PAC atinge áreas que governo diz querer conservar
Congresso em Foco
10/3/2007 7:25
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Pelo menos dez obras de geração de energia e rodovias previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sobre regiões de alta riqueza natural, que o próprio governo identifica como prioritárias para a conservação. É o que revela reportagem de Cristina Amorim na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.
São obras que alcançam ou estão muito próximas de regiões de importância biológica alta a extremamente alta, e ameaçam o equilíbrio de ecossistemas e a existência de espécies, algumas únicas do Brasil e reconhecidamente ameaçadas de extinção. A maioria das obras sobrepostas a áreas sensíveis fica na Amazônia.
De acordo com o Estadão, são elas: as rodovias BR-364, no Acre; BR-156, no Amapá; e BR-230 e BR-163, no Pará; as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e São Salvador e Serra Quebrada, no Tocantins; e as termoelétricas Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, e Candiota 3, no Rio Grande do Sul.
A identificação do conflito surge quando se analisam dois mapas: o do PAC, divulgado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no dia 23 de janeiro, e o do programa de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente do Ministério do Planejamento, Gustavo Lino, as questões ambientais são analisadas pelos ministérios responsáveis (Minas e Energia e Transportes) antes de indicar as obras. Ele admite algumas sobreposições, mas diz que as questões são discutidas no momento do licenciamento - e que pode haver mudanças no projeto. “Não aconteceu até hoje. Mas poderá ocorrer.”
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, disse não ver contradição na sobreposição. “Não existe problema per si. Os elementos identificados precisam ser abordados na análise ambiental dos empreendimentos", afirmou ao Estadão.
São obras que alcançam ou estão muito próximas de regiões de importância biológica alta a extremamente alta, e ameaçam o equilíbrio de ecossistemas e a existência de espécies, algumas únicas do Brasil e reconhecidamente ameaçadas de extinção. A maioria das obras sobrepostas a áreas sensíveis fica na Amazônia.
De acordo com o Estadão, são elas: as rodovias BR-364, no Acre; BR-156, no Amapá; e BR-230 e BR-163, no Pará; as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e São Salvador e Serra Quebrada, no Tocantins; e as termoelétricas Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, e Candiota 3, no Rio Grande do Sul.
A identificação do conflito surge quando se analisam dois mapas: o do PAC, divulgado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no dia 23 de janeiro, e o do programa de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente do Ministério do Planejamento, Gustavo Lino, as questões ambientais são analisadas pelos ministérios responsáveis (Minas e Energia e Transportes) antes de indicar as obras. Ele admite algumas sobreposições, mas diz que as questões são discutidas no momento do licenciamento - e que pode haver mudanças no projeto. “Não aconteceu até hoje. Mas poderá ocorrer.”
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, disse não ver contradição na sobreposição. “Não existe problema per si. Os elementos identificados precisam ser abordados na análise ambiental dos empreendimentos", afirmou ao Estadão.
