Walfrido e deputados discutem repasse para municípios

A Frente Parlamentar Municipalista da Câmara deve ser reunir hoje (9), ao meio-dia, com o ministro da Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e com o líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), no Palácio do Planalto. Eles vão discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/04, que aumenta de 22,5% para 23,5% o percentual de repasses dos recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O foco da conversa deve ser as divergências a respeito do início da vigência do novo percentual, caso a PEC seja mesmo aprovada no Congresso, como é esperado. O coordenador da frente, deputado Vitor Penido (DEM-MG), anunciou que o grupo vai reivindicar a vigência da emenda a partir de julho. O governo tem cogitado que o aumento passe a valer apenas em setembro ou outubro. Na semana passada, a falta de acordo sobre o prazo impediu a votação da PEC. (Carol Ferrare)