Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Edson Sardinha

Enquanto alguns dizem adeus ao foro privilegiado, outros que nem assumiram o cargo começam a tomar contato com a nova realidade. Ainda não se sabe quantos dos novos congressistas respondem a investigações na Justiça. Alguns casos, no entanto, são pra lá de conhecidos, como os dos deputados eleitos Paulo Maluf (PP-SP) e Antonio Palocci (PT-SP).

Os dois desfrutam do foro privilegiado desde a diplomação, em dezembro. Acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Paulo Maluf diz que, em 39 anos de vida pública, nunca sofreu condenação penal. “Não preciso de foro privilegiado”, disse ele.

Em 2005, o ex-prefeito paulistano esteve preso durante 40 dias, coisa que não teria ocorrido se estive no exercício do mandato. De acordo com a ordem constitucional e legal em vigor no Brasil, o parlamentar também não pode ser punido por exercer sua liberdade de opinião e expressão e só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável.

Mesmo assim, os autos precisam ser enviados em 24 horas ao Congresso, a quem cabe decidir, pelo voto da maioria de seus integrantes, sobre a manutenção da prisão. O deputado eleito é processado por superfaturamento em obras e desvio de dinheiro público. As autoridades suíças informaram ter encontrado US$ 200 milhões em contas dele e da família.

Palocci tem o seu nome associado a duas investigações. Num dos inquéritos, é acusado de peculato, formação de quadrilha e falsificação de documento público por causa do seu suposto envolvimento com um esquema que teria desviado R$ 30,7 milhões dos cofres públicos da prefeitura de Ribeirão Preto, durante sua gestão.

No ano passado, o ex-ministro foi indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes: prevaricação, denunciação caluniosa e quebras de sigilo funcional e bancário. Ele foi responsabilizado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que o havia acusado de participar de encontros com lobistas em Brasília.  Nos dois casos, Palocci alega inocência.