Dízimo petista

O PT, partido que conta em seus quadros com o presidente Lula, estuda pedir a seus vereadores, deputados e senadores que cobrem "dízimo" dos seus assessores para o caixa do partido. O objetivo da medida, de acordo com o repórter Fábio Zanini, do jornal Folha de S. Paulo, é cobrir a dívida da legenda.

Segundo a contabilidade do próprio PT, 80% dos quase 5.000 filiados com cargos de confiança no governo estão inadimplentes. A dívida acumulada desses funcionários é de R$ 30 milhões, o que representa mais da metade da dívida da sigla, que é de R$ 47 milhões.

O tesoureiro do partido, Paulo Ferreira, sugere a modificação do estatuto para que os petistas detentores de mandatos legislativos recolhessem a contribuição dos funcionários de seus gabinetes.

"A arrecadação da contribuição em seu gabinete passaria a ser uma responsabilidade do mandatário. Evidentemente que teria um tipo de punição se isso não ocorresse", afirmou o tesoureiro. A contribuição pode variar entre 2% e 10% sobre o salário que cada detentor de mandato ou cargo de confiança deve recolher ao partido.

Paulo Ferreira afirma que a dívida total do partido, uma herança da gestão Delúbio Soares na tesouraria do PT, é administrável. "Tenho perspectiva de negociação com alguns credores importantes até o final do ano. Na próxima prestação de contas, o PT vai seguramente apresentar resultado operacional positivo", garantiu. (Rodolfo Torres)

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Lula assina MP que libera R$ 975 milhões a estados

O presidente Lula assinou na noite de ontem (4) uma medida provisória (MP) que prevê a liberação de R$ 975 milhões para os estados. A MP deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (7). O dinheiro servirá para compensar os estados das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a Lei Kandir.

De acordo com informações da Agência Estado, a estimativa dos governos estaduais é de que as empresas deixarão de pagar R$ 17 bilhões em ICMS por ano com esta regra. O motivo é que, além das exportações, entrou em vigor neste ano uma regra da Lei Kandir que alivia a carga tributária do setor produtivo. Os estados deverão receber a primeira, das nove parcelas, em 12 dias.  Cada parte corresponderá a uma média de R$ 108 milhões. (Rodolfo Torres)

Furacão: STJ nega pedidos de habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (5) o pedido de habeas corpus de sete acusados de envolvimento com a exploração de jogos ilegais, presos pela Polícia Federal durante a Operação Furacão.

De acordo com a assessoria do STJ, a ministra Laurita Vaz negou os pedidos protocolados em favor do advogado Virgílio Medina (irmão do ministro do STJ Paulo Medina); do advogado Sérgio Luzio Marques de Araújo; dos empresários Licínio Soares Bastos e Laurentino Freire dos Santos; do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Ailton Guimarães Jorge (capitão Guimarães); do sobrinho dele, Júlio Guimarães; e de José Luiz Rebello.

Os advogados dos presos ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal.