CGU detecta irregularidades em repasse para cidades

A Controladoria Geral da União (CGU) analisou a aplicação de R$ 520 milhões repassados pelo governo federal a 60 municípios e detectou, entre outras irregularidades, fraudes em licitações, obras abandonadas, equipamentos adquiridos há anos e que ainda não utilizados. Os resultados fazem parte da 22ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios.

No município de Santa Luzia/MA, por exemplo, a CGU identificou indícios de desvio dos R$ 158,4 mil destinados à construção de uma unidade de saúde. “O extrato da movimentação financeira da conta corrente mostrou que o município utilizou, entre maio de 2003 e novembro de 2004, praticamente 100% dos recursos repassados. Apesar disso, até a época da fiscalização, julho de 2006, as obras ainda não haviam sido iniciadas”, diz o site da CGU.

Em Ipaba/MG, a CGU constatou ter havido fraude em duas licitações realizadas pela prefeitura. “Uma para a aquisição de uma ambulância, em 2003, e outra, de um trator agrícola, em 2004”. Os proprietários de duas empresas que teriam sido convidadas para apresentar proposta de preço negaram a participação afirmando que as assinaturas atribuídas a eles nos processos licitatórios são falsas.

Em Iati/PE, a CGU detectou irregularidades na compra de combustível, em 2005, com recursos do Ministério da Saúde. “Os fiscais analisaram as notas fiscais e verificaram, por exemplo, que um dos veículos supostamente abastecidos estava fora de uso há mais de dois anos e que outro, com motor a gasolina, foi utilizado para justificar gastos com óleo diesel”, diz a CGU.

Em Salitre/CE, a CGU identificou superfaturamento de R$ 72 mil na compra de alimentos para a merenda escolar, em 2005, com recursos do Ministério da Educação.

Os relatórios de fiscalização foram encaminhados à Procuradoria Geral da República; ao Tribunal de Contas da União; à Câmara dos Deputados; ao Senado; às Procuradorias Gerais de Justiça dos estados; à Procuradoria da República nos estados; aos promotores de Justiça das comarcas fiscalizadas; às prefeituras municipais; e às câmaras municipais respectivas.

Planam

A CGU também afirma que dos municípios fiscalizados, ao menos cinco compraram unidades móveis de saúde (UMS) da Planam, empresa acusada de chefiar a máfia dos sanguessugas.

“Em Pirapora do Bom Jesus/SP, a prefeitura informou que não possuía nenhum documento do veículo, apesar de decorridos 11 meses do pagamento”.

De acordo com a CGU, o órgão está realizando uma fiscalização especial em 600 municípios que adquiriram UMS da Planam. (Rodolfo Torres)

Confira as íntegra dos relatórios de fiscalização da CGU