Oposicionistas mantêm obstrução na Câmara
Congresso em Foco
15/3/2007 | Atualizado 16/3/2007 às 8:38
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O líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), anunciou há pouco, no início da Ordem do Dia da sessão plenária, que a oposição manterá a estratégia de obstruir as votações até que a CPI do Apagão Aéreo seja instalada. Onyx pediu ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que repasse o quanto antes ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Celso de Mello para julgar o pedido de instalação da CPI, apresentado pela oposição.
"Vamos manter a obstrução para o presidente passar as informações em 24 horas", disse o pefelista. Chinaglia respondeu que encaminhará as respostas ao STF assim que for notificado. Segundo ele, o pedido de informações ainda não chegou às suas mãos.
Os governistas querem votar ainda hoje os projetos definidos como prioritários pela bancada feminina, entre eles propostas de combate à exploração sexual infantil. Lideranças do PSDB, do PFL e do PPS alegam que as proposições ainda não foram aprovadas por causa do acúmulo de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo.
Quando um partido se declara em obstrução, a presença de seus parlamentares deixa de valer para efeito de quorum. Com isso, as votações só serão retomadas se os governistas alcançarem o número regimental mínimo para as deliberações.
Além de se declarar em obstrução durante as votações, os parlamentares da oposição têm apresentado requerimentos e questões de ordem que acabam adiando a apreciação de propostas. Há pouco, o PPS apresentou um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 4125/04 e, depois de já realizadas as orientações de bancada, retirou o requerimento. Em seguida, o PFL apresentou outra proposição de igual conteúdo. "Como é sempre o mesmo requerimento, quem sabe os líderes não desistem de orientar a bancada em questões tão óbvias", reagiu Arlindo Chinaglia.
Na abertura da sessão, Chinaglia saiu em defesa do secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Viana. Chinaglia defendeu o profissionalismo do secretário e elogiou o trabalho de sua equipe, diante dos discursos da oposição de que a Mesa está sendo mal assessorada. (Carol Ferrare)
