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Congresso em Foco
8/3/2007 | Atualizado às 21:29
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou hoje (8) a orientação para que os aliados do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim não compareçam à convenção que deve reconduzir o deputado Michel Temer (SP) à presidência do partido no próximo domingo.
"[Não vamos participar] de nada, a não ser quem queira individualmente participar. (...) A bancada do PMDB decidiu por unanimidade que não vai participar dessa chapa, porque essa chapa não representa a unidade do partido, é a própria divisão. Na expressão do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), não é nem a divisão, é uma parcela do PMDB", disse Renan.
Jobim anunciou sua desistência da disputa anteontem, acusando o governo de interferir na eleição em favor de Temer. Na véspera, o presidente Lula recebeu o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), cabo eleitoral do deputado paulista, e praticamente lhe assegurou a entrega do Ministério da Integração Nacional.
O presidente do Senado se disse solidário a Jobim, mas negou que possa, a partir de agora, retaliar o Planalto nas votações da Casa. "Não há [retaliação], muito pelo contrário. Ontem, nós votamos como nunca: dois projetos que alteram a legislação penal, a lei que regulamenta as agências reguladoras e vamos continuar fazendo isso. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Essa coisa partidária é partidária, tem que ser tratada como tal. A relação entre os poderes é algo que tem que ser encarado institucionalmente", afirmou.
A bancada peemedebista da Câmara articula para enfraquecer o grupo de Renan e levar grande parte de seus integrantes para a chapa de Temer. Os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Marcelo Miranda (Tocantins), aliados do ex-ministro do STF, anunciaram hoje que vão apoiar a reeleição do presidente do PMDB.
Sérgio Cabral anuncia apoio a Temer
A Agência Estado noticiou hoje (8) que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou apoio à reeleição de Michel Temer para a presidência do PMDB. Cabral, considerado um dos maiores aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador José Sarney (PMDB-AP), enviou ontem à noite uma autorização por escrito para que seu nome seja incluído na chapa de Temer para as eleições partidárias de domingo.
O governador integrava a linha de frente da candidatura de ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Com seu apoio, Temer neutraliza o boicote à convenção, anunciado pelo grupo de Renan e Sarney após Jobim desistir da disputa.
Os governadores peemedebistas de Mato Grosso, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins já fazem parte da chapa. Eduardo Braga, governador do Amazonas, também aderiu à candidatura de Temer, mas só hoje enviará autorização para ser incluído. Dos sete governadores do partido, apenas Roberto Requião, do Paraná, ficou de fora, mas indicou quatro representantes, entre eles o presidente do Diretório do PMDB paranaense, Renato Adur.
PMDB faz propaganda na TV
O deputado Michel Temer (SP), presidente nacional do PMDB, abriu hoje (8) o primeiro programa do partido na televisão neste ano. Temer ressaltou que o “o PMDB é o maior partido do Brasil” e afirmou que a legenda está unida para aprovar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Por sua vez o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), destacou o papel da sigla no processo político. “Não seremos mais meros coadjuvantes”, afirmou. Outro expoente da legenda, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, lembrou de sua parceria com o governo federal.
“O PMDB apóia Lula porque apóia o desejo popular”, afirmou o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB).
Leia outras notícias publicadas hoje (8)
Senado aprova autonomia para agências reguladoras
Por 52 votos favoráveis e apenas dois contrários, os senadores aprovaram uma proposta de emenda constitucional (PEC) que garante maior autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira às agências reguladoras. Segundo o autor da proposição, Tasso Jereissati (PSDB-CE), a mudança amplia a segurança jurídica e institucional necessária para a atração de mais investimentos ao país.
As agências reguladoras controlam, por meio do planejamento e normas, as atividades privadas na execução dos serviços de caráter público. A PEC 81/03 ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de seguir para a Câmara.
A proposta determina que as agências reguladoras obedecerão a princípios como os de proteção do interesse público, defesa da concorrência e do direito ao consumidor, entre outros.
O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto constitucionaliza garantias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país.
SP: ACM é transferido para UTI
O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), foi transferido hoje (8) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, devido a um problema nos rins.
ACM foi internado ontem à tarde com um princípio de pneumonia. Após a realização de diversos exames, a equipe médica diagnosticou um quadro infeccioso decorrente de pneumonia. O senador baiano já está sendo tratado com antibióticos.
De acordo com o boletim divulgado no começo desta tarde, o estado clínico de ACM é estável. O pefelista, que tem 79 anos, seguirá internado no Incor por tempo indeterminado.
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