nós vemos a banalização da corrupção”.
Ele cita estados como Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul como exemplos de lugares onde o projeto já foi implementado.
Para o promotor catarinense, a aceitação de pequenas transgressões, como furar uma fila ou receber o troco errado é primeiro passo para a aceitação de grandes atos de corrupção.
“A aceitação de pequenos atos de corrupção é a aceitação dos grandes atos de corrupção, de milhões de reais. É preciso conscientizar as pessoas de que um único ato de corrupção, de forma silenciosa, está matando 10 milhões de brasileiros. É o dinheiro que não chega na saúde, na educação, na segurança, no lazer”, afirma.