Comissões, a vaidade do Senado
Congresso em Foco
22/4/2007 | Atualizado às 17:35
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Em vez de contribuir para organizar e acelerar os trabalhos no Senado, as subcomissões da Casa transformaram-se em mera vitrine de parlamentares. Elas deveriam auxiliar as 11 comissões permanentes, mas proliferaram, a fim de atender as vaidades dos senadores. A compulsão pelos cargos nas subcomissões afeta principalmente os senadores novatos, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo de hoje (22).
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Em 11 de abril, o Congresso em Foco já havia mostrado (confira) que, no afã de mostrar serviço, um em cada três senadores é titular de ao menos quatro comissões ou subcomissões – sem contar as suplências acumuladas na maioria dos casos. O excesso de atribuições atrapalha o trabalho técnico, atestaram consultores legislativos.
Geralmente, as atividades das 25 subcomissões se sobrepõem. Há duas para tratar das questões climáticas e do aumento da temperatura da Terra, informa o Estado. A primeira vincula-se à Comissão do Meio Ambiente (CMA), chamada de Subcomissão do Aquecimento Global, de iniciativa dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Sibá Machado (PT-AC). A segunda é subordinada à Comissão de Relações Exteriores, foi proposta pelo ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL). O nome é “pomposo”, diz a reportagem: Subcomissão de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas.
“Quase todas ficam só no papel, são inócuas”, afirmou o senador Jefferson Péres (PDT-AM). Ex-candidato à presidência da República e crítico contumaz da corrupção e da falta de ética, o pedetista entende que essa proliferação mostra que a Casa “perdeu o senso de medida”. Péres disse que a motivação dos senadores é ser notícia.
De acordo com o jornal, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma mudança na organização dos trabalhos. Cada comissão só poderá ter duas subcomissões no máximo. Hoje, algumas têm quatro.
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