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Oposição: Conselho de Ética define ritmo do Senado

Congresso em Foco

10/10/2007 | Atualizado às 17:48

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O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirmou há pouco que o andamento dos trabalhos na Casa depende exclusivamente da evolução das atividades no Conselho de Ética. Para ele, é fundamental “recuperar a credibilidade” do Parlamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde a três processos no colegiado. Sob ele pesam as acusações de ter favorecido uma cervejaria com dividias no INSS; de ter usado laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas; e de ser beneficiário de um esquema de desvio de verbas em ministérios controlados pelo PMDB.

Renan ainda corre o risco de responder a mais um processo, uma vez que PSDB e DEM apresentaram ontem a quinta representação contra o senador alagoano. Nesse caso, ele é acusado de tentar armar um esquema para espionar senadores goianos.

Agripino considera que, se os processos forem concluídos no Conselho de Ética até o dia dois de novembro, o andamento normal dos trabalhos no Senado será retomado aos poucos.

Outro senador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves (PMDB) avalia que a permanência de Renan à frente do Senado causa “constrangimento” dos parlamentares e a “divisão da bancada” peemedebista.

“Se ele fizer uma reflexão, chegará a essa conclusão [necessidade de afastamento]”.

Por sua vez, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acha que o afastamento de Renan é uma questão “pessoal” do senador alagoano.

De acordo com Jucá, o importante no momento é avançar os trabalhos no Conselho de Ética e na discussão das matérias de interesse público.

CPMF

A proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais quatro anos foi aprovada nesta madrugada pela Câmara, em segundo turno, e agora segue para a análise dos senadores.

Segundo Agripino, a chance de o Senado votar a CPMF antes da conclusão dos processos contra Renan é “rigorosamente igual a zero”. 

O governo sabe que o momento pelo qual passa a instituição é delicado e avalia que o ideal no momento é “acalmar a situação”.

Jucá considera que a data limite da votação da CPMF no Senado será o dia 20 de dezembro. O senador ressaltou que não trabalha com a possibilidade de a contribuição não ser prorrogada. “Não sou pessimista”.

O líder do governo destacou o caráter democrático da cobrança da CPMF, que atinge ricos e pobres, e a sua difícil sonegação por parte dos mais favorecidos. “Talvez seja por isso a reclamação”, alfinetou.

Segundo Jucá, se a CPMF não for aprovada, o governo não vai perder, apenas deixar de ganhar. O peemedebista avalia que o importante no momento é trabalhar para garantir os 49 votos necessários para aprovar a proposta.

Questionado se o governo já tinha votos suficientes, respondeu: “A hora de computar os votos não é agora”. (Rodolfo Torres)

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