STF arquiva interpelação de Mônica contra Renan
Congresso em Foco
19/6/2007 5:53
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O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem (18) uma interpelação judicial movida pela jornalista Mônica Veloso contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mônica queria que Renan, com quem tem uma filha de três anos, esclarecesse se ela realmente o chantageou, conforme publicou a revista Istoé na edição de 6 de junho.
Em sua justificativa, o ministro Gilmar Mendes, que rejeitou o pedido, disse que não havia ambigüidade ou equívoco no texto da reportagem – pré-requisitos para a interpelação judicial nesse caso.
“O requerente, dentre as indagações que pretende ver respondidas pelo requerido (Renan), em nenhum momento, coloca em dúvida a compreensão e a alegada ofensividade das declarações, procurando apenas obter sua eventual ratificação e/ou a contextualização de sua suposta divulgação pelo requerido”, concluiu.
A defesa de Mônica alegava, em seu pedido, que a interpelação era uma medida preparatória para uma ação pelos crimes contra a honra, de calúnia, difamação e injúria. (Edson Sardinha)
