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Congresso em Foco
25/4/2007 | Atualizado às 9:19
O presidente Lula decidiu dividir em dois novos órgãos o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Um cuidará de licenciamentos ambientais. O outro será responsável pelas unidades de conservação. Com a reestruturação, o presidente pretende conseguir as licenças ambientais para construir as hidrelétricas do Rio Madeira, previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
As novidades chegarão também a já existente Secretaria de Recursos Hídricos, que somará às suas competências a solução de questões hídricas urbanas e ganha a expressão "Ambientes Urbanos" no nome. Serão criadas, ainda, uma secretaria para tratar do extrativismo e a Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as mudanças serão oficializadas por uma medida provisória a ser editada nos próximos dias.
No início da noite de ontem, em audiência no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tratou da reestruturação de sua pasta com o presidente Lula. As decisões devem ser anunciadas reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), marcada para hoje às 9 horas.
As mudanças foram motivadas pelas dificuldades impostas pela diretoria do Ibama para conceder as licenças ambientais para a construção das usinas. As obras são vistas pelo Planalto como fundamentais para impulsionar o PAC e evitar o risco de um apagão elétrico no Brasil.
Na semana passada, durante a reunião do Conselho Político, Lula disse que estava insatisfeito com a gestão do órgão. Quando a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), mostrou-se preocupada com um possível pedido de demissão de um dos diretores do Ibama, o presidente foi irônico. "Em vez de problema, talvez isso seja solução", afirmou.
"Agora não pode por causa do bagre, aí jogam o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solução", reclamou, em referência a um dos argumentos do Ibama para barrar as usinas, que atrapalhariam a migração dos peixes. (Carol Ferrare)
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