Delcídio pede sessão aberta
Congresso em Foco
10/9/2007 | Atualizado às 19:07
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O senador Delcídio Amaral (PT-MS) entregou à Secretaria Geral da Mesa da Casa, no final da tarde de hoje (10), projeto de resolução para que sejam abertas as sessões plenárias que deliberem sobre cassações de colegas. A votação continuaria secreta, mas o processo seria igual ao da Câmara dos Deputados.
Amanhã (11), ele promete entregar um requerimento de urgência à proposta, a fim de que ela passe a valer já para a sessão que cassará ou absolvirá Renan Calheiros (PMDB-AL), na quarta-feira. Para o projeto tramitar mais rápido, é preciso a aprovação de, pelo menos, 49 parlamentares, segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lira. Delcídio disse que “cinco ou seis senadores” já defendem o requerimento de urgência.
Entretanto, alguns senadores – inclusive os defensores do voto aberto – são contra a mudança às vésperas do desfecho do primeiro processo contra Renan. “É alterar a regra do jogo em meio ao campeonato”, comenta Álvaro Dias (PSDB-PR). Cláudia Lira também afirma que a alteração, neste momento, feriria o “princípio da segurança jurídica”. “Tem que haver estabilidade processual. E o processo já está posto”, disse ela.
Delcídio não se incomoda. “Vamos tentar. Se não for para esta ocasião, pode ser para depois”, declarou ele, no início da noite de hoje. Ele afirmou que seu projeto de resolução para mudar a alínea “c” do artigo 197 do regimento interno do Senado – e permitir a sessão aberta – só foi feito agora porque a decisão sobre o tipo de sessão no plenário foi tomada apenas na semana passada. (Eduardo Militão)
