Seminário sobre reforma política mostra interrogações

Terminou no início da tarde de hoje (8) na Câmara dos Deputados o primeiro seminário preparatório para a Conferência Caio Prado Júnior – sobre o papel das esquerdas no mundo. Organizado pelo PPS, os debates trataram da reforma política na visão dos esquerdistas. Mas muitas interrogações ainda pesam sobre os políticos.

Para o presidente nacional do PPS, o ex-deputado Roberto Freire (PE), uma das certezas da reforma é a necessidade do parlamentarismo. “O PT, que seria o maior partido de esquerda, nunca se filiou ao parlamentarismo. Adotou o presidencialismo por conveniência”, reclamou.

Ele disse que o financiamento público de campanhas e o voto em listas não são uma bandeira propriamente da esquerda, mas das pessoas mais democráticas. Citou o exemplo do próprio relator da proposta da reforma, o deputado Ronaldo Caiado (GO), pertencente ao DEM, sucessor do PFL e da Arena.

Pequenos partidos

Durante o seminário, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) se somou a Freire nas críticas ao projeto de Caiado, ainda em tramitação na Casa. Ela teme que a proposta acabe prejudicando a população. Um dos medos seria o fim dos pequenos partidos.

Erundina também acha que a discussão não pode se reduzir ao financiamento público de campanhas ou ao fim da proporcionalidade. “Temos que colocar esse debate para a sociedade e não o reter apenas ao parlamentarismo. A reforma política fica sempre na retórica. Não há uma visão estratégica sobre o tema.”

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Octaciano Nogueira defendeu que o voto facultativo seja adotado experimentalmente nas eleições municipais. “Toda reforma passa pelas eleições. Temos um calendário eleitoral perfeito, com pleitos a cada dois anos. As mudanças podem ser feitas de forma gradativa, tendo como teste as eleições municipais”, argumentou.

Atraso

Freire disse que a reforma política está atrasada, embora o Judiciário tenha avançado no tema. Ele se referiu à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares. Isso significaria que as legendas poderiam tomar as vagas de deputados e senadores que trocarem de sigla no meio do mandato.

“Esse é o primeiro passo da reforma política”, defendeu o presidente do PPS. Na semana passada, ele ingressou no Supremo Tribunal Federal junto com o PSDB e o DEM para reaver os mandatos de parlamentares infiéis.

O próximo seminário preparativo à Conferência Caio Prado Júnior acontece semana que vem. O tema será a transparência dos gastos públicos. A conferência acontece em Brasília em agosto. (Eduardo Militão)