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Congresso em Foco
10/1/2007 | Atualizado às 23:23
Em janeiro do ano passado, o senador foi condenado pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Pará a pagar indenização de R$ 76 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo a denúncia do Ministério Público do Trabalho, em sua fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, no Sul do Pará, havia 35 pessoas em condições análogas à de escravo.
No acórdão, publicado no início do ano passado, os desembargadores não caracterizaram a existência de trabalho escravo na fazenda do senador e listaram uma série de condições que configurariam trabalho degradante.
Doação para filha
Nas últimas eleições, o senador ajudou, com a doação de R$ 18,75 mil, a filha Luana Ribeiro (PL-TO) a se eleger deputada estadual. O processo agora tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, deve ser apreciado em março deste ano. De acordo com o seu gabinete, João Ribeiro está de férias e não quis comentar o assunto por se tratar de uma decisão judicial.
João Ribeiro não é o único político incluído na “lista suja”. Ele tem a companhia do ex-senador Carlos Patrocínio (PMDB), também do Tocantins, que chegou a ser candidato a deputado federal, mas decidiu retirar sua candidatura na última hora.
A Fazenda Serra Nova, de sua propriedade, foi autuada pelo grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho por manter cinco trabalhadores em condições análogas à de escravo. Patrocínio foi condenado a pagar R$ 27,3 mil
Da lista também faz parte o deputado estadual eleito Francisco Dantas (PMDB-MA). Mais conhecido como Fufuca, ele é o proprietário da fazenda Piçarreira, onde foram encontrados 12 trabalhadores em regime semelhante à escravidão. Doou para sua própria candidatura R$ 79,8 mil.
Inocêncio livre
Já o deputado federal Inocêncio de Oliveira (PL-PE) não integra mais a “lista suja”. Ele saiu da relação em novembro do ano passado. O deputado também foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou denúncia encaminhada contra ele pelo procurador-geral da República (leia mais).
A denúncia, baseada em inspeção de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e relatos dos próprios trabalhadores, responsabilizava o parlamentar e seu preposto por manter 53 pessoas em péssimas condições de vida na fazenda entre os meses de dezembro de 2001 e março de 2002. Em quatro meses, os trabalhadores teriam que capinar uma área do tamanho de 1.530 gramados do Maracanã (leia mais).
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