Mensalão: STF nega recurso de José Genoino

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (7) o pedido de habeas-corpus do deputado José Genoino (PT-SP) contra a decisão da 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG) de aceitar uma denúncia contra ele um dia antes de sua diplomação, no ano passado.

Com isso, Genoino continuará sendo investigado pelo Supremo em um caso correlato ao mensalão. Ele é acusado de ter cometido crimes de gestão fraudulenta e falsidade ideológica por ter assinado, como presidente do PT, empréstimos com o banco BMG. A acusação sustenta que os empréstimos foram forjados e serviram apenas para escoar dinheiro do chamado valerioduto.

Com a diplomação de Genoino, o processo foi encaminhado ao Supremo e autuado como Ação Penal (AP 420), relatada pelo ministro Joaquim Barbosa. A defesa do deputado argumentava que o recebimento da denúncia havia sido irregular por ter ocorrido no dia da diplomação, o que invalidaria o ato do ministro-relator.

Se os ministros do STF tivessem acolhido o habeas-corpus, a ação penal teria de ser reautuada como inquérito, atrasando a tramitação do processo. Mas, por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo deu razão à Justiça federal de Minas, confirmando a continuidade da ação penal.

Além desse processo, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério Fernandes e ex-dirigentes do BMG responderão à ação principal do mensalão, aberta há dois meses pelo STF. (Edson Sardinha)