E a Navalha chega ao Congresso

Eduardo Militão

 

Há exatos 30 dias, numa manhã de quinta-feira (17/05), 400 policiais federais iniciaram mais uma missão em que se prende muita gente e se apreendem quilos de documentos, dinheiro e computadores. Era a Operação Navalha. Mais do que qualquer iniciativa da Polícia Federal, esta ganhou contornos especiais, não só por derrubar um ministro de Estado mas por reabrir o debate da relação entre as empreiteiras e os políticos, especialmente os congressistas, quase sempre financiados por elas.

 

Até então, o escândalo deflagrado pela CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, parecia ter inviabilizado qualquer tipo de falcatrua entre construtoras e políticos. Os caminhos para a corrupção agora, diziam, eram outros, como a publicidade, as consultorias, as ONGs e demais serviços de valor subjetivo.

 

Depois das prisões feitas pela PF, das solturas dos acusados de participarem da máfia das obras, dos depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça, agora, a Operação deve entrar em sua fase judicial propriamente dita. O Ministério Público Federal se prepara para oferecer, nos próximos dias, denúncia ao STJ contra cerca de 40 pessoas acusadas de fraudar medições, direcionar licitações, além de pagar e receberem propinas. Se a peça for aceita pela ministra Eliana Calmon, o inquérito policial se converterá em ação penal. E os acusados, em réus.

 

Na Polícia Federal, a ordem é manter o silêncio sobre a continuidade das investigações. Mas os policiais já mandaram ao MPF relatórios sobre envolvidos com direito a foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as edições dos jornais Correio Braziliense, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo de ontem (16), os relatórios tratam das relações entre a máfia das obras e os deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL) – irmão do senador Renan Calheiros –, Paulo Magalhães (DEM-BA) – sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) – e Maurício Quintela (PR-AL) – primo do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT).

 

Com essa nova frente de apuração, é possível que as investigações alcancem outras autoridades citadas em diálogos transcritos nos inquéritos, como o ministro das Cidades, Márcio Fortes, ligado ao PP, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deputado licenciado. Também foi citado nas conversas o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-MT), cassado no ano passado sob a acusação de participar do escândalo do mensalão. A simples menção não significa que eles cometeram crimes, mas deve orientar os policiais a buscarem mais informações sobre a relação deles, ou não, com a máfia.

 

Da Octopus à Navalha

 

No final de 2005, a Polícia Federal iniciou a Operação Octopus. O objetivo era investigar crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e prevaricação cometidos por policiais federais. O grupo tinha ligações com empresários da Bahia que fraudava licitações nos setores de segurança privada, construção civil, ensino superior e na prestação de serviços gerais terceirizados.

 

A Operação Octopus foi abortada porque informações sobre o caso acabaram vazando internamente. Este ano, o diretor-executivo da PF, Zulmar Pimentel, o número 2 da corporação, foi afastado de suas funções por 60 dias. Segundo a ministra Eliana Calmon, ele ajudou a divulgar informações sigilosas.

 

Mesmo com o vazamento, o trabalho continuou em 2006, mas mirado na atuação de uma empreiteira. Os investigadores começaram a monitorar, com relatos, fotos e gravações em áudio e vídeo, os passos de pessoas ligadas à Construtora Gautama Ltda. Ela pertence ao engenheiro civil Zuleido Soares Veras, ex-funcionário da OAS. Para a polícia, ele é “chefe de uma organização criminosa articulada com ramificações em diversos Estados da Federação”.

 

A quadrilha denunciada pela PF agia em Alagoas, Bahia, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal. O crime era fraudar as medições de obras públicas e direcionar as licitações para a Gautama e empresas do grupo.