DEM obstrui CCJ com discursos contra a CPMF
Congresso em Foco
14/8/2007 | Atualizado às 16:28
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Durante as discussões sobre a prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, os deputados do Democratas continuaram o ataque contra a prorrogação do tributo até 2011. O argumento é basicamente o mesmo – a contribuição não melhorou a saúde nem diminuiu as filas dos hospitais públicos.
Logo no início dos trabalhos, o deputado ACM Neto (DEM-BA) se colocou contra o parecer do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela prorrogação da cobrança da CPMF. Além de avisar que todos os deputados de seu partido usarão o tempo exaustivamente o tempo de debate. A estratégia é, com os discursos, obstruir os trabalhos e prorrogar a sessão até as 16h, quando a reunião será interrompida por conta da ordem do dia no plenário.
Para o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), a saúde continua doente no Brasil, "com hospitais caindo aos pedaços e funcionários mal pagos e completamente desestimulados" Para ele, o governo quer governar sem trabalho, apenas aumentando a carga tributária. O deputado afirma, ainda, que para os profissionais da saúde CPMF é sinônimo de "contribuição para manutenção da fila" acrescido do S/A: "sem atendimento".
Ayrton Xerez (DEM-RJ) teve seu pedido de suspensão dos trabalhos negado. Ele alegava que os deputados poderiam almoçar. Xerez também fez o seu ataque ao governo e a CPMF. Afirmou que, após 11 anos de existência do tributo, o problema da saúde demonstrou não estar relacionado com falta de verbas e, sim, com a má gestão dos recursos. Apesar disso, ele afirma que DEM, PPS, PSDB e Psol não somam mais que 120 votos. “A coalizão do governo pode esmagar essa minoria e aprovar o que quiser."
Para a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), todos sabem que a saúde não é financiada a contento. “São R$ 8 bilhões, dos cerca de R$ 35 bilhões arrecadados com a CPMF, servindo para o refinanciamento da dívida pública", reclamou. Para Solange, o governo sequer ainda tem a intenção de dizer que o dinheiro é para a saúde. "Nós, democratas, defendemos todos os serviços a que a população tem direito, mas somos contra manter mais um desses tributos de efeito cascata."
As discussões continuam no plenário 1 da Câmara e devem se estender ao longo do dia. É possível que a votação da prorrogação da CPMF seja novamente adiada. (Ana Paula Siqueira)
