Presidência da Câmara: Projetos ressaltam diferenças

Os projetos de lei apresentados pelos três candidatos à presidência da Câmara mostram quais foram as prioridades de cada um ao longo de seus mandatos na Casa. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostrou que, ao todo, os três apresentaram 73 projetos. Desses, apenas três foram aprovados, sendo um de cada. 

O candidato petista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é deputado desde 1995 e atual líder do governo na Câmara, apresentou 24 projetos, a maioria voltada para questões ligadas à saúde. Chinaglia é médico.

A única proposta do deputado que foi aprovada, no entanto, está relacionada com o esporte. Trata-se do projeto lei que extinguiu a lei do passe na legislação desportiva nacional. Ao projeto de lei do deputado foram acrescentadas as sugestões do então ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o que fez com que a proposta ficasse conhecida como Lei Pelé.

O atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), por sua vez, fez projetos mais voltados para a valorização da cultura nacional, como o que institui o dia 31 de outubro como Dia do Saci e o que pretendia proibir estrangeirismos.

Aldo é deputado desde 1990, mas dos 30 projetos apresentados desde então, apenas um foi aprovado: o que proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de gasolina. Depois que assumiu a presidência da Casa passou a se dedicar ao cargo e não apresentou mais proposições.

O tucano Gustavo Fruet (PR), por sua vez, priorizou as mudanças na legislação ao longo dos oito anos em que esteve na Câmara. Desde 1999, ele apresentou 19 projetos de lei. O único aprovado foi o que determina ao juiz, após recebida alguma denúncia de crime eleitoral, marcar o dia e hora para o depoimento pessoal do acusado. A proposta também prevê que o réu ou seu advogado apresentem a defesa por escrito ou apresentem testemunhas no prazo máximo de dez dias.

Mudança de discurso

O lançamento da candidatura de Gustavo Fruet à presidência da Câmara aumentou as chances da disputa ser levada ao segundo turno. O PSDB, que chegou a prometer apoio a Arlindo Chinaglia, voltou atrás com a confirmação da candidatura alternativa e decidiu dar suporte à campanha do paranaense.

Embora tenha o apoio de apenas cerca de 80 deputados, como a votação será secreta, ninguém sabe ao certo o que poderá acontecer no dia 1º de fevereiro. Além disso, há a possibilidade de união entre Aldo e Fruet para o segundo turno, o que dificultaria as coisas para Arlindo Chinaglia.

Surpresas a parte, o que se tem visto até agora é que a entrada de Fruet na disputa fez com que os dois outros candidatos mudassem o discurso corporativista.

Aldo, que antes fazia questão de ressaltar ser "candidato da instituição", agora faz questão de lembrar as ações que fez para cortar gastos, como  a extinção de mais de mil Cargos de Natureza Especial (CNEs) e a redução do pagamento de horas extras, e passou a prometer a revisão das prioridades, o adiamento das reformas nos apartamentos funcionais e aumento do controle com despesas com viagens dos parlamentares.  

Chinaglia, por sua vez, está preferindo não fazer promessas concretas, mas garante que fará tudo para "fazer os gastos públicos de maneira séria e garantir o bom funcionamento da Casa". 

Fruet é o único dos três que defende o reajuste dos parlamentares de acordo com a inflação. O presidente Aldo afirmou que apoiará a decisão da maioria, seja ela qual for, e Arlindo Chinaglia defendeu a equiparação com o teto do Judiciário, o que elevaria os salários de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil.