Ibsen quer acabar com a "irrelevância" da Câmara

O jornal Correio Braziliense publica na sua edição desta terça-feira (20), entrevista com o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). O parlamentar gaúcho está de volta à Câmara, 13 anos depois de ter sido cassado por suposto envolvimento no episódio que ficou conhecido como os “Anões do Orçamento”. 

Além de defender uma reforma política urgente, Ibsen garante que na Câmara, o consenso só ocorre em torno da irrelevância. "É a unanimidade da irrelevância”, diz. Leia os principais trechos da entrevistas aos repórteres Riomar Trindade e Denise Rothenburg:
 
O que mudou no Congresso nesse período em que o senhor ficou afastado de Brasília?
Não é fácil fazer uma comparação, porque a vida da Câmara é tão complexa e variada que você não consegue fazer um resumo. O essencial não mudou. Muda alguma coisa acessória, cosmética, para melhor ou para pior, mas na essência é uma Casa plural, com virtudes essenciais, porque sem uma Casa Legislativa que represente o povo não há nenhuma outra forma de liberdade. E com deformações que tem-se agravado ao longo do tempo. Não faço avaliação de culpas individuais, porque essas deformações são mais do que permitidas, são induzidas pela composição da Câmara, vinculada ao sistema eleitoral. O grande remédio não é apenas esperar que as condutas melhorem. É propiciar meios para que os desvios de conduta não se repitam.

O senhor está indicando que a reforma política e mudanças no sistema eleitoral são indispensáveis?
É absolutamente necessária e, mais do que isso, urgente. Temos o voto proporcional, em lista aberta, desde 1946. Mas isso se agravou, porque tínhamos o voto proporcional, mas tínhamos três grandes partidos: PSD, PTB e UDN. Então, tinha maioria estável e minorias bem marcantes na oposição. Isto é condição para o funcionamento da democracia. Democracia não é apenas representar, é preciso governar também. E hoje temos 22 minorias e nenhuma maioria. Veja que o presidente da República fez perto de 60%dos votos válidos e o seu partido não elegeu um sexto da Câmara. Nesse tipo de situação, a barganha política é a única solução, com ocupação de espaços, troca de apoio. Mas o sistema acaba estimulando barganhas de outra natureza, nada normais. E são produto dessa mesma matriz, da falta da reforma, da necessidade de termos mecanismos de fortalecimento do mandato e dos partidos.

O atual sistema de constituição da Câmara está errado?
O candidato a deputado escolhe o partido. Depois escolhe a região onde vai pedir votos. Escolhe por conta dele o discurso e providencia os meios financeiros para sua candidatura. Ora, como falar em fidelidade partidária? O mandato é do deputado, não é do partido. Essa é a deformação, o mandato tem que ser partidário. Para isso, a candidatura tem que ser partidária. Por isso, eu defendo voto e a lista pré-elaborada.

Como seria constituída essa lista?
Imagino o seguinte: o voto deve ser partidário. O eleitor deve votar no partido. Por quê? Porque o voto partidário vai obrigar que os partidos tenham linhas diferentes, será um perfil doutrinário de cada partido. Além disso, pelo atual sistema ocorre uma pulverização da vontade política nacional. Chegamos a uma situação atual em que os parlamentos são prisioneiros de todos os setores organizados da sociedade. E suas reivindicações são legítimas, mas muitas delas são corporativas, excedem ao PIB. Tem que dizer não a elas. E não pode dizer não porque todas as minorias organizadas elegem e derrotam os candidatos que as contrariam. As reivindicações corporativas excedem ao PIB. Conclusão: os legislativos dizem a todas as benesses. O voto proporcional escravizou o parlamentar ante os setores organizados do país.

Cada parlamentar tem seu próprio modelo de reforma política. Qual deve ser o modelo ideal?
Devemos fazer uma reforma hierarquizada. Não é uma Constituinte que vamos fazer que tem que abordar todos os problemas do país e resolvê-los. Será uma reforma hierarquizada, com critério de urgência. E o primeiro ponto é a eleição de deputado por confecção de lista. Financiamento público, que só é possível na lista pré-ordenada. E a conseqüência disso é a disciplina partidária. Com a lista pré-ordenada, passa a ser mau negócio trocar de partido.

E o governo deve interferir?
Esse assunto é do governo à medida que todos os assuntos do país são do governo. Nessa medida, sim. Especificamente não é do governo. O presidente da República, como indivíduo e cidadão, deve ter as posições que quiser. Agora, o governo não tem porque ter posição sobre o sistema de constituição da Câmara.

Vai dar tempo para fazer essa reforma. A agenda econômica mostra que o ano está meio congestionado?
Isso é um problema de outra natureza. Infelizmente os veículos venderam, para toda a opinião pública, a idéia de que eficiência aqui é assiduidade e estatística. Isso secundário, absolutamente irrelevante.

Que hierarquia é essa?
A que proponho é, primeiro, o modo de constituição da Câmara. Não devemos apreciar o projeto do Senado, porque com isso será o Senado que regulará o modo de constituição da Câmara. Precisamos fazer um projeto novo. A constituição da Câmara é o maior problema do país do ponto de vista institucional. Tudo está vinculado a essa mesma matriz. Isso não é azar, isso é institucional. Está havendo uma desagregação interna e uma degradação de processos que decorrem dessa pulverização. Na questão da reforma política, defendo hierarquia e maioria. Fuja do consenso, porque na Câmara o consenso é só em torno da irrelevância. É a unanimidade da irrelevância. E a democracia não é o regime do consenso, é o regime da maioria. Maioria vota, minoria chia.

E a disputa pela presidência do PMDB, como senhor está vendo. O partido está unido?
Não sei se ainda vai haver acordo. Ainda tem um tempinho. A dificuldade é que os dois candidatos — Michel Temer e Nelson Jobim — são bons. Isso é um problema. Eles têm um temperamento diferente, mas têm um perfil de vida pública semelhante. Agora, nenhum partido está unido.

O senhor acha que está havendo intromissão do TSE nas questões afetas ao Congresso? O sistema político virou um assunto de tribunais?
Não é só os tribunais, todo o mundo está legislando. Os tribunais, o TCU, o Executivo, todo o mundo está legislando. Todo o mundo está em cima da competência legislativa. Os tribunais estão extremamente sensíveis às minorias. Estão dispensando a lei para conceder reivindicações. Basta dizer que a lei está superada. Quando você começa a governar sem lei, é porque alguém vai começar a fazer as leis. Acho que não temos que brigar com isso, mas sim retomar o papel do Legislativo. Na Câmara, da maneira que está, não tem como funcionar. E aí, como não funciona, os veículos de comunicação, com muita simplicidade, acham que é vadiagem. Registra bem isso: é o único dos sete pecados capitais que não se pratica aqui (na Câmara). É o único. Os outros seis se pratica porque eles dão votação crescente. A avareza, a luxúria e a gula dão votos. A preguiça não dá votos, e é do que mais se acusa a Casa, porque associaram seu trabalho com a linha de montagem de uma indústria. Se a Câmara deliberar três vezes por semana, está fazendo 10 vezes mais do que o Parlamento da Holanda. E a quantidade de leis nocivas ou superficiais que são aprovadas? Isso ocorre porque tem que fazer a estatística. E tem que ser assíduo. Então, aqui se produz a unanimidade da irrelevância. E o que é complexo, deixa de lado, porque não tem maioria.

Por onde devem começar as mudanças?
Pela reforma política institucional. E esta tem um começo dentro dela, que é a composição da Câmara e os seus reflexos partidários. Aí vem o financiamento público, que é decorrente, e a fidelidade partidária, que é natural.

Como é voltar à Câmara?
Pois é, eu tive dois sentimentos para os quais eu não estava preparado. Até porque achava que os dois se excluiriam, eu estava preparado para um. O primeiro: cair a ficha. Mas a ficha de cabeça cai uma vez só. Mas a ficha do sentimento tem que cair vária vezes. A ficha tem se encharcar, não basta cair. Para esse sentimento, eu não estava preparado. Parece que eu saí daqui na semana passada. E isto é surpreendente. Eu não estava preparado para isso. Por isso, me surpreendi. Acho que foi tal a intensidade com que eu fiz isso, foi tal naturalidade que eu me dediquei a isso e o jeito com que eu digo isso, que voltar, retomar foi natural. É como nadar.