Aprovada MP que concede pensão a hansenianos
Congresso em Foco
10/7/2007 | Atualizado às 21:20
A-A+
A Câmara aprovou esta noite (10) a Medida Provisória 373/07, que autoriza a concessão de pensão especial de R$ 750 às pessoas portadoras da hanseníase, que tenham sido submetidas a isolamento e internação compulsórios nos hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. A matéria vai ao Senado.
O benefício é mensal, vitalício e intransferível. O valor do benefício será reajustado anualmente, de acordo com os índices concedidos aos benefícios de valor superior ao salário mínimo. (Rodolfo Torres)
O benefício é mensal, vitalício e intransferível. O valor do benefício será reajustado anualmente, de acordo com os índices concedidos aos benefícios de valor superior ao salário mínimo. (Rodolfo Torres)
