Receita autua 817 pessoas em R$ 1,12 bi por evasão

A Receita Federal concluiu um balanço das operações de fiscalização sobre contribuintes que movimentaram ilegalmente recursos no exterior por meio de doleiros. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, somente no ano passado, as autuações, que incluem a cobrança de multas e impostos sonegados, somaram R$ 1,126 bilhão e atingiram 817 contribuintes. 

A lista de autuados é mantida em sigilo, informa a repórter Sônia Filgueiras, mas inclui grandes empresários, políticos, pessoas jurídicas, profissionais liberais e os próprios doleiros.

Segundo o balanço da Receita, entre 2004 e 2006, as investigações sobre remessas e repatriações clandestinas de dinheiro resultaram em multas aplicadas contra 1.404 contribuintes, no total de R$ 1,940 bilhão. Na média, cada autuação chegou a R$ 1,4 milhão. O número de autuações ainda deve aumentar. Isso porque outros 584 contribuintes estão sob investigação formal do Fisco por conta de remessas ou repatriações de recursos não declarados.

Na avaliação do secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, esta é uma das mais importantes operações desencadeadas pelo Fisco. “Foi a primeira vez em que foi possível autuar os beneficiários finais das remessas”, destacou. .

Além de buscar exclusivamente os verdadeiros donos do dinheiro, a Receita também concentrou as fiscalizações sobre remessas mais volumosas. Além da acusação de terem cometido crime de sonegação fiscal, todos os contribuintes autuados também são investigados ou acusados de crimes de lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.

Nas investigações, a Receita exigiu dos contribuintes que explicassem a origem dos recursos remetidos ou trazidos do exterior. Foram autuados por omissão de receita ou de rendimentos todos aqueles que não conseguiram oferecer explicações convincentes.
A operação, diz a reportagem, se baseou na colaboração de autoridades judiciais especializadas na área e em documentos obtidos pela CPI do Banestado na Promotoria de Justiça de Nova York.