Como será o julgamento de Renan

Os senadores se reúnem às 11h, no plenário do Senado, para votar o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro. Assim como a votação, a sessão será secreta, conforme mandam a Constituição e o Regimento Interno, respectivamente.

A expectativa é de que o resultado do julgamento só será conhecido no final da tarde. A cassação só será determinada com o apoio de 41 dos 81 senadores.

O relatório aprovado pelo Conselho de Ética na semana passada lista oito motivos para que o Plenário determine a perda do mandato de Renan, acusado de ter contas pessoais pagas pelo lobista de uma empreiteira (leia mais).

De acordo com a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, apenas o início da sessão será aberto. Os trabalhos serão conduzidos pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC). Após o início das atividades, Tião pedirá a todos os presentes que deixem o plenário.

Poderão acompanhar toda a sessão apenas os 81 senadores e os advogados de Renan e do Psol, partido que moveu a representação contra o peemedebista, além da secretária-geral da Mesa e um auxiliar.

Quem fala

A primeira parte da sessão será de discussões. É garantido a cada senador falar por dez minutos. Os pronunciamentos serão feitos conforme a ordem de inscrição. Os relatores do caso no Conselho de Ética, Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), que recomendaram a cassação, e Almeida Lima (PMDB-SE), que inocentou o senador em seu relatório, encerrarão o debate.

Na seqüência, o advogado de acusação terá até 30 minutos para sustentar a denúncia. A expectativa, no entanto, é de que esse papel seja desempenhado pelo único senador do Psol, José Nery (PA). Em seguida, a defesa terá 30 minutos para apresentar sua versão. Isso poderá ser feito pelo advogado Eduardo Ferrão, pelo próprio Renan ou mesmo pelos dois.

Segundo a secretaria-geral da Mesa, Renan ainda poderá fazer uma última defesa antes de os senadores começarem a votar, conforme lhe garante o artigo 14 do Regimento Interno. 

Votação secreta

Em seguida, caberá ao primeiro-vice-presidente da Casa determinar o início da votação secreta pelo sistema eletrônico. Concluído o processo, Tião Viana anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado aos senadores. Só então o plenário será aberto e o placar revelado ao público.

Caso não tenha o apoio de 41 senadores, o projeto de resolução propondo a cassação de Renan será arquivado. O presidente do Senado, no entanto, ainda responde a outras duas representações no Conselho de Ética: uma por suspeita de ter usado laranjas para manter concessões de radiodifusão e outra por ter, supostamente, favorecido a cervejaria Schincariol.

Existe, ainda, a possibilidade de uma nova representação, apresentada na última quinta-feira (6) pelo Psol, transformar-se em mais um processo contra ele.

Caso os senadores determinem a perda do mandato, o vice-presidente do Senado terá cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado da sessão, para convocar novas eleições para a presidência da Casa.

Para Renan, a cassação pode lhe custar 12 anos de afastamento de cargos eletivos. Além dos quatro que ainda restam do atual mandato, outros oito anos pela perda dos direitos políticos.

A ata da reunião, de acordo com o artigo 208 do Regimento Interno, será redigida pelo segundo-secretário da Mesa, Gerson Camata (PMDB-ES). Após ser aprovada, a ata será assinada pelo presidente da Mesa, pelos secretários e encaminhada, em sobrecarta fechada, ao arquivo do Senado.