CPI terá que esperar Plenário do STF, diz Chinaglia

Apesar da pressão da oposição, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não pretende antecipar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Em entrevista à Rádio jovem Pan hoje (2) de manhã, Chinaglia disse que vai aguardar uma decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). "Se isso [antecipação da instalação] ocorresse, estaríamos descumprindo a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo".

Os líderes da oposição se reúnem hoje para formalizar uma nova proposta para a instalação da CPI. Se a proposta não for aprovada, elas ameaçam votar a obstruir os trabalhos. "Espero que haja atitude razoável para cumprir a lei. No entanto, se eu verificar a tentativa de esticar a corda, vou interpretar como uma disputa política", ponderou Chinaglia.

Na última quinta-feira, uma liminar do STF garantiu o desarquivamento da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados (leia mais). Agora, o plenário do tribunal precisa aprovar o parecer do ministro Celso de Mello, relator do recurso impetrado por PPS, PSDB e PFL, para garantir o início das investigações. Levando em consideração uma série de decisões anteriores, os ministros devem determinar a instalação da comissão.

A liminar garante apenas o desarquivamento e não tem efeitos práticos, mas a previsão é que os demais ministros sigam o voto do relator. Isso porque, em casos anteriores, como o da CPI dos Bingos, o STF agiu no sentido de proteger o direito da minoria de abrir investigações no Congresso. "Há um claro desequilíbrio de forças. Por isso, a Constituição assegura que a CPI é um instrumental da minoria e precisa ser respeitada", declarou um dos ministros ao jornal Correio Braziliense.

A previsão é que as investigações na Câmara comecem no final de abril ou começo de maio. (Carol Ferrare)