Lula lança hoje o "PAC da Educação"

O governo federal lança oficialmente hoje (24) o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A prioridade do plano, conhecido como “PAC da Educação”, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento, é incentivar a educação básica, da alfabetização ao ensino médio. Na avaliação do presidente Lula, o “PDE é o programa mais revolucionário já lançado no Brasil”.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, uma das principais novidades do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada. Penso que é o grande momento do plano", disse.

Com base no acompanhamento da evolução dos sistemas educacionais dos municípios, o plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O cálculo levará em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.

Respeitando um ranking estabelecido a partir da taxa, receberão mais apoio as prefeituras que têm os indicadores mais baixos. Ao longo desde ano, o Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão nos municípios com os piores índices.

Outra novidade do PDE é a implantação da Provinha Brasil, que vai avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. A prova deve ser semelhante à Prova Brasil, que avalia alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. Com o exame, explica Haddad, será possível avaliar a alfabetização das crianças para corrigir eventuais problemas a tempo.

O Plano de Desenvolvimento da Educação prevê, ainda, a concessão de crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus e barcos destinados aos transporte escolar; a realização de Olimpíada de Língua Portuguesa, com a participação de aproximadamente 80 mil escolas e 7 milhões de alunos; e a informatização de todas as escolas públicas até 2010.

Educação superior

Apesar de focado no ensino básico, o PDE prevê também medidas para a melhoria do ensino superior. O MEC planeja duplicar, até 2010, o número de vagas oferecidas – dos atuais 580 mil para mais de cem mil.

Também para democratizar o acesso às universidades, está prevista a articulação do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) com o Universidade Para Todos (ProUni), o que vai permitir o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni. (Carol Ferrare)